Ministro da Defesa participa da reunião da CIRM

CIRM

A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), colegiado para a governança da Amazônia Azul e a presença brasileira na Antártica, que possui representantes de dezoito ministérios membros, realizou, no dia 28 de novembro, a 215ª Sessão Ordinária, em Brasília-DF, com a presença do Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, que manifestou a intenção de participar das próximas reuniões da comissão.

O Comandante da Marinha e Coordenador da CIRM, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, fez uma exposição sobre os objetivos e desafios do Programa, dos Planos e Ações coordenadas pela Comissão: o Programa Antártico brasileiro (PROANTAR); o Levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC); e o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), com destaque para a importância e o andamento da implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM).

Durante a reunião, o Secretário da CIRM, Almirante Jaques, na sua exposição explicou que o objetivo da Secretaria da CIRM (SECIRM) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ao coordenarem o PEM, em diversas regiões brasileiras, é maximizar as potencialidades da Amazônia Azul, área marítima onde o Brasil possui soberania, que se estende por 5,7 milhões de km², respondendo por 20% do nosso PIB e mais de 20 milhões de empregos. Disse, também, que para funcionar com eficiência, responsabilidade e economia de recursos, está sendo desenvolvido este plano diretor. Se olharmos o mar do Brasil e suas potencialidades naturais como ativos de valor, observamos que planejar a distribuição das atividades e conciliar as superposições nesse ambiente é o melhor caminho. Assim, é possível visualizarmos um futuro sustentável para o mar que pertence aos brasileiros, como propulsor da economia azul, gerando segurança jurídica, prosperidade e benefícios socioambientais.

A SECIRM promoveu reuniões nos Ministérios da Defesa; da Pesca e Aquicultura; de Minas e Energia; de Portos e Aeroportos; e do Turismo, para preparação dos cadernos setoriais do PEM.

Na reunião foi também aprovada a inclusão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social como membro do Grupo Técnico PIB do Mar.