Lista de Super comboios autorizados a navegar na jurisdição desta Capitania.
NORMAS
- Portaria 114/CPAOR-2022 - Altera a NPCP, anexo F, Características do Terminal Portuário de Outeiro.
- Portaria Nº 39/CPAOR, de 24 de março de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, anexo J – Características do Terminal Portuário Graneleiro de Barcarena-PA (TPG-BARCARENA).
- Portaria Nº 101/CPAOR, de 30 de agosto de 2023 - Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR).
PORTARIAS
- Portaria 32/CPAOR-2017 - Interdição de Via Navegável - Pontes "Rio Acará e Moju Alça".
- Portaria 78/CPAOR-2017 - Recomendação de cautela durante a navegação na Baia do Marajó e Adjacências.
- Portaria nº 157/2017 - Aprova as Normas Gerais de funcionamento do FSTAOR.
- Anexo da Portaria nº 157/2017.
- Portaria n° 49/2018 - Despacho por Email.
- Portaria n° 96/2018 - Lenght overall (LOA) e uso de rebocadores no canal de acesso ao porto de Belém.
- Portaria 12/CPAOR-2019 - Parametros-Operacionais_Berco-402-PVC.
- Portaria n° 35/2019 - Interdição de via navegavel na ponte Moju.
- Portaria nº 41/2019 - Interdição do tráfego de embarcações sob Ponte, localizada no Rio Guamá.
- Portaria n° 93-2019-CPAOR_Interdicao-navegacao-Rio-Acara.
- Portaria n° 101/2019-CPAOR Reducao temporaria de calado Canal Espadarte.
- Portaria n° 146/2019-CPAOR Dispensas do pagamento da indenização de vistoria ou arrecadação.
- Portaria n° 149/2019-CPAOR Interdição, por tempo indeterminado, do tráfego de embarcações fluviais em período noturno.
- Portaria n° 17/2020-TM Prorroga os prazos de validade dos Certificados de Registro de Armador (CRA), do Registro Especial Brasileiro(REB) e do Pré-registro no REB.
- Portaria n° 30/2020-CPAOR Interdição de Via Navegável.
- Portaria n° 85/2020-DPC Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos (Publicado em DOU nº: 57, data: 24/03/2020, seção: 1, pag.: 27).
- Portaria n° 86/2020-DPC Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas .
- Portaria n° 215/2020-DPC Altera os prazos estabelecidos nas Portarias no 459/2019, 85/2020, 86/2020 e 155/2020 que prorrogam a validade dos Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
- PORTARIA Nº 9/2022-CPAOR Interdição de Via Navegável.
- PORTARIA Nº 34/2022-CPAOR Autoriza a operação do sistema flutuante, formado por um quadro de boias, para ransbordo de carga de granéis sólidos em navios do tipo Panamax.
- PORTARIA Nº 37/2022-CPAOR Interdição de Via Navegável no Furo do Maguari.
- PORTARIA Nº 115/2022-CPAOR Autoriza a singradura de comboios formados por 35 barcaças no rio Pará, entre o Farolete do Boiuçu e Vila do Conde.
- PORTARIA Nº 83/CPAOR, de 6 de julho de 2023 - Autoriza, em caráter provisório, a navegação de navios com calados entre 13,81 m e 14,00 m, pelo canal do Quiriri.
- PORTARIA Nº 4/Com4°DN/ComOpNav/MB, de 11 de setembro de 2023 - Promulga as regras especiais de segurança para as embarcações que participarão do Círio Fluvial.
- PORTARIA Nº Nº 103/CPAOR, de 16 de setembro de 2023 - Autoriza manobras (Length Overall – LOA) e uso de rebocadores no canal de acesso ao Porto de Belém.
- PORTARIA Nº 02/2024-CPAOR de 15 de fevereiro de 2024 - Singradura comboios tipo RO-651 EXTRA-MB.
- PORTARIA Nº 12/TM/MB de 18 de abril de 2024 - Aprova a tramitação de requerimentos, em formato digital, no Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal Marítimo (SEI-TM), para Registro de Ônus sobre embarcação em construção (casco) e renovação do Certificado de Registro de Armador (CRA).
- PORTARIA Nº 6/CPAOR/Com4°DN/ComOpNav/MB de 14 de maio de 2024 - Autoriza a provedora de Serviço CELBA – Centrais Elétricas Barcarena S.A, a realizar operação Ship to Ship (STS) em Águas Jurisdicionais Brasileiras, na realização de transferência de Gás Natural Liquefeito (GNL), atracado em área portuária do Terminal da CELBA (TR-Celba), no Porto de Vila do Conde-PA.
- PORTARIA Nº 7/CPAOR/Com4°DN/ComOpNav/MB de 6 de junho de 2024 - Autoriza, em caráter excepcional e precário, os procedimentos para entrada dos navios supridores de Gás Natural Liquefeito (GNL) que abastecerão o FSRU “ENERGOS CELSIUS”, no porto de Vila do Conde.
- PORTARIA Nº6/Com4ºDN/ComOpNav/MB de 4 de setembro de 2025 - Promulga as regras especiais de Segurança para as embarcações que participarão do Círio Fluvial 2025.
- Homologação dos parâmetros operacionais do Terminal Portuário de Outeiro, em virtude da atracação/desatracação dos navios de cruzeiros por ocasião da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas