| Portaria 082/2023 |
Suspende o credenciamento da empresa MBMARTINS LTDA-ME, para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) |
Publicado no DOU em: 03/08/2023 | Edição: 147 | Seção: 1 | Página: 13 |
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| Portaria 119/2023 |
Credencia o INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 25 |
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| Portaria 117/2023 |
Renova, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) |
Publicado em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 25 |
Fica revogada a Portaria nº 249/DPC, de 2017. /// Alterada pela Portaria 187/2023 |
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| Portaria 100/2023 |
Dispensa de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 16 |
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| Portaria 079/2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão/23a Modificação). |
Publicado no DOU em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 54 |
Revoga diversas portarias expressas no corpo do documento, sendo a ultima a Portaria DPC/DGN/MB no 42, de 2022 /// Revogada pela Portaria 104/2023 |
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| Portaria 102/2023 |
Dispensa de militar prestador de Tarefa por Tempo Certo |
Publicado no DOU em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 16 |
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| Portaria 101/2023 |
Dispensa de militar prestando TTC |
Publicado no DOU em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 16 |
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| Portaria 077/2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Registro de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas – NORMAM-27/DPC (2ª Revisão/MOD.4) |
Publicado no DOU em: 29/05/2023 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 13 |
Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB no 39, de 7 de janeiro de 2022. /// Revogada pela Portaria 99 de 2023 |
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| Portaria 078/2023 |
Altera a a Portaria DPC/DGN/MB nº 60, de 26 de agosto de 2022 |
Publicado no DOU em: 24/05/2023 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 54 |
Altera a a Portaria DPC/DGN/MB nº 60, de 26 de agosto de 2022 /// Revogada pela Portaria Nº 85, de 2023 |
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| Portaria 074/2023 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC. |
Publicado no DOU em: 23/05/2023 | Edição: 97 | Seção: 1 | Página: 19 |
Revoga a Portaria DPC/DGN/MB nº 56, de 26 de maio de 2022 /// Revogada pela Portaria 105/2023 |
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