Page 529 - Livro - Economia Azul
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 Ocean. Disponível em: https://ouroce-  and Industry, 1760-1914. The Economic   dade, oportunidades e bem-estar para todas as   como a produção de energia a partir da água,
                   pessoas, propondo soluções baseadas em da-
 an2017.org/sites/default/files/ooc-2017-re-  History Review, 22 (3), 474-490. DOI:   dos empíricos para vários desafios sociais, eco-  das correntes e dos ventos. Também tem juris-

                                                            dição sobre:  1) colocação e uso de ilhas, instala-
 port.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.   10.1111/j.1468-0289.1969.tb00184.x.  nômicos e ambientais (OECD, 2020).  ções e estruturas feitas pelo homem; 2) pesqui-
 PINARBAŞI, K.; GALPARSORO, I.; ALLON-  UNESCO. (2019). The Science We Need   2  Consciência Situacional: Percepção precisa   sa científica marinha; 3) proteção e preservação
 CLE, N.; QUEMMERAIS, F.; BORJA, Á.   For The Ocean We Want. Disponível em:   dos fatores e condições que afetam a execu-  do meio ambiente marinho (ONU, 1982).
 (2020). Key issues for a transboundary and   United Nations Decade of Ocean Science   ção da tarefa durante um período determina-  7  Será estabelecido de acordo com os crité-
 ecosystem-based maritime spatial planning   for Sustainable Development (2021-2030):   do de tempo, permitindo ou proporcionando   rios técnicos e de condicionamento do arti-
 in the Bay of Biscay. Marine Policy. DOI:   https://oceandecade.org/. Acesso em: 12   ao seu decisor, estar ciente do que se passa   go 76 da UNCLOS. Na PC, o Estado costeiro
 10.1016/j.marpol.2020.104131.  set. 2020.   ao seu redor e assim ter condições de focar o   exerce direitos soberanos para efeitos de ex-
 RASHID, A. S.; ARIF, Z. U. (2012). Does   WENHAI, L.; CUSACK, C.; BAKER, M.;   pensamento à frente do objetivo. É a perfeita   ploração e aproveitamento dos seus recur-
 military expenditure influence economic   TAO, W.; BAO, C. M.; PAIGE, K.; YUFENG,   sintonia entre a situação percebida e a situa-  sos naturais, que são os recursos minerais e
 growth in developing countries? A cointe-  Y. (2019). Successful Blue Economy Exam-  ção real. (BRASIL, 2015).  outros recursos vivos do fundo do mar, do
 gration analysis. Journal of Arts, Science   ples With an Emphasis on International   3  Sigla em inglês para Generalized Method   mar e do subsolo, bem como os organismos
 & Commerce, III [3(1)], 92-99.  Perspectives. Frontiers in Marine Sci-  of Moments, é um método de estimativa se-  vivos pertencentes a espécies sedentárias. Os
 RUTTAN, V. (2006). Is War Necessary for   ence, 6. DOI: 10.3389/fmars.2019.00261.  miparametricamente eficiente que começa   direitos do Estado costeiro na PC são exclusi-
                   com um conjunto de populações de condi-
                                                            vos no sentido de que, se o Estado costeiro
 Economic Growth? Military Procure-  WORLD BANK. (2020). PROBLUE 2019   ções de momento superidentificadas e busca   não explorar a plataforma continental ou não
 ment and Technology Development.   Annual Report. Washington: World Bank.  encontrar um estimador que minimize uma   tirar partido dos seus recursos naturais, nin-
 Oxford: Oxford University Press.  WORLD BANK AND UNITED NATIONS DE-  norma quadrática do vetor de momento da   guém poderá realizar essas atividades sem o
 SABA, C. S.; NGEPAH, N. (2019). Empirical   PARTMENT OF ECONOMIC AND SOCIAL   amostra (KHALID & NOOR, 2015).  consentimento expresso desse Estado (MA-
 Analysis of Military Expenditure and Indus-  AFFAIRS. (2017). The Potential of the   4  O termo comumente usado para denotar a   RINHA DO BRASIL, 2020a) e (ONU, 1982).
 trialisation Nexus: A Regional Approach for   Blue Economy: Increasing Long-term Ben-  transferência de inovação tecnológica da indús-  8  Sigla em inglês para United Nations Con-
 Africa. International Economic Journal.   efits of the Sustainable Use of Marine Re-  tria militar para a civil (TREBILCOCK, 1969, p.   vention on the Law of the Sea. É um tratado
 DOI: 10.1080/10168737.2019.1641541.  sources for Small Island Developing States   475), ou ainda pelos impactos na esfera civil de   que estabelece um regime abrangente de lei
 SALA, J. (2018). Pampa Azul, el mar como   and Coastal Least Developed Countries.   investimentos em pesquisa e desenvolvimento   e ordem nos oceanos e mares do mundo, es-
 territorio. Revista Ciencia, Tecnología y   Washington: World Bank. Disponível em:   de tecnologia militar (DUARTE É. E., 2012).  tabelecendo regras que regem todos os usos
 Política, Año 1 (nr. 1), 31-38.  https://sustainabledevelopment.un.org/  5  Faixa oceânica que se estende desde as li-  dos oceanos e seus recursos, incorporando
 SANTOS, R. F.; TEIXEIRA, P. L. (2017). O   content/documents/15434Blue_Economy-  nhas de base adotadas pelo Estado costeiro   em um único instrumento as regras tradicio-
 Sistema de Gerenciamento da Amazônia   Jun1.pdf. Acesso em: 11 set. 2020.   até 12 milhas náuticas (22km), onde o Estado   nais para o uso dos oceanos e, ao mesmo
                   costeiro exerce plena soberania sobre a massa
 Azul como um Instrumento de Contri-  YOUNG, M. (2015). Building the Blue   líquida e o espaço aéreo coberto pelo MT, bem   tempo, introduz novos conceitos e regimes
                                                            jurídicos e aborda novas preocupações. A
 buição para a Avaliação Ambiental Estra-  Economy: The Role of Marine Spatial Plan-  como seu leito e subsolo (ONU, 1982).  Convenção também fornece a estrutura
 tégica de Planos, Programas e Projetos   ning in Facilitating Offshore Renewable   6  Faixa oceânica que se estende até uma dis-  para o desenvolvimento de áreas específicas
 em Setores Governamentais no Brasil.   Energy Development. The International   tância máxima de 200 milhas náuticas (370   do direito do mar (IMO, 2020).
 Sistemas & Gestão (12), 316-327. DOI:   Journal of Marine and Coastal Law   km) medidas a partir das linhas de base ado-  9  Sigla em inglês para  Maritime Spatial
 10.20985/1980-5160.2017.v12n3.1000.  (30), 148-173. DOI: 10.1163/15718085-  tadas pelo Estado costeiro. Na ZEE, o Estado   Planning. Constitui um quadro integrado
 SIMON, Paul et al. (2006). Situation Awa-  12341339.  costeiro tem direitos soberanos para efeitos de   de apoio ao desenvolvimento sustentável de



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