| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 310/2019 | Aprova a Norma de Autoridade Marítima - para o Gerenciamento da Água de lastro de Navios NORMAM -20 (2aRevisão). | Publicada no DOU 166, DE 28/08/2019, SEÇ. I, PÁG 282 | Revoga a Portaria nº 26/2014, da DPC | ||
| Portaria 317/2019 | Renova o credenciamento da M C MARTINS LTDA - ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) | Publicada no DOU 168, DE 30/08/2019, SEÇ. I, PÁG 36 | Revoga a Portaria nº 16/2017, da DPC | ||
| Portaria 191/2019 | Dispensa de militar de Tarefa por Tempo Certo | Publicada no DOU 167, DE 29/08/2019, SEÇ. II, PÁG 67 | revogada pela Portaria 308/2019, da DPC | ||
| Portaria 032/2017 | Dispensa embarcação do serviço de praticagem. | Publicado no DOU 36 de 20/02/17, Seção 1, pág. 9 | Revogada pela Portaria 306/2019, da DPC. | ||
| Portaria 091/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 45, DE 07/03/2019, SEÇ. I, PÁG 9 | Fica revogada a Portaria no 7, datada de 15 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2019. e Revogada pela Portaria 308/2019, da DPC | ||
| Portaria 308/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 161, DE 21/08/2019, SEÇ. I, PÁG 35. | Revoga a Portaria 91/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 80/2020, da DPC. | ||
| Portaria 305/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 156, DE 14/08/2019, SEÇ. I, PÁG 18 | Revoga a Portaria nº 123/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 214/2020, da DPC. | ||
| Portaria 306/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 156, DE 14/08/2019, SEÇ. I, PÁG 18 | Revoga a Portaria nº 32/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC. | ||
| Portaria 307/2019 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM - 21/DPC) | Publicada no DOU 156, DE 14/08/2019, SEÇ. I, PÁG 18 | Revoga - se a Portaria n º 92/DPC, de 13 de setembro de 2006. | ||
| Portaria 265/2019 | Reconhece a empresa DNV GL Maritime como Instituição Certificadora de Operadores de Posicionamento Dinâmico. |
