CPBA

Embarcações certificadas que:

• possuam arqueação bruta igual ou maior que 50;
   
• transportem a granel, líquidos combustíveis, gases liquefeitos
  inflamáveis, substâncias químicas perigosas ou mercadorias de risco
  similar, com arqueação bruta igual superior a 20;
   
• efetuem serviço de transporte de passageiros ou passageiros e
  carga, com arqueação bruta igual ou superior a 20;
   
• sejam rebocadores ou empurradores, com arqueação bruta igual ou superior a 20;
   

• sejam embarcações de apoio a mergulho, de qualquer arqueação bruta, construídas ou adaptadas
  para este fim.

   

Todas as embarcações, exceto:

• embacações com comprimento de regra (L) inferior a 20 metros;
   
• embarcações de arqueação bruta menor ou igual a 50;
   
• embarcações destinadas exclusivamente a esporte ou recreio; e
   

• navios de guerra.

  Certificado Internacional de Borda
  Livre - embarcações SOLAS
  Certificado Nacional de Borda Livre
  - embarcações certificadas

   

Todas as embarcações, exceto:

• embarcações miúdas
   

• embarcações de esporte/recreio com “L” menor que 24 metros;
  navios de guerra

  Certificado de Arqueação - para
  embarcações com AB maior que 20
  Notas de Arqueação - para
  embarcações com AB menor ou igual
  20