| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 091/2023 | Afastamento definitivo do exercício da atividade de Prático | Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 89 | X | ||
| Portaria 113/2023 | Dispensa de TTC | Publicado no DOU em: 29/06/2023 | Edição: 122 | Seção: 2 | Página: 14 | X | ||
| Portaria 080/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras – a NORMAM-08/DPC (1 Revisão). | Publicado no DOU em: 26/06/2023 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 23 | Revoga-se a Portaria nº 65/DPC, de 2013 e a Port DPC nº 45, de 2022 /// Revogada pela Portaria 94/2023 | ||
| Portaria 105/2023 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa BUREAU COLOMBO LTDA, como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA. | Publicado no DOU em: 21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 22 | X | ||
| Portaria 107/2023 | Contratação de MIL para exercer TTC | Publicado no DOU em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 17 | X | ||
| Portaria 138/2023 | Afastamento definitivo de Pratico. | Publicado em: 19/07/2023 | Edição: 136 | Seção: 2 | Página: 16 | X | ||
| Portaria 140/2023 | Prorroga, excepcionalmente, o prazo de validade de portarias de credenciamento de empresas credenciadas pela Diretoria de Portos e Costas para ministrar Cursos na modalidade de Ensino a Distância (EAD) regulamentados pela NORMAM-24/DPC (4ª Revisão). |
Publicado em: 19/07/2023 | Edição: 136 | Seção: 2 | Página: 16 | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 252/DPC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | ||
| Portaria 136/2023 | Contratação de MIL para prestação de TTC | Publicado em: 27/07/2023 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 12 | x | ||
| Portaria 116/2023 | redencia a Empresa FCO Offshore Treinamentos e Serviços Ltda para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso de Primeiros Socorros (CPSO) |
Publicado no DOU em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 25 | X | ||
| Portaria 115/2023 | Estabelece período de transição para reconhecimento de certificados emitidos por Autoridades Marítimas Estrangeiras signatárias da Convenção STCW-1978, como emendada | Publicado em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 25 | Revoga-se a Portaria nº 220/DPC, de 19 agosto de 2022. |
