| Portaria 128/2023 |
Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de credenciamento e de renovação de credenciamento de empresas credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos e Treinamentos Complementares regulamentados pela NORMAM-24/DPC |
Publicado em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 25 |
Revoga-se a Portaria nº 301/DPC, de 20 de dezembro de 2022 /// Revogada pela PORTARIA Nº 253/DPC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| Portaria 135/2023 |
Contratação de MIL para exercer TTC |
Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 12 |
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| Portaria 085/2023 |
Reconhece, em caráter provisório, a empresa ENGNAV CERTIFICADORA, TECNOLOGIA E CONSULTORIA NAVAL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA |
Publicado no DOU em: 31/07/2023 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 15 |
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| Portaria 143/2023 |
Contratação de MIL para prestação de TTC |
Publicado no DOU em: 31/07/2023 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 10 |
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| Portaria 088/2023 |
Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5º da Portaria nº 163, de 11 de maio de 2021. |
Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 88 |
Prorroga o prazo de credenciamento estabelecido no art. 5º da Portaria nº 163, de 11 de maio de 2021. |
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| Portaria 127/2023 |
Credencia a Empresa West Group Treinamentos do Brasil Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) |
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 17 |
Revoga-se a Portaria nº 301/DPC, de 20 de dezembro de 2022. |
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| Portaria 130/2023 |
Afastamento Definitivo de Prático |
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 18 |
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| Portaria 129/2023 |
Afastamento definitivo de Prático |
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 18 |
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| Portaria 118/2023 |
Renova o credenciamento da empresa FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado em: 13/07/2023 | Edição: 132 | Seção: 1 | Página: 17 |
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| Portaria 074/2023 |
Dispensa de TTC |
Publicado no DOU em: 16/05/2023 | Edição: 92 | Seção: 2 | Página: 12 |
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