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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 035/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 16, DE 23/01/2019, SEÇ. I, PÁG 22. Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC.
Portaria 034/2019 Renova o credenciamento da Petrobras Transporte S/A (Transpetro) para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 16, DE 23/01/2019, SEÇ. I, PÁG 22. -
Portaria 033/2019 Credencia a Petrobras Transporte S/A (Transpetro) para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 16, DE 23/01/2019, SEÇ. I, PÁG 22. -
Portaria 005/2019 Altera a Portaria nº 342/2018. Publicada no DOU 16, DE 23/01/2019, SEÇ. I, PÁG 22. -
Portaria 029/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9 Revogada pela Portaria nº 075/2019, da DPC.
Portaria 025/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9;e Retificação publicada no DOU 23, DE 02/02/2019, SEÇ. I, PÁG 22 Revogada pela portaria 30/2021 da DPC.
Portaria 024/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. I, PÁG 9 Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC.
Portaria 023/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. II, PÁG 8 Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC.
Portaria 010/2019 Designa Militares para atuarem como Peritos e Peritos-Auxiliares em Sistemas de Mergulho. Publicada no DOU 15, DE 22/01/2019, SEÇ. II, PÁG 9 -
Portaria 009/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem
Publicada no DOU 12, DE 17/09/2019, SEÇ. I, PÁG 10 revogada pela Portaria 283/2019, da DPC

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