Page 7 - Carta de Serviços ao Cidadão

4 - O Sistema de Saúde da Marinha (SSM)
A DSM é o Órgão Técnico responsável pelo planejamento, organização, coordenação

e controle das atividades de saúde no âmbito da Marinha do Brasil. Tais atividades são
organizadas formando um conjunto de recursos humanos, financeiros, tecnológicos,
físicos e de informações para prover o desempenho das suas atividades, em cumprimento
à Política de Saúde e Diretrizes emanadas pela Alta Administração Naval. Este conjunto
constitui o que se denomina “SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA”.
Para atender as suas atividades, o SSM é composto de três subsistemas:
- Subsistema Assistencial
- Subsistema Médico-Pericial; e
- Subsistema de Medicina Operativa.
4.1 - Subsistema Assistencial

O SSM promove Atendimento Médico Hospitalar (AMH) aos usuários em todo
território nacional seguindo um modelo de autogestão e valendo-se de uma rede própria
composta de Organizações Militares Hospitalares (OMH) e de Organizações Militares com
Facilidades Médicas (OMFM). O SSM se vale também do apoio das estruturas de saúde
do Exército e da Aeronáutica, de acordo com a necessidade e o interesse da Instituição e
dos usuários, quando encaminhados por OMH/OMFM da área de abrangência, exceto
nos casos de emergência.
4.2 - Subsistema Médico-Pericial

O Subsistema Médico-Pericial abrange ações necessárias para verificação e controle
do estado de higidez do pessoal em serviço ativo, inativo e a ser selecionado para
ingresso na MB. As ações de planejamento, coordenação, controle e execução das
atividades do Subsistema Médico-Pericial são norteadas pelo Centro de Perícias Médicas
da Marinha (CPMM).
4.3 - Subsistema de Medicina Operativa

O Subsistema de Medicina Operativa abrange ações para prever e prover recursos de
saúde às atividades de Operações Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais,
empregados pela Marinha em tempo de paz e em situações de conflito e, ainda, nas
medidas preventivas, sanitárias e de adestramentos necessários à manutenção da

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