| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
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| Portaria 377/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicada no DOU 205, DE 22/10/2019, SEÇ. I, PÁG 12 | Revoga a Portaria nº 366/2017, da DPC e Revogada pela Portaria 82/2020, da DPC | ||
| Portaria 376/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicada no DOU 205, DE 22/10/2019, SEÇ. I, PÁG 12 | Revoga a Portaria nº 378/2017, da DPC e Revogada pela portaria 410/2019, da DPC | ||
| Portaria 375/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicada no DOU 205, DE 22/10/2019, SEÇ. I, PÁG 12 | Revoga a Portaria nº 95/2019, da DPC e Revogada pela portaria 30/2021 da DPC. | ||
| Portaria 373/2019 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM - 13/DPC. | Publicada no DOU 206, DE 23/10/2019, SEÇ. I, PÁG 10 | Port-373-2019-DPC-AnA-Normam13-010.01.pdf (729.87 KB) , Port-373-2019-DPC-AnB-Normam13-010.01.pdf (672 KB) | ||
| Portaria 368/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 198, DE 11/10/2019, SEÇ. I, PÁG 9. | Revogada pela Portaria 428/2019, da DPC | ||
| Portaria 366/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 198, DE 11/10/2019, SEÇ. I, PÁG 9. | revogada pela Portaria 377/2019, da DPC. | ||
| Portaria 367/2019 | Renova o credenciamento do Instituto de Ciências Náuticas - ICN para ministrar o Curso de Gerente de Instalação “Offshore” Fixa (CGIF). | Publicada no DOU 197, DE 10/10/2019, SEÇ. I, PÁG 17. | Revoga-se a Portaria nº 340/DPC, de 1º de novembro de 2016. | ||
| Portaria 364/2019 | Autentica os certificados de conclusão do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional emitidos pela Escola de Mergulho Divers University Esporte Aquático Ltda. |
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| Portaria 363/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. |
Publicada no DOU 196, DE 09/10/2019, SEÇ. I, PÁG 19. | Revoga a Portaria no 339, de 16 de outubro de 2018 /// Revogada pela Portaria 187/2022 | ||
| Portaria 362/2019 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-01/DPC. | Publicada no DOU 196, DE 09/10/2019, SEÇ. I, PÁG 12. |
