ANO 2022:

• CIRM Nº 209 de 31 de agosto de 2022.
  • Agenda Provisória da Reunião
  • Resolução Nº 7 - Indica a importância do Governo Brasileiro acompanhar atentamente os desenvolvimentos de atividades do Conselho do Ártico

• CIRM Nº 208 de 17 de maio de 2022.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 1 - Aprova a recriação do GT "PIB do Mar", a partir de 1° de setembro de 2022
  • Resolução Nº 2 - Aprova a criação do Grupo Técnico (GT) "Prevenção e Combate à Pesca INN"
  • Resolução Nº 3 - Recomenda a adesão do Brasil ao anexo VI ao Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente
  • Resolução Nº 4 - Ratifica a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard
  • Resolução Nº 5 - Reconhece a importância do IASC para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
  • Resolução Nº 6 - Aprova a recriação do GT "Ártico", incluindo a ABIN em sua composição
  • Portaria Nº 121/MB - Recria o Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico (GT "Ártico)
  • Portaria Nº 127/MB - Cria o Grupo Técnico (GT) "Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN)
  • Portaria Nº 128/MB - Recria o Grupo Técnico (GT) "PIB do Mar"

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ANO 2021:

• CIRM Nº 207 de 17 de novembro de 2021.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
• CIRM Nº 206 de 24 de agosto de 2021.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 6 - Aprova e altera a composição do Comitê Executivo PROMAR e a recriação do Grupo Técnico PIB do Mar
  • Portaria Nº 251/MB - Altera a composição do Comitê Executivo PROMAR
  • Portaria Nº 248/MB - Cria o Grupo Técnico PIB do Mar
  • Resolução Nº 7 - Aprova a criação do Comitê Executivo Desenvolvimento Sustentável - ODS 14 e a Década do Oceano
  • Portaria Nº 250/MB - Cria o Comitê Executivo Desenvolvimento Sustentável - ODS 14 e a Década do Ocenano
  • Resolução Nº 8 - Aprova a criação do Grupo Técnico de Assessoramento para a ATCM XLIV
  • Portaria Nº 249/MB - Cria o Grupo Tecnico de Assessoramento para a ATCM XLIV
• CIRM Nº 205 de 18 de maio de 2021.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 1 - Aprova a alteração na composição dos Comitês Executivos “PEM”, “PRO AMAZÔNIA AZUL” , “GOOS-Brasil” e “AQUIPESCA” e dos Grupos Técnicos “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz” , “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”, “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS-14” e “PIB do Mar”
  • Portaria Nº 166/MB - Altera a composição dos Comitês Executivos “PEM”, “PRO AMAZÔNIA AZUL” , “GOOS-Brasil” e “AQUIPESCA” e dos Grupos Técnicos “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz” , “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”, “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS-14” e “PIB do Mar”
  • Resolução Nº 2 - Aprova a criação do Comitê Executivo “PROMAR”
  • Portaria Nº 168/MB - Cria o Comitê Executivo “PROMAR”
  • Resolução Nº 3 - Aprova a proposta de nova redação da Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR)
  • Resolução Nº 4 - Aprova a criação do Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico
  • Portaria Nº 167/MB - Cria o Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico
  • Resolução Nº 5 - Pesquisas Científicas em Plataforma Continental Estendida

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ANO 2020:

