Capitania dos Portos da Bahia intensificou fiscalização durante feriado da Independência
Entre os dias 5 e 8 de setembro de 2024, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) intensificou as ações de fiscalização do tráfego aquaviário em Morro de São Paulo e Valença, localizadas no Baixo Sul baiano; em Barra do Jacuípe, no litoral norte; e na Baía de Todos-os-Santos, onde houve o incremento das atividades diárias.
Durante as ações, 453 embarcações foram abordadas, com 72 notificações emitidas, 12 embarcações apreendidas e 12 retiradas de tráfego por descumprimento das Normas da Autoridade Marítima.
Dentre as infrações mais comuns e registradas estão a condução de embarcação por tripulantes sem habilitação, ausência ou documentação da embarcação com validade vencida e falta de equipamentos de navegação e salvatagem.
A ação teve como objetivo reforçar a presença da Marinha do Brasil nas localidades onde se registra intensa atividade de turismo náutico e de transporte de passageiros, e fiscalizar o cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).
Na ocasião, também foram realizadas ações interagências com militares da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), visando a fiscalização dos terminais em Valença.