| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 211/2019 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a Revisão). |
Publicada no DOU 101, DE 28/05/2019, SEÇ. I, PÁG 7 | Revogada pela Portaria DPC/DGN/MB Nº 79 de 2023 | ||
| Portaria 208/2019 | Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classificadora LLOYD'S REGISTER DO BRASIL LTDA. | Publicada no DOU 102, DE 29/05/2019, SEÇ. I, PÁG 12 | Revoga-se a Portaria no 134/DPC, de 5 de junho de 2014 | Visualizar | Abragencia dos Servicos - LRS - 2019.pdf (83.73 KB) |
| Portaria 207/2019 | Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada AUTO SHIP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA. |
Publicada no DOU 102, DE 29/05/2019, SEÇ. I, PÁG 11 | Revoga-se a Portaria de no 191/DPC, de 31 de julho de 2014 | Visualizar | Servicos autorizados 2019.pdf (72.35 KB) |
| Portaria 109/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
PUBLICADO EM DOU Nº 55, DATA 21/03/2019, SEÇÃO I, PÁG 21 | Revogada pela portaria nº 1/2021 da DPC | ||
| Portaria 198/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 95, DE 20/05/2019, SEÇ I. PÁG 32. | Revoga a Portaria 397/2018, da DPC. Fica revogada pela Portaria 225/2019 da DPC. | ||
| Portaria 197/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 95, DE 20/05/2019, SEÇ I. PÁG 32. | Revogada pela portaria nº 1/2021 da DPC | ||
| Portaria 195/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 95, DE 20/05/2019, SEÇ I. PÁG 32. | Revoga a Portaria 57/2018, da DPC. Revogada pela portaria 394/2020 da DPC. | ||
| Portaria 194/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 95, DE 20/05/2019, SEÇ I. PÁG 32. | Revoga a Portaria 143/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 356/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 266/2020, da DPC | ||
| Portaria 182/2019 | Credencia o Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda. - EPP para ministrar o Curso de Supervisor de Manutenção (CSMA). | Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 14.- RETIFICAÇÃO Publicado em: 16/09/2019 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 12 | Revogada pela Portaria 26/2023 | ||
| Portaria 181/2019 | Renova o credenciamento do Centro Educacional Manoel Lopes Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). | Publicada no DOU 93, DE 16/05/2019, SEÇ I. PÁG 14. | Revoga-se a Portaria nº 319/DPC, de 16 de novembro de 2017. // REVOGADA PELA PORTARIA Nº 161/DPC, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. |
