| Portaria 358/2018 |
Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN). |
Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 |
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| Portaria 357/2018 |
Renova o credenciamento da empresa Shelter Cursos em Proteção e Segurança Marítima Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicada no DOU 212, DE 25/10/2018, SEÇ. I, PÁG 25 |
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| Portaria 352/2018 |
Publicada no DOU 207, DE 26/10/2018, Seção 1, pág. 32 |
Publicada no DOU 207, DE 26/10/2018, Seção 1, pág. 32 |
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| Portaria 350/2018 |
Renova o credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 207, DE 26/10/2018, Seção 1, pág. 32 |
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| Portaria 353/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 206, DE 25/10/2018, Seção 1, pág. 24 |
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| Portaria 340/2018 |
Dispensa de militar da Prestação de Tarefa por Tempo Certo. |
Publicada no DOU 200, DE 17/10/2018, Seção 1, pág. 9 |
Revogada pela Portaria nº 042/2019, da DPC. |
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| Portaria 339/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 200, DE 17/10/2018, Seção 1, pág. 9 |
revogada pela Portaria 363/2019, da DPC |
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| Portaria 342/2018 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC. |
Publicada no DOU 202, DE 19/10/2018, Seção 1, pág. 15 |
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| Portaria 322/2018 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC. |
Publicada no DOU 196, DE 10/10/2018, Seção 1, pág. 9 |
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| Portaria 335/2018 |
Credencia a empresa FOX Serviços de Manutenção Consultoria Construções e Engenharia Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicado no DOU 197 de 11/10/18, Seção 1, pág. 40 |
Revogada pela PORTARIA Nº 3/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024. |
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