4ª Oficina Técnica Nacional do Planejamento Espacial Marinho

PEM

Ocorreu entre os dias 14 e 16 de abril, em Brasília (DF), a 4ª Oficina Técnica Nacional do Planejamento Espacial Marinho (PEM). O encontro congregou representantes da Coordenação Nacional do PEM, exercida no âmbito da Marinha do Brasil pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além de equipes técnicas dos Projetos regionais do Sul, Sudeste, Nordeste. A região Norte também esteve representada pelo Projeto Marés do Norte, responsável por iniciativas de mapeamento participativo.

Durante o evento, gestores públicos, acadêmicos e representantes de povos e comunidades tradicionais compartilharam experiências e discutiram as abordagens científicas e metodológicas voltadas ao avanço dos estudos que subsidiam o planejamento e à integração entre as regiões.

Para o Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Robledo de Lemos Costa e Sá, o Planejamento Espacial Marinho representa um instrumento estratégico para o país. “Embora o ordenamento espacial não seja uma novidade no país, o PEM traz desafios próprios de uma iniciativa pioneira. Trata-se de um instrumento estratégico para organizar o espaço marinho brasileiro, integrar múltiplos usos, reduzir conflitos e articular setores”, destacou.

A diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, Ana Paula Prates, destacou a importância da Coordenação Nacional no processo. “Esse esforço de integração entre todas as regiões do país é fundamental, porque estamos construindo um único Planejamento Espacial Marinho”, afirmou.

As equipes também apresentaram avanços na elaboração de cadernos setoriais, na realização de oficinas regionais e no desenvolvimento de iniciativas de mapeamento participativo. Foram discutidas, ainda, metodologias para definição de habitats e de unidades de planejamento e gestão (UPGs), com foco na integração técnica entre as regiões.

Outro eixo do encontro foi a construção de subsídios conceituais e técnicos para o desenvolvimento de índices voltados à definição de usos e cenários no ambiente marinho, assim como da discussão de marcos temporais e estratégias para oficinas intersetoriais. A gestão e a integração de dados também estiveram em pauta, com o objetivo de fortalecer a base metodológica do planejamento.