A União, representada pelo Comando da Marinha, por intermédio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), doravante denominada MARINHA DO BRASIL, torna público o presente chamamento para o credenciamento de pessoas físicas devidamente habilitadas e com comprovada experiência profissional nas áreas de interesse do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
O presente credenciamento tem por finalidade a contratação direta de instrutores e coordenadores para atuação nos Cursos de Aquaviários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM), a serem realizados no âmbito da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, visando atender às necessidades de capacitação e formação profissional do setor aquaviário.
Edital de Credenciamento 01/2026
Anexos
Fazem parte integrante do presente Edital de Credenciamento os seguintes anexos:
2.1. Apêndice I - Termo de Justificativa de Pesquisa de Preço e Mapa Comparativo
2.2. Apêndice II - Parecer Técnico
2.3. Apêndice III - MARINHA DO BRASIL - Port-115-2024-DPC-NORMAM-102
2.4. Apêndice IV – Requisitos de Habilitação dos Instrutores
2.5. Apêndice V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E GERENCIAMENTO DE RISCOS
2.6. Apêndice VI - Instrumento de Medição de Resultado(IMR)
2.7. Apêndice VII - Modelo de Curriculum Vitae
2.8. Apêndice VIII – Detalhamento de Requisitos para Instrutoria, por Disciplina, para Aquaviários
2.9. Apêndice IX – Relação dos Cursos do Sistema de Ensino Profissional Marítimo Para Aquaviários
3. Anexo-B Modelo de Declaração de Aceitação das Tabelas de Preços adotadas no Credenciamento
4. Anexo C - Minuta de Termo de Credenciamento
5. ANEXO D – MODELO DE REQUERIMENTO