Lista de Super comboios autorizados a navegar na jurisdição desta Capitania.
Normas
NPCP - Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental
Portaria 114/CPAOR-2022 - Altera a NPCP, anexo F, Características do Terminal Portuário de Outeiro.
NORMAM - Normas da Autoridade Marítima
Normas de Tráfego nas Eclusas da Hidrovia do Tocantins
Portarias
Portaria 20-28/CPAOR-2012 (Altera a Portaria 20-16/CPAOR)
Portaria 20-48/CPAOR-2014 (Escala de rodízio no serviço de Práticos)
Portaria nº18-2021-CPAOR (Altera a Portaria 20-58/CPAOR-2014 ZP-03)
Portaria 20-23/CPAOR-2015 - Homologação dos berços do TMU1, do Porto de Vila do Conde,PA
Portaria 32/CPAOR-2017 - Interdição de Via Navegável - Pontes "Rio Acará e Moju Alça"
Portaria 78/CPAOR-2017 - Recomendação de cautela durante a navegação na Baia do Marajó e Adjacências
Portaria nº 105/2017 - Homologação do TUP da empresa Terminal de Grãos Ponta da Montanha-TGPM (2)
Portaria nº 157/2017 - Aprova as Normas Gerais de funcionamento do FSTAOR
Portaria n° 14/2018 - Estabelecimentos de Treinamentos Nauticos
Portaria n° 49/2018 - Despacho por Email
Portaria n° 96/2018 - Lenght overall (LOA) e uso de rebocadores no canal de acesso ao porto de Belém
Portaria 12/CPAOR-2019 - Parametros-Operacionais_Berco-402-PVC
Portaria n° 35/2019 - Interdição de via navegavel na ponte Moju
Portaria nº 41/2019 - Interdição do tráfego de embarcações sob Ponte, localizada no Rio Guamá
Portaria n° 93-2019-CPAOR_Interdicao-navegacao-Rio-Acara
Portaria n° 101/2019-CPAOR Reducao temporaria de calado Canal Espadarte
Portaria n° 146/2019-CPAOR Dispensas do pagamento da indenização de vistoria ou arrecadação
Portaria n° 30/2020-CPAOR Interdição de Via Navegável
Portaria nº 86/2020-CPAOR Uso de Rebocador no Terminal de Outeiro
Portaria nº 120/2020-CPAOR procedimentos complementares para aplicação de Exame de Habilitação
Portaria nº88/2021-CPAOR Autoriza a Navegação de Navios Calado 13,50m até 13,80m pelo Canal Quirir
PORTARIA Nº 9/2022-CPAOR Interdição de Via Navegável
PORTARIA Nº 10/2022-CPAOR Autorizar o tráfego de comboios, por tipos, na região do Estreitos – PA
PORTARIA Nº 37/2022-CPAOR Interdição de Via Navegável no Furo do Maguari