| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 075/2023 | Dispensa de TTC | Publicado no DOU em: 15/05/2023 | Edição: 91 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 060/2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 2 | Página: 16 | x | ||
| Portaria 057/2023 | Credencia a Empresa JJR Serviços Marítimos e Portuários Ltda. para ministrar, em caráter experimental, cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) | Publicado no DOU em: 31/03/2023 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 17 | O presente credenciamento tem validade até 30 de junho de 2023. | ||
| Portaria 064/2023 | Renova o credenciamento da Empresa MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 13 | O presente credenciamento é válido pelo período de quatro anos. | ||
| Portaria 063/2023 | Afastamento definitivo de Prático | Publicado no DOU em: 13/04/2023 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 157 | x | ||
| Portaria 061/2023 | Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). | Publicado no DOU em: 13/04/2023 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 157 | O presente credenciamento tem validade de 36 meses. | ||
| Portaria 097/2023 | Contratação de TTC | Publicado no DOU em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 14 | x | ||
| Portaria 077/2023 | Delegação de competência à Entidade Certificadora AWS ENGENHARIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA para atuar em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 1 | Página: 19 | x | ||
| Portaria 086/2023 | Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de renovação de credenciamento das instituições credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares regulamentados pela NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). | Publicado em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 88 | x | ||
| Portaria 090/2023 | Afastamento definitivo do exercício da atividade de Prático | Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 | x |
