| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 357/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 193, DE 04/10/2019, SEÇ. I, PÁG 27. | Fica revogada a Portaria no 222, datada de 28 de junho de 2018 publicada no DOU de 29 de junho de 2018 e revogada pela portaria 446/2019, da DPC. | ||
| Portaria 358/2019 | Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático | Publicada no DOU 193, DE 04/10/2019, SEÇ. I, PÁG 27. | |||
| Portaria 356/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 193, DE 04/10/2019, SEÇ. I, PÁG 27. | Revoga a Portaria 194/2019, da DPC e Revogada pela Portaria 266/2020, da DPC | ||
| Portaria 349/2019 | Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho do SENAIMACAÉ. |
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| Portaria 156/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 86, DE 07/05/2018, Seção 1, pág. 24 | revogada pela Portaria 326/2019, da DPC | ||
| Portaria 120/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicado no DOU 66 de 06/04/18, Seção 1, pág. 111 | revogada pela Portaria 325/2019, da DPC. | ||
| Portaria 346/2019 | Concede o “Distintivo de Comodoro”. | Publicada no DOU 186, DE 25/09/2019, SEÇ. I, PÁG 19. | |||
| Portaria 345/2019 | Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho do Instituto Senai de Tecnologia Solda SENAI-RJ. |
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| Portaria 167/2010 | Fixa os preços dos serviços de praticagem a serem prestados pelas empresas Práticos – Serviços de Praticagem do Porto de Santos e da Baixada Santista S/S Ltda. e Práticos – Serviços de Praticagem da Baixada Santista S/S Ltda., da ZP-16, aos navios dos armadores associados ao Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CNNT). |
Publicado no DOU 161 de 23/08/10, Seção 1, pág. 20 | |||
| Portaria 001/2016 | Reajusta os preços dos serviços de praticagem prestados pela empresa Práticos – Serviços de Praticagem do Porto de Santos e da Baixada Santista S/S Ltda., da ZP-16, aos navios dos armadores que demandam a Zona de Praticagem de Santos, ZP-16, de que trata a Portaria nº 167/2010/DPC, reajustada pela Portaria nº 243/2011/DPC. |
Publicado no DOU 6 de 11/01/16, Seção 1, pág. 8 | Revogada pela Portaria 005, de 13JAN2016 |
