| Portaria 324/2018 |
Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas – ICN para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 |
- |
|
|
| Portaria 323/2018 |
Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 |
- |
|
|
| Portaria 319/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 195, DE 09/10/2018, Seção 1, pág. 13 |
Revogada pela Portaria nº 368/2018, da DPC. |
|
|
| Portaria 314/2018 |
Disciplina a realização do estágio embarcado para cumprimento do Programa de Estágio (PREST). |
Publicada no DOU 195, DE 09/10/2018, Seção 1, pág. 13 |
- |
|
|
| Portaria 311/2018 |
Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora JVC ENGENHARIA CONSULTORIA E CERTIFICAÇÃO como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima. |
Publicada no DOU 190, DE 02/10/2018, Seção 1, pág. 28 |
|
Visualizar |
|
| Portaria 320/2018 |
Concede o “Distintivo de Comodoro”. |
Publicada no DOU 188, DE 28/09/2018, Seção 1, pág. 30 |
- |
|
|
| Portaria 306/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 188, DE 28/09/2018, Seção 1, pág. 30 |
- |
|
|
| Portaria 301/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 186, DE 29/09/2018, Seção 1, pág. 38 |
Revogada pela Portaria nº 340/2018, da DPC |
|
|
| Portaria 300/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
Publicada no DOU 186, DE 29/09/2018, Seção 1, pág. 37 e 38 |
Revogada pela Portaria nº 373/2018, da DPC. |
|
|
| Portaria 298/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 185, DE 25/09/2018, Seção 1, pág. 18 |
Revogada Pela Portaria 167/2019, da DPC. |
|
|
