A União, representada pelo Comando da Marinha, por intermédio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, doravante denominada MARINHA DO BRASIL, pelo presente convida pessoas físicas habilitadas e com experiência profissional nas áreas de interesse do Ensino Profissional Marítimo (EPM), a participarem deste processo de credenciamento, que visa a contratação direta de instrutores para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM, desenvolvidos na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental - CPAOR.
Edital de Credenciamento 01/2025
Anexos
Fazem parte integrante do presente Edital de Credenciamento os seguintes anexos:
2.1. Apêndice I - Estimativa de Despesa – Anexo “I” da NORMAM-102-DPC
2.2. Apêndice III - MARINHA DO BRASIL - Port-115-2024-DPC-NORMAM-102
2.3. Apêndice IV – Requisitos de Habilitação dos Instrutores
2.4. Apêndice V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E GERENCIAMENTO DE RISCOS
2.5. Apêndice VI - Instrumento de Medição de Resultado(IMR)
2.6. Apêndice VII - Modelo de Curriculum Vitae
2.7. Apêndice VIII – Detalhamento de Requisitos para Instrutoria, por Disciplina, para Aquaviários
2.8. Apêndice IX – Relação dos Cursos do Sistema de Ensino Profissional Marítimo Para Aquaviários
3. Anexo-B Modelo de Declaração de Aceitação das Tabelas de Preços adotadas no Credenciamento
4. Anexo C - Minuta de Termo de Credenciamento
5. ANEXO D – MODELO DE REQUERIMENTO
"Segurança da navegação, todos somos responsáveis!"