| Portaria 226/2018 |
Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. |
Publicada no DOU 127, DE 04/07/2018, Seção 1, pág. 10 e 11 |
- |
Visualizar |
|
| Portaria 222/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 124, DE 29/06/2018, Seção 1, pág. 31 |
revogada pela Portaria 357/2019, da DPC |
|
|
| Portaria 221/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 124, DE 29/06/2018, Seção 1, pág. 31 |
revogada pela Portaria 315/2019, da DPC. |
|
|
| Portaria 219/2018 |
Estabelece procedimentos para a certificação de Aquaviários e estabelece procedimentos de transição decorrentes da aplicação das Emendas de Manila (2010) à Convenção STCW-78 complementando a Portaria nº 347/DPC de 22 de novembro de 2013. |
Publicada no DOU 125, DE 02/07/2018, Seção 1, pág. 36 |
Revogada pela Portaria 300/2019, da DPC. |
Visualizar |
|
| Portaria 218/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 123, DE 28/06/2018, Seção 1, pág. 8 |
Revogada pela Portaria nº 093/2019, da DPC |
|
|
| Portaria 216/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 |
Revogada pela Portaria nº 095/2019, da DPC |
|
|
| Portaria 215/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 |
Revogada pela Portaria 34/2020, da DPC. |
|
|
| Portaria 214/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 |
Revogada pela Portaria nº 035/2019, da DPC. |
|
|
| Portaria 213/2018 |
Renova o credenciamento da empresa Shelter Santos Cursos e Treinamentos SS Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 |
- |
|
|
| Portaria 211/2018 |
Habilita Praticante de Prático à Prático. |
Publicada no DOU 122, DE 27/06/2018, Seção 1, pág. 14 |
- |
|
|
