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Portaria Assunto Divulgação Observação Anexo Apêndice
Portaria 332/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. Publicada no DOU 179, DE 16/09/2019, SEÇ. I, PÁG 11 Revoga a Portaria nº 97/2019, da DPC
Portaria 331/2019 Credencia a empresa M. A. Chaves Pantoja Treinamentos e Serviços - ME para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). Publicada no DOU 179, DE 16/09/2019, SEÇ. I, PÁG 11 x
Portaria 339/2019 Renova o credenciamento da empresa Alternativa Brigadas de Emergências-EIRELI-EPPpara ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) Publicada no DOU 179, DE 16/08/2019, SEÇ. I, PÁG 12 Revoga a Portaria nº 357/2016, da DPC /// Revogada pela Portaria 184/2023
Portaria 290/2019 Reconhece a empresa THE NAUTICAL INSTITUTE como Instituição Certificadora de Operadores de Posicionamento Dinâmico Publicada no DOU 153, DE 09/08/2019, SEÇ. I, PÁG 52.
Portaria 265/2019 Reconhece a empresa DNV GL Maritime como Instituição Certificadora de Operadores de Posicionamento Dinâmico.
Portaria 323/2019 Credenciamento da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JAHU para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM). Publicada no DOU 173, DE 06/09/2019, SEÇ I. PÁG 101.
Portaria 376/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
PUBLICADO EM DOU 242/2017, DE 19/12/2017, SEÇÃO I, PAG 95. revogada pela Portaria 316/2019, da DPC.
Portaria 295/2017 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. PUBLICADO EM DOU 202 DE 20/10/2017 SEÇÃO I, PAG 21 revogada pela Portaria 315/2019, da DPC.
Portaria 316/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem.
Publicada no DOU 166, DE 28/08/2019, SEÇ. I, PÁG 282 revogada pela Portaria 181/2020, da DPC
Portaria 315/2019 Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem Publicada no DOU 166, DE 28/08/2019, SEÇ. I, PÁG 282 Revoga as Portarias nº 295/2017 e 221/2018, da DPC e revogada pela portaria 446/2019, da DPC.

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