| Portaria | Assunto | Divulgação | Observação | Anexo | Apêndice |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria 408/2019 | Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Nº 390/DPC, de 30 de novembro de 2016. | Publicada no DOU 223, DE 19/11/2019, SEÇ. I, PÁG 122 | x | ||
| Portaria 412/2019 | Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional (NORMAM-21/DPC 1ª Revisão) | Publicada no DOU 228, DE 26/11/2019, SEÇ. I, PÁG 15 | x | ||
| Portaria 414/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 228, DE 26/11/2019, SEÇ. I, PÁG 15 | Revogada pela portaria 394/2020 da DPC. | ||
| Portaria 413/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem | Publicada no DOU 228, DE 26/11/2019, SEÇ. I, PÁG 15. | Revoga a Portaria 256/2018, da DPC // Revogada pela Portaria 129/2022 | ||
| Portaria 384/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 212, DE 01/11/2019, SEÇ. I, PÁG 30. | Revoga a Portaria 64/2018, da DPC ///// Revogada pela Portaria 19/2023 da DPC. | ||
| Portaria 396/2019 | Habilita Praticante de Prático à Prático | Publicada no DOU 216, DE 07/11/2019, SEÇ. I, PÁG 31. | x | ||
| Portaria 123/2018 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem |
DOU Nº 66 DATA 06/04/2018 SEÇÃO 1 PAG 112 | revogada pela Portaria 381/2019, da DPC. | ||
| Portaria 383/2019 | Reajusta os preços dos serviços de praticagem previstos na Portaria nº 243/DPC, de 05 de dezembro de 2011, aplicando -se o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, reajustando - se desde dezembro de 2011 até a presente data |
Publicada no DOU 211, DE 31/10/2019, SEÇ. I, PÁG 27 | Revoga a Portaria nº 5/2016, da DPC | ||
| Portaria 381/2019 | Dispensa da obrigatoriedade do Serviço de Praticagem. | Publicada no DOU 208, DE 25/10/2019, SEÇ. I, PÁG 26 | Revoga a Portaria nº 123/2018, da DPC e Revogada pela Portaria 128/2021, da DPC. | ||
| Portaria 379/2019 | Renova o credenciamento da Empresa Maersk Training Brasil Treinamentos MarítimosLTDA (Maersk Training) |
Publicada no DOU 208, DE 25/10/2019, SEÇ. I, PÁG 25 | Revoga a Portaria nº 56/2017, da DPC |