• CIRM Extraordinária 1/20 de 15 de setembro de 2020.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 17 - Ratifica os direitos de exploração dos recursos minerais e outros recursos não vivos do leito do mar e subsolo
  • Resolução Nº 18 - Aprova que a manutenção do Contrato da CPRM com a ISBA está em contradição com argumentação apresentada pelo Brasil junto à CLPC
• CIRM Nº 204 de 30 de julho de 2020.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Portaria Nº 226/MB - Revoga portarias
  • Resolução Nº 1 - Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar
  • X Plano Setorial para os Recursos do Mar
  • Resolução Nº 2 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PROILHAS"
  • Portaria Nº 227/MB - Cria o Comitê Executivo "PROILHAS" e designa sua composição
  • Resolução Nº 3 - Aprova a criação do Comitê Executivo "REVIMAR"
  • Portaria Nº 228/MB - Cria o Comitê Executivo "REVIMAR" e designa sua composição
  • Resolução Nº 4 - Aprova a criação do Comitê Executivo "AQUIPESCA"
  • Portaria Nº 229/MB - Cria o Comitê Executivo "AQUIPESCA" e designa sua composição
  • Resolução Nº 5 - Aprova a criação do Comitê Executivo "BIOTECMARINHA"
  • Portaria Nº 230/MB - Cria o Comitê Executivo "BIOTECMARINHA" e designa sua composição
  • Resolução Nº 6 - Aprova a criação do Comitê Executivo "REMPLAC"
  • Portaria Nº 231/MB - Cria o Comitê Executivo "REMPLAC" e designa sua composição
  • Resolução Nº 7 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PROAREA"
  • Portaria Nº 232/MB - Cria o Comitê Executivo "PROAREA" e designa sua composição
  • Resolução Nº 8 - Aprova a criação do Comitê Executivo "GOOS-Brasil"
  • Portaria Nº 233/MB - Cria o Comitê Executivo "GOOS-Brasil" e designa sua composição
  • Resolução Nº 9 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PPG-Mar"
  • Portaria Nº 234/MB - Cria o Comitê Executivo "PPG-Mar" e designa sua composição
  • Resolução Nº 10 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PEM"
  • Portaria Nº 235/MB - Cria o Comitê Executivo "PEM" e designa sua composição
  • Resolução Nº 11 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL"
  • Portaria Nº 236/MB - Cria o Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL" e designa sua composição
  • Resolução Nº 12 - Aprova a criação Grupo Técnico "Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz"
  • Portaria Nº 237/MB - Cria o Grupo Técnivo "Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz" e designa sua composição
  • Resolução Nº 13 - Aprova a criação do Grupo Técnico "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS 14"
  • Portaria Nº 238/MB - Cria o Grupo Técnico "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS 14" e designa sua composição
  • Resolução Nº 14 - Aprova a criação do Grupo Técnico "PIB do Mar"
  • Portaria Nº 239/MB - Cria o Grupo Técnico "PIB do Mar" e designa sua composição
  • Resolução Nº 15 - Designa órgãos para comporem o Grupo de Assessoramento, Grupo de Operações e Grupo de Avaliação Ambiental
  • Portaria Nº 240/MB - Designa a composição do Grupo de Assessoramento, Grupo de Operações e Grupo de Avaliação Ambiental
  • Resolução Nº 16 - Aprova a criação do Grupo Técnico "POLANTAR"
  • Portaria Nº 241/MB - Cria o Grupo Técnico "POLANTAR" e designa sua composição

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ANO 2019:

• CIRM Nº 203 de 20 de novembro de 2019.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
• CIRM Nº 202 de 23 de agosto de 2019.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 1 - Aprova a nova versão do Regimento Interno da CIRM
  • Portaria Nº 236/MB - Institui GT para assessoramento da CIRM
• CIRM Nº 201 de 30 de abril de 2019.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Planilha de Custos

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ANO 2018:

• CIRM Nº 200 de 10 de dezembro de 2018.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Portaria Nº 386/MB - Cria o Grupo de Trabalho ODS 14
  • Resolução Nº 1 - Guia de Diretrizes de Prevenção e Protenção Costeira
  • Guia de diretrizes de prevenção e proteção à erosão costeira
  • Resolução Nº 2 - Grupo de Trabalho ODS 14
• CIRM Nº 199 de 29 de agosto de 2018.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
• CIRM Nº 198 de 25 de abril de 2018.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Planilha de Custos
• CIRM Extraordinária 1/18 de 12 de março de 2018.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Proposta de decreto sobre áreas marinhas protegidas ASPSP
  • Proposta de decreto sobre áreas marinhas protegidas Trindade

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ANO 2017:

• CIRM Nº 197 de 30 de novembro de 2017.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 2 - Aprova IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira
  • Anexo da Resolução Nº 2 - IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira
• CIRM Nº 196 de 28 de agosto de 2017.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 1 - Aprova a criação do GT "Ad Hoc" "PLANO DE MANEJO ASPSP"
  • Portaria Nº 208/MB - Cria o GT "Ad Hoc" "PLANO DE MANEJO ASPSP"
• CIRM Nº 195 de 26 de abril de 2017.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Planilha de Custos

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ANO 2016:

• CIRM Nº 194 de 30 de novembro de 2016.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
• CIRM Nº 193 de 30 de agosto de 2016.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 1 - Atualiza a composição do PSRM e REMPLAC
  • Portaria Nº 273/MB - Atualiza a composição da Subcomissão para o PSRM
  • Portaria Nº 274/MB - Atualiza a composição do Comitê Executivo para o REMPLAC
• CIRM Nº 192 de 29 de abril de 2016.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Planilha de Custos

