Page 72 - Livro - Economia Azul

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INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E

FINANCEIROS APLICADOS À ECONOMIA AZUL

Mariana Graciosa Pereira
Luan Santos

1. Introdução

A realização de atividades econômi- mercados falham, diferentes instrumentos
cas possui estreita relação com o meio no podem ser aplicados para solucionar o
qual estão inseridas e sua execução pode problema e aumentar a eficiência da eco-
gerar efeitos de longo prazo no ambiente, nomia. No caso em que falhas de merca-
os quais podem ser irreversíveis e prejudi- do podem gerar degradação ambiental ou
car não somente a própria atividade eco- esgotamento de recursos naturais, a socie-
nômica, mas também a sociedade como dade depende de políticas públicas para
um todo. O processo produtivo demanda garantir a proteção do meio ambiente. As
recursos naturais (matéria-prima) e gera estratégias a serem adotadas devem ser di-
resíduos que podem causar degradação recionadas às falhas de mercado que neces-
ao meio ambiente. O consumo de bens e sitam ser corrigidas. As políticas públicas e
serviços produzidos também gera resídu- os instrumentos para correção de falhas de
os que podem causar degradação ao meio mercado incluem, de forma geral, políticas
ambiente. O estado geral do meio ambien- de comando e controle e políticas baseadas
te no qual o sistema econômico está inse- em mercados (instrumentos econômicos).
rido pode, por sua vez, impactar tanto o Ambas as estratégias visam mudar o
processo de produção quanto o bem-estar comportamento das pessoas (famílias) e
dos consumidores (SANTOS, 2014; MUEL- das empresas (firmas), e a primeira foca
LER, 2007). no estabelecimento de instrumentos legais
Os efeitos causados pelas atividades e fiscalização. Já as políticas baseadas em
econômicas no meio ambiente (seja pelo instrumentos econômicos (ou de mercado)
consumo de bens e serviços, seja pela gera- fornecem incentivos ou penalidades eco-
ção de resíduos e poluição), por vezes, não nômicas objetivando induzir os agentes
são contabilizados nos custos de produção poluidores a determinado comportamen-
e resultam em falhas de mercado como to, internalizando os custos que impõem
externalidades e direitos de propriedade à sociedade pela poluição que produzem
mal definidos ou mal distribuídos. Quando ou compensando os benefícios gerados

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Instrumentos Econômicos e Financeiros 71