Normalmente, a maioria das dúvidas podem ser sanadas pelo simples acesso às publicações abaixo relacionadas, que estão disponíveis na página do SVPM na internet, no seguinte endereço: www.svpm.mar.mil.br
(Para agilizar a sua consulta, primeiramente, localize o tema de sua dúvida no índice ou sumário da publicação)
a) Carta de Serviços ao Cidadão (Clique aqui) - Informa os serviços prestados pelo SVPM. É um guia rápido do “como fazer para (...) ou quanto tempo demora?”;
b) Manual de Veteranos e Pensionistas (está em “Informações/Manuais”) - Valiosa fonte de consulta sobre, p.ex., quem tem direito a pensão militar e processo de habilitação, isenção de imposto de renda, auxílio-invalidez e demais benefícios e informações úteis;
c) Manual de Recadastramento (está em “Informações/Manuais”) - Apresenta as modalidades previstas para casos, p.ex., do veteranos residir em localidade sem Organização Militar da Marinha do Brasil ou esteja no exterior; recadastramento por procurador ou curador (para pessoas incapazes), etc;
d) Manual do Usuário do Sistema de Saúde da Marinha-SSM (está em “Informações/Manuais”) - É uma publicação da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), que divulga p.ex., sobre quem pode ser usuário do SSM; clínicas disponíveis dos Hospitais, Policlínicas, OCM, etc; solicitações de inspeções de saúde (IS) para benefícios previstos em Lei, etc;
e) Boletim de Ordens e Notícias (BONO) (está no alto da página, em " Consulta // BONO" ) - Meio de comunicação utilizado pela Marinha do Brasil para, diariamente, fazer a divulgação geral de ordens e notícias.
f) Jornal dos Veteranos e Pensionistas (JVPE) (Clique aqui) - jornal trimestral do SVPM, que é enviado para o endereço do veteranos/pensionista, junto com o Noticiário de Bordo e contém diversas matérias de interesse dos veteranoss, pensionistas e familiares.
g) Portal de Consignações do Militar/Pensionista (clicar em “Econsig”) - acesso à PAPEM e demais informações financeiras de interesse dos veteranoss.
h) Na página do SVPM na internet, o veteranos/pensionista poderá, ainda: consultar o andamento de suas requisições, por meio do número entregue quando do atendimento no SVPM. OMAC, PAA ou OREC;
consultar o andamento de suas requisições, por meio do número entregue quando do atendimento no SVPM. OMAC, PAA ou OREC;
ter acesso ao painel de notícias;
fazer alteração de endereço;
consultar seu bilhete de pagamento; e etc.
PARA CONTATOS
1 - Pela Internet:
1.1 - Para enviar mensagem:
a) Acesse na internet o site www.svpm.mar.mil.br
b) Clique em “Ouvidoria”, depois em “Enviar Mensagem”. Ao abrir, preencha os campos, digite o código que aparece na tela e clique em “Enviar Mensagem”. OBS: Se não conseguir entender o código, clique no quadrado branco do lado direito da tela do referido código, para atualizar a imagem.
c) Ao enviar a mensagem, anote o número de protocolo de contato com a Ouvidoria, para poder acompanhar o andamento da sua consulta. OBS: Ao anotar o protocolo copie todos os caracteres (letras, números, traços) e cuidado para não confundir, por exemplo, zero ( 0) com a letra O o.
1. 2 - Para consultar a resposta da mensagem enviada, conforme o item 1 acima. Existem 2 formas:
a) “Consulta Nº de Protocolo”, digite o número de protocolo de contato com a Ouvidoria e depois em “Enviar”.
b) Para o veterano consultar a sua caixa de mensagem - Clique em “Caixa de Mensagem”, digite seu CPF e, em “Enviar”.
2 - Por telefone:
2.1 - Tele-Atendimento - Canal de comunicação destinado a:
a) prestar informações e orientações sobre os serviços prestados pelo SVPM, constantes da Carta de Serviços ao cidadão;
b) prestar informações sobre andamento de requerimentos/requisições interpostos no SVPM; e
c) agendar atendimento para veteranos (Praças e Ex-Combatentes) e respectivas pensionistas para os seguintes serviços: habilitação, reversão e transferência de pensão militar, civil e de ex-combatente; auxílio e custeio funeral, declaração de dependente.
2.1.1 - O Tele-Atendimento funciona diariamente, das 9h às 16h, atendendo nos seguintes telefones:
com 2 canais, para oficial general e oficial superior - (21) 2104-6385 e (21) 2104-6388; e
com 10 canais, para oficial intermediário e oficial subalterno, praças e ex-combatentes, seus pensionistas e dependentes - (21) 2104-6390.
2.2 - Ouvidoria - Canal de comunicação para apresentação de reclamações, sugestões e elogios
Tel: (21) 2104-6200
3 - Atendimento Presencial:
Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM) - Praça Barão de Ladário, s/nº, Edifício Almirante Tamandaré, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20091-000;
Outros Postos de Contato e mais próximos de sua residência - A relação de endereços encontra-se disponível na internet no endereço www.svpm.mar.mil.br / OMAC / OREC / PAA
3.1 - Nomenclatura:
OMAC = OM de Apoio e Contato;
OREC = OM Recadastradora;
PAA = Posto Avançado de Atendimento (na sede do RJ); e
• OMAC do CFN = O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN) passou a ser a OMAC na área do RJ para os FN. Postos: CPesFN, ComDivAnf e CEFAN.
4 - Solicitação de Recadastramento Domiciliar
•Presencialmente - nos Setores de Atendimento do SVPM ou OMAC, OREC e PAA; e
•Telefone e Fax: (21) 2104-5579.
• OBS: Para formalizar e efetivar a solicitação do recadastramento domiciliar é necessário que o solicitante envie para o Fax (nº 21- 2104-5579) os seguintes dados e documento: (a) endereço completo, (b) telefone para contato e (c) atestado ou declaraço médica que ateste a dificuldade e/ou impossibilidade da pensionista comparecer pessoalmente para recadastramento.
5 - Outros endereços úteis na internet:
a) www.mar.mil.br - site oficial da Marinha do Brasil (MB) - informações sobre a MB (Amazônia Azul, Programa Nuclear, Haiti, reaparelhamento da Marinha, etc), lista telefônica, BONO, revistas navais, Voluntárias Cisne Branco, Aviso de mau tempo, e outros.
b) www.abrigo.org.br - Abrigo do Marinheiro (AMN) - tel: (21) 2102-1312 - Seguros de vida, de acidentes pessoais, de automóvel/motocicleta e residencial, planos de saúde, emergências médicas e assistência póstuma.
c) www.sasm.mar.mil.br - Serviço de Assistência Social da Marinha (SASM) - tel: (21) 2104-5378 - Prestação de assistência jurídica, psicológica e de serviço social, bem como do atendimento nos casos de pensão alimentícia e de aluguel de casa.
d) www.sim.mar.mil.br - Serviço de Identificação da Marinha (SIM) - Identificação pessoal.
e) www.densm.mar.mil.br - Diretoria de Ensino da Marinha (DENSM) - (21) 2104-6006 - Concursos para ingresso na Marinha.
f) www.com1dn.mar.mil.br - Comando do 1º Distrito Naval (Com1DN) - tel: (21) 2104-6152 (SRD = Serviço de Recrutamento Distrital) - Certidão de Guerra, EXAR e Reservista RM2, Recadastramento de Armas.