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CAPÍTULO 3 - CONCEITO ESTRATÉGICO MARÍTIMO-NAVAL

Cumpre destacar que vários dos princípios de guerra, navio”; arquipélagos e ilhas oceânicas; os recursos
inicialmente teorizados para campanhas militares vivos e a biodiversidade marinha; os recursos naturais
contra forças organizadas, também são aplicáveis não vivos, aos quais se somam as infraestruturas
contra as demais ameaças abordadas neste Plano, e, marítimas associadas à sua explotação, e os meios
portanto, no Combate pelo Mar, que introduzimos na que compõem o Poder Naval, que existe para proteger
próxima seção. as riquezas marítimas do Brasil.

3.3 – O COMBATE PELO MAR Da análise de cada elemento pertencente ao conjunto
de interesses marítimos nacionais, em função de
Quando apontamos a necessidade da ativação de sua importância estratégica e dos antagonismos e
sistemas defensivos, o primeiro ímpeto é pensar ameaças visualizadas, são depreendidas posturas
apenas no combate a oponentes. No entanto, defensivas e graus de prontidão distintos. Na
também dizem respeito à preservação de interesses prática, a cooperação internacional, em termos de
marítimos e à atenção às múltiplas ameaças dos intercomunicação marítima, é incentivada; entretanto,
tempos modernos, por meio da dissuasão. Para em termos de explotação marítima e partilha de
ficarmos em alguns dados que ilustram essa tarefa, recursos naturais, nem sempre há um alinhamento
novas descobertas no leito marinho correspondem , de pensamento nas relações internacionais.
atualmente, a 40% do crescimento do total mundial
das reservas de óleo e gás no mundo . Ademais, as linhas de comunicação marítimas,
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dispostas em escala mundial, ultrapassam a
A dispersão espacial e o grau de relevância dos Amazônia Azul, situação que comprova a influência
interesses marítimos e fluviais para a vida nacional que uma marinha mercante, com amplo grau de
devem ser considerados na prioridade de objetivos e internacionalização e abrangência espacial em sua
na concepção de sistemas defensivos. Existem três atuação, pode possuir na promoção da cooperação
porções marítimas diferenciadas de interesse para o internacional para a defesa de interesses marítimos
Brasil, denominadas águas territoriais, patrimoniais e nacionais.
de interesse marítimo.
Por outro lado, é fato que o ambiente marítimo
Como visto anteriormente, no Atlântico Sul, contíguas não revela somente ameaças, mas também
às águas territoriais que estão localizadas em uma oportunidades, como o exercício da diplomacia e
faixa de 12 milhas náuticas a partir da costa, onde a possibilidade do estabelecimento de alianças
o Brasil exerce soberania, temos águas patrimoniais estratégicas.
nas quais o País tem grau de jurisdição assegurado
pela CNUDM III e que integram o conceito da Amazônia 3.4 – OPORTUNIDADES DE DIPLOMACIA NAVAL
Azul. Essa jurisdição relativa se transforma em
direitos patrimoniais sobre a massa líquida costeira, Embora esteja prevista como atividade essencial,
estendidos, na porção mais externa, pelo subsolo as marinhas não existem somente para se
marinho correspondente ao prolongamento do solo prepararem contra ameaças, mas também para
pátrio, a denominada Plataforma Continental, que explorar oportunidades que, quando adequadamente
pode chegar a 350 milhas náuticas da costa. empregadas, têm o poder de evitar ou dissuadir
intenções contrárias aos interesses de seus
Nos espaços marítimos supramencionados, temos países. Nesse sentido, a gestão de nossa Marinha,
interesses, que envolvem atores internacionais e direcionada de forma concomitante a ameaças e
ameaças não convencionais, como as linhas de oportunidades, é fundamental para a conquista e
comunicação marítimas e hidrovias, incluindo os preservação dos objetivos nacionais.
navios mercantes nacionais e o binômio “porto-

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PLANO ESTRATÉGICO DA MARINHA 37