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ANO 2015:

• CIRM Nº 191 de 26 de novembro de 2015.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 2 - Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar (IX PSRM) 2016-2019
• CIRM Nº 190 de 3 de setembro de 2015.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Resolução Nº 1 - Aprova o III Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) 2015/2016
• CIRM Nº 189 de 23 de abril de 2015.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Planilha de Custos

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ANO 2014:

• CIRM Nº 188 de 25 de novembro de 2014.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
• CIRM Nº 187 de 19 de agosto de 2014.
  • Ata
  • Agenda da Reunião
• CIRM Nº 186 de 24 de abril de 2014
  • Ata
  • Agenda da Reunião
  • Planilha de Custos

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ANO 2013:

• CIRM Nº 185 de 07 de novembro de 2013
  • Ata
  • Resolução Nº 009 - Cria o GT Leplac
  • Portaria Nº 605/MB - Cria o GT Leplac
• CIRM Extraordinária de 09 de outubro de 2013
  • Ata
  • Resolução Nº 008 - Plano de Trabalho para Exploração de Crostas Ferromanganesíferas
• CIRM Nº 184 de 29 de agosto de 2013
  • Ata
  • Resolução Nº 005
  • Portaria Nº 489/MB - Cria o GT Adhoc Atlântico Sul
  • Resolução Nº 006 - Aprova o Plano Nacional de Trabalho BIOMAR
    • Anexo da Resolução Nº 006 - Plano Nacional de Trabalho BIOMAR
  • Resolução Nº 007 - Altera a composição do GIGERCO
  • Portaria Nº 488/MB - Altera a composição do GIGERCO
• CIRM Nº 183 de 23 de abril de 2013
  • Ata
  • Resolução nº 001 - Uso Compartilhado do Ambiente Marinho
  • Portaria Nº 222/MB - Uso Compartilhado do Ambiente Marinho
  • Resolução Nº 002 - GT AdHoc “Workshop Regional do Atlântico Sul Ocidental"
  • Resolução Nº 003 - Criação do Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil
  • Portaria Nº 223/MB - Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil
  • Resolução Nº 004 - Exploração de Crostas Cobaltíferas na Elevação do Rio Grande
  • Planilha de Custos

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ANO 2012:

• CIRM Nº 182 de 21 de novembro de 2012
  • Ata
  • Resolução Nº 006 - Altera a denominação e a composição do REVIMAR
  • Portaria Nº 551/MB - Altera a denominação e a composição do REVIMAR
• CIRM Nº 181 de 29 de agosto de 2012
  • Ata
  • Resolução Nº 004 - Altera a denominação do BIOMAR
  • Portaria Nº 424/MB - Altera a denominação do BIOMAR
  • Resolução Nº 005 - Revoga a Portaria que cria o GT sobre os Aspectos Internacionais em Matéria de Pesca
  • Portaria Nº 423/MB - Revoga a Portaria que cria o GT sobre os Aspectos Internacionais em Matéria de Pesca
• CIRM Nº 180 de 24 de abril de 2012
  • Ata
  • Resolução Nº 001 - Altera a denominação do PPG-Mar
  • Portaria Nº 228/MB - Altera a denominação do PPG-Mar
  • Resolução Nº 02 - Altera a denominação do GOOS-BRASIL
  • Portaria Nº 229/MB - Altera a denominação do GOOS-BRASIL
  • Resolução Nº 003 - Aprova o PNT do PPG-Mar
    • Anexo da Resolução Nº 003 - Plano Nacional de Trabalho (PNT)
      • Adendo do PNT
  • Planilha de Custos

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ANO 2011:

• CIRM Nº 179 de 29 de novembro de 2011
  • Ata
  • Resolução Nº 006 - Aprova o VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar
    • Anexo da Resolução Nº 006 - VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar
    • Anexo da Resolução Nº 006 - Sumário Executivo do VIII PSRM
  • Resolução Nº 007 - Acolhe o Relatório Final do GT-PROANTAR
    • Anexo da Resolução Nº 007 - Relatório Final do GT-PROANTAR
• CIRM Nº 178 de 23 de agosto de 2011
  • Ata
  • Resolução Nº 005 - Atualiza a composição do Comitê Executivo para o Programa GOOS-BRASIL
  • Portaria Nº 240/MB - Altera a Composição do Comitê Executivo para o GOOS-BRASIL
• CIRM Nº 177 de 28 de abril de 2011
  • Ata
  • Resolução Nº 002 - Atualiza a composição do Comitê Executivo para o REMPLAC
  • Resolução Nº 003 - Altera a composição do GI-GERCO
  • Resolução Nº 004 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo GT-PROANTAR
  • Portaria Nº 139/MB - Altera a Composição do Comitê Executivo para o REMPLAC
  • Resolução Nº 001 - Altera a denominação do PPG-Mar
  • Portaria Nº 140/MB - Altera a Composição do Grupo de Integração para o GI-GERCO
  • Planilha de Custos

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ANO 2010:

• CIRM Nº 176 de 24 de novembro de 2010
  • Ata
  • Resolução Nº 005 - Aprova o Projeto-Piloto da Rede de Monitoramento de Ondas em Águas Rasas
• CIRM Nº 175 de 26 de agosto de 2010
  • Ata
  • Resolução Nº 001 - Reconhece a importância do COMNAP
  • Resolução Nº 002 - Cria o GT PROANTAR
  • Resolução Nº 003 - Direito do Brasil em avaliar previamente pedidos de autorização para realização de pesquisas na PC
  • Resolução Nº 004 - Atualiza o PROMAR
  • Portaria Nº 333/MB - Altera a Composição do Comitê Executivo para o PROMAR
• CIRM Nº 174 de 27 de abril de 2010
  • Ata
  • Planilha de Custos

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ANO 2009:

• CIRM Nº 173 de 01 de dezembro de 2009
  • Ata
  • Resolução Nº 006 - Aprova o Regimento da CIRM
  • Resolução Nº 007 - Atualiza o BIOMAR
  • Resolução Nº 008 - Atualiza a composição do PPG-Mar
  • Portaria Nº 417-A/MB - Atualiza a Composição do Comitê Executivo para o BIOMAR
• CIRM Nº 172 de 16 de setembro de 2009
  • Ata
  • Resolução Nº 002 - Altera o texto da Estratégia da CPLP
  • Resolução Nº 003 - Aprova o PROAREA e criação de Comitê Executivo
  • Portaria Nº 312/MB - Aprova o PROAREA e criação de Comitê Executivo
  • Resolução Nº 004 - Aprova de Subcomitês para o PROTRINDADE
  • Portaria Nº 313/MB - Aprova de Subcomitês para o PROTRINDADE
  • Resolução Nº 005 - Atualiza o PROTRINDADE
  • Portaria Nº 349/MB - Atualiza o PROTRINDADE
• CIRM Nº 171 de 13 de maio de 2009
  • Ata
  • Resolução Nº 001 - Atualiza a composição do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade

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ANO 2008:

• CIRM Nº 170 de 17 de dezembro de 2008
  • Ata
  • Resolução Nº 003 - Atualiza a composição do PPG-Mar
  • Resolução Nº 004 - Atualiza a composição do PSRM
  • Portaria Nº 382/MB - Atualiza a composição do PSRM
• CIRM Nº 169 de 02 de setembro de 2008
  • Ata
  • Resolução Nº 002 - Aprova a SEP na CIRM
• CIRM Nº 168 de 13 de maio de 2008
  • Ata
  • Resolução Nº 001 - Continuidade do GT LEPLAC

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ANO 2007:

• CIRM Nº 167 de 6 de dezembro de 2007
  • Ata
  • Resolução Nº 007 - Criação do GT "ad hoc" REDE DE PROPAGAÇÃO DE ÁGUAS RASAS
  • Resolução 008 - Atualiza a composição da BIOMAR
• CIRM Nº 166 de 4 de outubro de 2007
  • Ata
• CIRM Nº 165 de 23 de agosto de 2007
  • Ata
  • Resolução Nº 001 - Aprova a Proposta Nacional de Trabalho de Aquicultura e Pesca
  • Resolução Nº 002 - Aprova a Proposta de Trabalho do REMPLAC
  • Resolução Nº 003 - Aprova a criação do PROTRINDADE
  • Resolução Nº 004 - Atualiza a composição do PPG-Mar
  • Resolução Nº 005 - Atualiza a composição da BIOMAR
  • Portaria Nº 129/MB - Aprova a criação do PROTRINDADE
  • Planilha de Custos

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ANO 2006:

