| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 005/2016 | Reajusta os preços dos serviços de praticagem previstos na Portaria nº 243/DPC, de 05 de dezembro de 2011, aplicando-se o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, reajustando-se desde dezembro de 2011 até a presente data. |
Publicado no DOU 9 de 14/01/16, Seção 1, pág. 14 | revogada pela Portaria 383/2019, da DPC. | ||
| Portaria 341/2019 | Celebra o acordo de reconhecimento firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Certificadora JVC | Publicada no DOU 180, DE 17/09/2019, SEÇ. I, PÁG 20 | Revoga a Portaria nº 311/2018, da DPC | ||
| Portaria 340/2019 | Renova o credenciamento da Empresa MBMARTINS LTDA ME para ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) | Publicada no DOU 180, DE 17/09/2019, SEÇ. I, PÁG 20 | Revoga a Portaria nº 43/2017, da DPC | ||
| Portaria 326/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 173, DE 06/09/2019, SEÇ. I, PÁG 101 | Revoga a Portaria nº 156/2018, da DPC //// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. | ||
| Portaria 325/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 173, DE 06/09/2019, SEÇ. I, PÁG 101 | Revoga a Portaria nº 120/2018, da DPC e revogada pela Portaria 221/2020, da DPC. | ||
| Portaria 324/2019 | Reconhece, em caráter provisório, a Certificadora AWS ENGENHARIA, CONSULTORIA, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA como entidade especializada na realização de vistorias, emissão de certificados e outros em nome da Autoridade Marítima | Publicada no DOU 174, DE 09/09/2019, SEÇ. I, PÁG 151 | |||
| Portaria 322/2019 | Habilita Praticante de Prático à Prático | Publicada no DOU 172, DE 05/09/2019, SEÇ. I, PÁG 172 | |||
| Portaria 344/2019 | Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Supervisor de Manutenção de Unidade Offshore Fixa (CSMF) | Publicada no DOU 181, DE 18/08/2019, SEÇ. I, PÁG 28 | revogada pela Portaria 220/2019, da DPC. | ||
| Portaria 336/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 179, DE 16/09/2019, SEÇ. I, PÁG 11 | Revogada pela portaria 143/2020, da DPC. | ||
| Portaria 337/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicada no DOU 179, DE 16/09/2019, SEÇ. I, PÁG 11 | Revoga a Portaria nº 94/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 143/2020, da DPC. |
