| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 182/2023 | Renova o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para ministrar Cursos do Ensino Profissional Marítimo. | Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 223 | x | ||
| Portaria 186/2023 | Credencia a Empresa LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA para ministrar, em caráter experimental, curso na modalidade de Ensino a Distância (EAD). | Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 223 | x | ||
| Portaria 189/2023 | Afastamento definitivo de Prático | Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182| Seção: 1 | Página: 223 | x | ||
| Portaria 191/2023 | Divulgar os Práticos que tiveram os seus requerimentos deferidos para participar do processo de Remanejamento de Práticos da ZP-07 | Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 223 | Revoga-se a Portaria no 188/DPC, de 13 de setembro de 2023. | ||
| Portaria 188/2023 | Divulgar os Práticos que tiveram os seus requerimentos deferidos para participar do processo de Remanejamento de Práticos da ZP-07. | Publicado no DOU em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 157 | Revogada pela Portaria 191/2023 | ||
| Portaria 187/2023 | Altera a Portaria nº 117/2023, desta Diretoria Especializada, que renovou, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa SEAMAM NÁUTICA LTDA para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicado no DOU em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 25 | Altera o art. 4º da Portaria nº 117/DPC | ||
| Portaria 185/2023 | Renova o credenciamento da Empresa SURVIVE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicado no DOU em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 25 | Revoga-se a Portaria nº 362/DPC, de 8 de dezembro de 2017. | ||
| Portaria 184/2023 | Renova, em caráter excepcional, o credenciamento da Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-24/DPC |
Publicado no DOU em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 24 | Revoga as Portarias nº 407/DPC, de 2017, e nº 339/DPC, de 2019. | ||
| Portaria 183/2023 | Credencia o INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS ICN para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) | Publicado no DOU em: 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 24 | x | ||
| Portaria 172/2023 | Autenticação de Certificados do Curso de Mergulho Raso Profissional. | x | x |
