| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 180/2019 | Renova o credenciamento do Centro Educacional Manoel Lopes Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 14. | Revoga-se a Portaria nº 356/DPC, de 11 de novembro de 2016. // REVOGADA PELA PORTARIA Nº 161/DPC, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | ||
| Portaria 179/2019 | Renova o credenciamento da empresa TOP Treinamento e Serviços Ltda. para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). | Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. | Revoga-se a Portaria nº 433/DPC, de 22 de dezembro de 2016. | ||
| Portaria 178/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. | Revoga a Portaria 62/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 313/2020, da DPC | ||
| Portaria 177/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. | Revoga a Portaria 271/2018, da DPC. Revogada pela portaria 394/2020 da DPC. | ||
| Portaria 176/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. | Revoga a Portaria 354/2017, da DPC. e Revogada pela portaria nº 196/2021 da DPC | ||
| Portaria 175/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. | Revoga a Portaria 117/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 242/2019, da DPC | ||
| Portaria 174/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. | Revoga a Portaria 171/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 277/2020 | ||
| Portaria 173/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. | Revoga a Portaria 114/2016, da DPC. Revogada pela Portaria 267/2019, da DPC | ||
| Portaria 172/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 13. | Revoga a Portaria 150/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 232/2020, da DPC. | ||
| Portaria 167/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 87, DE 08/05/2018, Seção 1, pág. 18 | Revoga a Portaria 298/2018, da DPC.//// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. |
