Normas

NPCP - Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental

NORMAM - Normas da Autoridade Marítima

Normas de Tráfego nas Eclusas da Hidrovia do Tocantins

 

Portarias

Portaria 20-28/CPAOR-2012 (Altera a Portaria 20-16/CPAOR)

Portaria 20-48/CPAOR-2014 (Escala de rodízio no serviço de Práticos)

Portaria nº18-2021-CPAOR (Altera a Portaria 20-58/CPAOR-2014 ZP-03)

Portaria 20-23/CPAOR-2015 - Homologação dos berços do TMU1, do Porto de Vila do Conde,PA

Portaria 20-11/CPAOR-2016 - Homologação, em caráter excepcional e provisório (precário), do pier do Terminal de Uso Privado (TUP), da Hidrovias do Brasil - Vila do Conde SA - HBVC

Portaria 32/CPAOR-2017 - Interdição de Via Navegável - Pontes "Rio Acará e Moju Alça"

Portaria 33/CPAOR-2017 - Autoriza singradura de comboios no rio Para e região dos Estreitos

Portaria 78/CPAOR-2017 - Recomendação de cautela durante a navegação na Baia do Marajó e Adjacências

Portaria nº 100/2017 - Autotiza a singradura de comboios no rio Pará e região dos estreitos

Portaria nº 105/2017 - Homologação do TUP da empresa Terminal de Grãos Ponta da Montanha-TGPM (2)

Portaria nº 157/2017 - Aprova as Normas Gerais de funcionamento do FSTAOR

Anexo da Portaria nº 157/2017

Portaria n° 14/2018 - Estabelecimentos de Treinamentos Nauticos

Anexo A portaria 14/2018

Anexo B portaria 14/2018

Anexo C portaria 14/2018

Anexo D portaria 14/2018

Portaria n° 49/2018 - Despacho por Email

Portaria n° 67/2018 - Altera o calado máximo operacional no terminal de Miramar

Portaria n° 96/2018 - Lenght overall (LOA) e uso de rebocadores no canal de acesso ao porto de Belém

Portaria 12/CPAOR-2019 - Parametros-Operacionais_Berco-402-PVC

Portaria n° 15/2019 - Autoriza a navegação de navios com calado de 13,50m e de 13,80m pelo Canal do Quiriri

Portaria n° 35/2019 - Interdição de via navegavel na ponte Moju

Portaria nº 41/2019 - Interdição do tráfego de embarcações sob Ponte, localizada no Rio Guamá

Portaria n° 93-2019-CPAOR_Interdicao-navegacao-Rio-Acara

Portaria n° 101/2019-CPAOR Reducao temporaria de calado Canal Espadarte

Portaria n° 146/2019-CPAOR Dispensas do pagamento da indenização de vistoria ou arrecadação

Portaria n° 149/2019-CPAOR Interdição, por tempo indeterminado, do tráfego de embarcações fluviais em período noturno

Portaria n° 17/2020-TM Prorroga os prazos de validade dos Certificados de Registro de Armador (CRA), do Registro Especial Brasileiro(REB) e do Pré-registro no REB

Portaria n° 30/2020-CPAOR Interdição de Via Navegável

Portaria n° 85/2020-DPC Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos (Publicado em DOU nº: 57, data: 24/03/2020, seção: 1, pag.: 27)

Portaria n° 86/2020-DPC Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas

Portaria n° 215/2020-DPC Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos

Portaria nº 120/2020-CPAOR procedimentos complementares para aplicação de Exame de Habilitação