| Portaria 279/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 40 |
Revogada pela Portaria 421/2019, da DPC |
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| Portaria 278/2018 |
Renova o credenciamento da empresa Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento EIRELI - EPP para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 39 |
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| Portaria 277/2018 |
Renova o credenciamento da empresa Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento EIRELI - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 39 |
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| Portaria 276/2018 |
Renova o credenciamento da empresa Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento EIRELI - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 39 |
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| Portaria 275/2018 |
Renova o credenciamento da empresa Lighthouse - SMS Consultoria e Treinamento EIRELI - EPP para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). |
Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 39 |
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| Portaria 273/2018 |
Renova o credenciamento da empresa Seaman Náutica Ltda. - EPP para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicada no DOU 168, DE 29/08/2018, Seção 1, pág. 32 |
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| Portaria 272/2018 |
Designa Oficiais para compor o Comitê de análise do processo de concessão da Medalha Mérito Marítimo. |
Publicada no DOU 163, DE 23/08/2018, Seção 1, pág. 21 |
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| Portaria 271/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 163, DE 23/08/2018, Seção 2, pág. 7 |
Revogada pela Portaria 177/2019, da DPC. |
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| Portaria 265/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 |
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| Portaria 264/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 159, DE 17/08/2018, Seção 1, pág. 10 |
Revogada pela Portaria 226/2019, da DPC. |
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