Durante Comissão Alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento, realizada de 26 de agosto a 05 de setembro, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) realizou ações de prevenção a acidentes de navegação, nos municípios de Breves, Oeiras do Pará e Ponta de Pedras, no Pará. Para esta comissão, foi empregada a Agência Escola Flutuante Mutirum, da CPAOR e 11 militares.

As ações foram promovidas com apoio das Prefeituras Municipais de Breves, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras; e representantes da Comissão Estadual de Enfrentamento dos Acidentes com Escalpelamento (CEEAE).

Na oportunidade, foram distribuídas 30 toucas para mulheres e crianças prenderem os cabelos, 100 coletes salva-vidas e instaladas, gratuitamente, coberturas de eixo de motores em 45 embarcações da região e distribuição de folders e cartazes educativos em portos, feiras e locais com maior fluxo de circulação de pessoas.

A ação alusiva ao Dia Nacional de Prevenção e Combate ao Escalpelamento, instituído em 28 de agosto, tem como objetivo combater os acidentes da navegação na área de jurisdição do Com4ºDN, bem como estimular junto à comunidade ribeirinha a edificação da mentalidade fluvial voltada para a salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e prevenção da poluição hídrica.

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) promoveu, de 21 a 25 de agosto, o Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas (CFAQ-MAF/MMA) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Breves.

No dia 28 de agosto, ocorreu a cerimônia de encerramento com a entrega das Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR) e certificados de conclusão. Na ocasião, foram formados 83 novos aquaviários.

O curso CFAQ-MAF/MMA é destinado a qualificar pessoas para exercerem atividades profissionais como fluviários, habilitando-os para tripular pequenas embarcações propulsadas por motores de combustão interna e empregadas na navegação interior, nos lagos, rios e apoio portuário fluvial.

O curso teve duração de 52 horas-aula, abordando temas como: navegação; noções de primeiros socorros; noções de combate a incêndio e uso de equipamentos de salvatagem.

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A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) recebeu, no dia 22 de agosto, a tradicional visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.

Na ocasião, a tripulação e seus familiares tiveram a oportunidade de estar mais próximos à Imagem Peregrina e realizar suas preces, agradecimentos e pedidos.

A imagem foi recebida pelo Ajudante da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão de Fragata Daniel Moraes e percorreu os diversos setores administrativos da CPAOR. Em seguida, foram prestadas homenagens e celebrada uma missa.

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) promoveu, de 31 de julho a 04 de agosto, o Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas (CFAQ-MAF/MMA) e o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém.

No dia 04 de agosto, ocorreu a cerimônia de encerramento com a entrega das Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR) e certificados de conclusão. Na ocasião, foram formados 59 novos aquaviários e outros dezoito qualificados.

O curso CFAQ-MAF/MMA é destinado a qualificar pessoas para exercerem atividades profissionais como fluviários, habilitando-os para tripular pequenas embarcações propulsadas por motores de combustão interna e empregadas na navegação interior, nos lagos, rios e apoio portuário fluvial.

O curso teve duração de 52 horas-aula, abordando temas como: navegação; noções de primeiros socorros; noções de combate a incêndio e uso de equipamentos de salvatagem.

Por sua vez, o curso ESEP é destinado à especialização dos aquaviários para tripular embarcações empregadas no transporte de passageiros, sejam elas escolares, de turismo ou de travessia.

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) recebeu, no dia 04 de agosto, a doação de 32 coberturas de eixo do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa), no intuito de contribuir com a segurança da navegação e com a campanha de combate e prevenção ao escalpelamento realizada pela CPAOR no Pará.

Na ocasião, o Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra Calfa, recebeu o Sr. Dário Pantoja, Presidente do Sindicato.

A iniciativa tem o intuito de estimular junto à comunidade ribeirinha a edificação da mentalidade fluvial voltada para a salvaguarda da vida humana, segurança da navegação e prevenção da poluição hídrica.

No dia 28 de agosto, as coberturas recebidas serão instaladas gratuitamente em todas as embarcações do município de Breves-PA e adjacências que assim desejarem. A iniciativa ocorrerá em alusão ao dia.

• Decreto nº 9.094 de 17 de julho de 2017

• Lei 13.460 de 26 de junho de 2017

Cerimônia de Formatura de Curso de Formação de Aquaviários

           A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) promoveu, de 10 a 19 de julho, o Curso de Formação de Aquaviários - Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas (CFAQ-MAF/MMA) e o Curso Especial de Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP) em parceria com a Prefeitura do Município de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional.

            No dia 19 de julho, ocorreu a cerimônia de encerramento com a entrega das Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR) e certificados de conclusão. Na ocasião, foram formados 29 novos aquaviários e habilitados 28 servidores públicos.

O curso CFAQ-MAF/MMA é destinado a qualificar pessoas para exercerem atividades profissionais como fluviários, habilitando-os para tripular pequenas embarcações propulsadas por motores de combustão interna e empregadas na navegação interior, nos lagos, rios e apoio portuário fluvial.

O curso teve duração de 52 horas-aula, abordando temas como: navegação; noções de primeiros socorros; noções de combate a incêndio e uso de equipamentos de salvatagem.

Já o Curso Especial de Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP) capacita o servidor público para condução de pequenas embarcações - até oito metros de comprimento - empregadas na navegação interior a serviço de Órgãos Públicos.

O curso teve a duração de 40 horas-aula, tratando temas como: conhecimentos de marinharia; comunicação; legislação sobre tráfego aquaviário; manobras de embarcações; noções sobre motores propulsores; noções sobre estabilidade de embarcações; navegação e meteorologia; sobrevivência; poluição ambiental nos rios; e segurança na navegação, dentre outros. Também foram realizadas aulas práticas a bordo de embarcações.

Está disponível o Curso Expedito de Compensação de Agulhas Magnéticas (C-EXP-Ag-Mag), interessados deverão procurar o Grupo de Atendimento ao Público (GAP) desta Capitania.

• Período de realização: 07AGO a 01SET2023;

• Local de realização: Centro de Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino (CIAARA) - Rua Barão de Jaceguai s/n°, Ponta da Armação - Niterói - RJ - Tel.: (21) 2189-3580;

• Apresentação dos candidatos selecionados: 07AGO, às 07h30.

• Despesas: todas as despesas relativas ao transporte, alimentação e hospedagem, ocorridas durante todas as fases do curso serão de responsabilidade do aluno, não cabendo à Administração Naval qualquer ônus decorrente de possíveis reprovações ou desistências;

É importante observar os requisitos constantes no item 1709 da NORMAM-01/DPC.

Extrato do item1709 da NORMAM-01/DPC - CURSO EXPEDITO DE COMPENSAÇÃO DE AGULHAS MAGNÉTICAS (C- Exp-Ag- Mag).

O C-Exp-Ag-Mag será ministrado pela DHN, que disponibilizará parte das vagas à DPC, a qual efetuará a seleção dos candidatos.

Poderão ser inscritos:

a) O Oficial de Náutica, o Mestre de Cabotagem ou o Contramestre da Marinha Mercante, inclusive aposentados; e

b) o Oficial ou a praça da Reserva Remunerada ou Reformados da Marinha do Brasil.