| Portaria 263/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 |
Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. |
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| Portaria 258/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 1, pág. 59 |
Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. |
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| Portaria 257/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 1, pág. 59 |
Revogada pela Portaria nº 298/2018, da DPC. |
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| Portaria 256/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicada no DOU 156, DE 14/08/2018, Seção 1, pág. 59 |
Revogada pela Portaria 413/2019, da DPC. |
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| Portaria 251/2018 |
Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. |
Publicada no DOU 147, DE 01/08/2018, Seção 2, pág. 09 |
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| Portaria 250/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 143, DE 26/07/2018, Seção 1, pág. 33 |
Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC. |
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| Portaria 249/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 |
Revogada pela Portaria nº 306/2018, da DPC. |
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| Portaria 248/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 |
Revogada pela Portaria nº 263/2018, da DPC. |
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| Portaria 246/2018 |
Renova o credenciamento da Empresa BRAM Offshore Transportes Marítimos LTDA para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 |
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| Portaria 245/2018 |
Cancela matrícula no Curso ASON/2007 e documentos decorrentes. |
Publicada no DOU 142, DE 25/07/2018, Seção 1, pág. 10 |
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