| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 171/2023 | Dispensa de TTC | Publicado no DOU em: 24/08/2023 | Edição: 162 | Seção: 2 | Página: 13 | X | ||
| Portaria 166/2023 | Renovação de reconhecimento de empresa para exercer as funções de “ASP” (Application Service Provider) concernente ao sistema LRIT (Long- Range Identification and Tracking of Ships) |
Publicado em DOU N° 135; DATA: 20/07/2021; SEÇÃO: 1; PÁG: 13. | REVOGADA PELA PORTARIA No 166/DPC, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | ||
| Portaria 168/2023 | Dispensa de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 2 | Página: 18 | X | ||
| Portaria 160/2023 | Credencia a Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar Cursos do Ensino Profissional Marítimo. |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 29 | X | ||
| Portaria 161/2023 | Renova o credenciamento da Empresa Centro Educacional Manoel Lopes Ltda - CEMAL Treinamentos para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) e o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 30 | Revogam-se as Portarias nº 180/DPC e nº 181/DPC, ambas de 14 de maio de 2019. | ||
| Portaria 167/2023 | Reconhece, em caráter provisório, a empresa RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA, como Entidade Especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 30 | X | ||
| Portaria 159/2023 | Credenciar a MC MARTINS CURSOS LTDA, para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 29 | X | ||
| Portaria 141/2023 | Dispensa de militar prestando TTC | Publicado em: 25/07/2023 | Edição: 140 | Seção: 2 Página: 10 | X | ||
| Portaria 151/2023 | Remanejamento de Práticos da ZP-07 - ZONA DE PRATICAGEM DE NATAL (RN). |
Publicado no DOU em: 04/08/2023 | Edição: 148 | Seção: 1 | Página: 11 | X | ||
| Portaria 083/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para atividades de esporte e/ou recreio – NORMAM- 03/DPC (3ª Revisão) para NORMAM-03/DPC (3ª Revisão MOD. 1). |
Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 36 | Revoga-se a Portaria DPC No 72 de 2023 /// Revogada pela Portaria 95 de 2023 |
