| Portaria 297/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 185, DE 25/09/2018, Seção 1, pág. 18 |
Revogada pela Portaria 150/2019, da DPC. |
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| Portaria 296/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 185, DE 25/09/2018, Seção 1, pág. 18 e 19 |
Revogada pela Portaria 151/2019, da DPC. |
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| Portaria 294/2018 |
Credencia o Campus de Acaraú do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 183, DE 21/09/2018, Seção 1, pág. 24 |
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| Portaria 293/2018 |
Credencia o Campus Itajaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 183, DE 21/09/2018, Seção 1, pág. 24 |
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| Portaria 292/2018 |
Credencia o Campus Avançado Cabedelo Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 183, DE 21/09/2018, Seção 1, pág. 24 |
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| Portaria 291/2018 |
Renova o credenciamento da Maersk Training Brasil para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 178, DE 14/09/2018, Seção 1, pág. 10 |
Revogada pela portaria 423/2020 da DPC. |
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| Portaria 289/2018 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1a Revisão). |
Publicada no DOU 175, DE 11/09/2018, Seção 1, pág. 22 |
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| Portaria 288/2018 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no DOU 173, DE 10/09/2018, Seção 1, pág. 26 |
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| Portaria 282/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 173, DE 10/09/2018, Seção 1, pág. 26 |
Revogada pela Portaria nº 123/2019, da DPC |
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| Portaria 280/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 170, DE 03/09/2018, Seção 1, pág. 40 |
Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. |
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