| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 093/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-04/DPC (MOD. 11) para NORMAM- 203/DPC | Publicado no DOU em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 31 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 21, de 6 de julho de 2021. | ||
| Portaria 092/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima NORMAM-02/DPC (MOD.25) para NORMAM-202/DPC | Publicado no DOU em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 148 | Revoga-se a Portaria nº 85/DPC, de 14 de outubro de 2005. /// Revogada pela Port 126/2024 | ||
| Portaria 091/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-201/DPC. | Publicado no DOU em: 22/09/2023 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 24 | Revoga-se a Portaria nº 45/DPC, de 11 de maio de 2005. /// REVOGADA PELA PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | ||
| Portaria 090/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-22/DPC para NORMAM-112/DPC. | Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 116 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 36, de 16 de dezembro de 2021. | ||
| Portaria 089/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-21/DPC (2ª Revisão/MOD. 1) para NORMAM-111/DPC. | Publicado no DOU em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 97 | Revogam-se as Portarias DPC/DGN/MB nº 76, de 27 de abril de 2023 e DPC/DGN/MB nº 43, de 2 de fevereiro de 2022. | ||
| Portaria 088/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima – NORMAM-24/DPC (4ª Revisão) para NORMAM-104/ DPC. |
Publicado no DOU em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 31 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 47, de 18 de março de 2022. | ||
| Portaria 087/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM 32/DPC para NORMAM-103/DP |
Publicado no DOU em: 13/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 12 | Revoga-se a Portaria DPC/DGN/MB nº 14, de 7 de maio de 2021. | ||
| Portaria 086/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-30/DPC (1ª Revisão) para NORMAM - 102/DPC. | Publicado no DOU em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 97 | Revogam-se as Portarias nº 8/DPC, de 2020, nº 437/DPC, de 2020, nº 40/DPC, de 2022 e nº 62/DPC, de 2022 | ||
| Portaria 085/2023 | Altera as Normas da Autoridade Marítima - NORMAM-13/DPC (1ª Revisão/MOD. 3) para - NORMAM-101/DPC | Publicado em: 14/09/2023 | Edição: 176 | Seção: 1 | Página: 61 | Revogam-se as Portarias DPC/DGN/MB nº 28, de 25 de agosto de 2021 e DPC/DGN/MB nº 78, de 16 de maio de 2023. | ||
| Portaria 190/2023 | Contratação de MIL para prestação de Tarefa por Tempo Certo | Publicado no DOU em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 248 | x |
