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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 061/2019 Credencia a empresa Pré-Sal Cursos Formação Profissional Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 12 e 13. -
Portaria 060/2019 Credencia a empresa Latitude Offshore Consultoria e Treinamentos Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 12. -
Portaria 059/2019 Credencia a empresa A. Reinaldo Inspeções e Treinamentos Ltda-ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 12. -
Portaria 058/2019 Credencia a empresa MB Martins Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 26, DE 06/02/2019, SEÇ. I, PÁG 12. -
Portaria 048/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 19, DE 28/01/2019, SEÇ. I, PÁG 50. Revogada pela portaria 30/2021 da DPC.
Portaria 047/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 19, DE 28/01/2019, SEÇ. I, PÁG 50. Revogada Pela Portaria 259/2019, da DPC.
Portaria 044/2019 Renova o credenciamento do Centro de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional – CCAP, para ministrar cursos para Portuários. Publicada no DOU 18, DE 25/01/2019, SEÇ. I, PÁG 6. -
Portaria 043/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 18, DE 25/01/2019, SEÇ. I, PÁG 5. Revogada pela portaria 153/2020, da DPC.
Portaria 042/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 18, DE 25/01/2019, SEÇ. I, PÁG 5. Revogada pela Portaria 47/2020, da DPC.
Portaria 041/2019 Renova o credenciamento do Centro de Excelência Portuária de Santos - CENEP, para ministrar cursos para Portuários. Publicada no DOU 17, DE 24/01/2019, SEÇ. I, PÁG 27. -

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