| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 262/2019 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação - NORMAM-09/DPC. | Publicada no DOU 132, DE 11/07/2019, SEÇ. I, PÁG 15 | |||
| Portaria 260/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 131, DE 10/07/2019, SEÇ. I, PÁG 8 | Revogada pela portaria 68/2021 da DPC. | ||
| Portaria 259/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 131, DE 10/07/2019, SEÇ. I, PÁG 8 | revogada pela Portaria 291/2019, da DPC | ||
| Portaria 258/2019 | Renova o credenciamento da empresa West Group Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI). | Publicada no DOU 131, DE 10/07/2019, SEÇ. I, PÁG 8 | Revoga-se a Portaria nº 328/DPC, de 20 de outubro de 2016. | ||
| Portaria 245/2019 | Renova o credenciamento da empresa WEST GROUP Treinamentos Industriais Ltda. para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - (MCIA). | Publicado em DOU nº 131, seção I, data 10/07/2019, pág 8. | Revoga-se a Portaria nº 251/DPC de 16 de agosto de 2016. | ||
| Portaria 249/2019 | Habilita Praticante de Prático à Prático | Publicada no DOU 128, DE 05/07/2019, SEÇ. I, PÁG 48 | |||
| Portaria 248/2019 | Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora RECORD CERTIFICAÇÃO NAVAL LTDA. como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de Certificados e outros em nome da Autoridade Marítima | Publicada no DOU 127, DE 04/07/2019, SEÇ. I, PÁG 10 | Visualizar | ||
| Portaria 244/2019 | Renova o credenciamento da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) | Publicada no DOU 126, DE 03/07/2019, SEÇ. I, PÁG 13 | Revoga a Portaria nº 269/2016, da DPC. | ||
| Portaria 247/2019 | Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Sociedade Classifica | Publicada no DOU 127, DE 04/07/2019, SEÇ. I, PÁG 9 | revogou a Portaria nº 207, de 30 de junho de 2016, publicada no DOU de 1° de julho de 2016 | Visualizar | Abragencia-dos-Servicos-RINA-2019.pdf (55.58 KB) |
| Portaria 242/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 123, DE 28/06/2019, SEÇ. I, PÁG 44 | Fica revogada a Portaria no 175, de 14 de maio de 2019, publicada no DOU de 16 de maio de 2019 e Revogada pela portaria 443/2019, da DPC. |
