| Portaria 398/2018 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.
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Publicada no DOU 243, DE 19/12/2018, SEÇ. I, PÁG 45 |
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| Portaria 397/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
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Publicada no DOU 243, DE 19/12/2018, SEÇ. I, PÁG 45 |
Revogada pela Portaria 198/2019, da DPC. |
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| Portaria 396/2018 |
Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
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Publicada no DOU 243, DE 19/12/2018, SEÇ. I, PÁG 44 |
Revogada pela Portaria nº 009/2019, da DPC. |
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| Portaria 393/2018 |
Renova o credenciamento da SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL LTDA para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA. |
Publicada no DOU 239, DE 13/12/2018, Seção 1, pág. 35 |
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| Portaria 394/2018 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC - 1ª Modificação da 2ª Revisão. |
Publicada no DOU 238, DE 12/12/2018, Seção 1, pág. 14 |
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| Portaria 384/2018 |
Renova o credenciamento da Fundação Homem do Mar (FHM) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). |
Publicada no DOU 235, DE 07/12/2018, Seção 1, pág. 35 |
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| Portaria 383/2018 |
Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no DOU 235, DE 07/12/2018, Seção 1, pág. 35 |
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| Portaria 381/2018 |
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC. |
Publicada no DOU 229, DE 29/11/2018, Seção 1, pág. 17 |
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| Portaria 380/2018 |
Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora BUREAU VERITAS Ltda. |
Publicada no DOU 229, DE 29/11/2018, Seção 1, pág. 15,16 e 17 |
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| Portaria 378/2018 |
Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático. |
Publicada no DOU 226, DE 26/11/2018, Seção 1, pág. 15 |
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