| Portaria 374/2018 |
Renova o credenciamento do INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS - ICN para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. |
Publicada no DOU 225, DE 23/11/2018, Seção 1, pág. 222 |
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| Portaria 373/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 222, DE 20/11/2018, Seção 1, pág. 25 |
Revogada Pela Portaria 214/2019, da DPC. |
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| Portaria 369/2018 |
Renova o credenciamento da empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI - EPP para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. |
Publicada no DOU 217, DE 12/11/2018, Seção 1, pág. 35 |
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| Portaria 368/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 217, DE 12/11/2018, Seção 1, pág. 35 |
revogada pela Portaria 316/2019, da DPC. |
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| Portaria 367/2018 |
Renova o Credenciamento da empresa Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. |
Publicada no DOU 217, DE 12/11/2018, Seção 1, pág. 34 |
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| Portaria 364/2018 |
Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora BUREAU COLOMBO Ltda. |
Publicada no DOU 215, DE 08/11/2018, SEÇ. I, PÁG 82 |
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| Portaria 362/2018 |
Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 |
Revogada pela Portaria 29/2023 da DPC. |
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| Portaria 361/2018 |
Renova o credenciamento do Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 |
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| Portaria 360/2018 |
Credencia o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – unidade Santos – SP, para ministrar cursos para Portuários. |
Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 |
Revogada pela Portaria 436/2019, da DPC |
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| Portaria 359/2018 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC). |
Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 |
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