• CIRM Nº 164 de 27 de dezembro de 2006
  • Resolução Nº 009 - Aprova a criação do PROTRINDADE
  • Resolução Nº 008 - Aprova o texto PROANTAR
  • Portaria Nº 318/MB - Aprova o Programa Antártico Brasileiro
  • Portaria Nº 319/MB - Aprova o a criação do Comitê Executivo PROTRINDADE
• CIRM Nº 163 de 26 de setembro de 2006
  • Resolução Nº 007 - Atualiza a Subcomissão para o PROANTAR
• CIRM Nº 162 de 30 de maio de 2006
  • Resolução Nº 001 - Atualiza a composição do PROANTAR
  • Resolução Nº 002 - Atualiza a composição do Ad Hoc "Área"
  • Portaria Nº 122/MB - Atualiza a composição do Ad Hoc "Área"
  • Resolução Nº 003 - Atualiza a composição do REVIMAR
  • Resolução Nº 004 - Atualiza a composição do REVIMAR
  • Resolução Nº 006 - Cria os Subcomitês Regionais (REMPLAC)
  • Portaria Nº 118/MB - Cria os Subcomitês Regionais (REMPLAC)
  • Planilha de Custos
• CIRM Nº 161 de 27 de abril de 2006
  • Ata
  • Resolução Nº 007 - Aprova o Plano Federal para a Zona Costeira (PAFZC)

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ANO 2005:

• CIRM Nº 160 de 1º de dezembro de 2005
  • Ata
  • Portaria Nº 330/MB - Cria GT para acompanhamento da Proposta do Limite Exterior da Plataforma Continental Brasileira
  • Resolução Nº 008 - Atualiza a composição do PPG-Mar
• CIRM Nº 159 de 15 de setembro de 2005
  • Resolução Nº 003 - Cria o Comitê Executivo do PPG-Mar
  • Portaria Nº 232/MB - Cria o Comitê Executivo do PPG-Mar
  • Resolução Nº 004 - Cria o Comitê Executivo REVIMAR
  • Portaria Nº 233/MB - Cria o Comitê Executivo REVIMAR
  • Resolução Nº 005 - Cria o Comitê Executivo BIOMAR II
  • Portaria Nº 230 - Cria o Comitê Executivo BIOMAR II
  • Resolução Nº 008 - Atualiza a composição do PPG-Mar
• CIRM Nº 158 de 27 de abril de 2005
  • Ata
  • Resolução Nº 001 - Aprova o Comitê Aquicultura e Pesca (AQUIPESCA)
  • Resolução Nº 005 - Aprova a criação de GT para avaliar as novas solicitações de outros Estados Costeiros
  • Resolução Nº 006 - Atualiza a composição do PROARQUIPELAGO
  • Portaria Nº 125/MB - Cria o Comitê Agricultura e Pesca (AQUIPESCA)
  • Planilha de Custos

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ANO 2004:

• CIRM Nº 157 de 2 de dezembro de 2004
  • Ata
  • Resolução Nº 002 - Aprova a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM)
  • Resolução Nº 006 - Atualiza a composição do Programa Arquipélago
• CIRM Nº 156
• CIRM Nº 155 de abril de 2004
  • Planilha de Custos

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ANO 2003:

• CIRM Nº 154 de 2 dezembro de 2003
  • Ata
  • Resolução Nº 002 - Aprova a Planilha de Acompanhamento de Custos
• CIRM Nº 153 de 23 de setembro de 2003
  • Ata
• CIRM Nº 152
• CIRM Nº 151 de 8 de maio de 2003
  • Ata

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ANO 2002:

• CIRM Nº 150
• CIRM Nº 149 de 13 de agosto de 2002
  • Ata
• CIRM Nº 148 de 23 de abril de 2002
  • Ata

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ANO 1998:

• Resolução Nº 001 - Cria o comitê Executivo para o Programa Arquipélago
• Resolução Nº 004 - Altera a composição do Comitê Executivo para o Programa Arquipélago
• Resolução Nº 006 - Aprova a Agenda Ambiental Portuária

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ANO 1997:

• Resolução Nº 001 - Aprova o Programa Piloto GOOS-BRASIL
• Resolução Nº 002 - Aprova o PROMAR
• Resolução Nº 004 - Aprova o REMPLAC
• Resolução Nº 005 - Aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II

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ANO 1996:

• Resolução Nº 001 - Aprova o PROARQUIPELAGO
• Portaria Nº 440/MM - Cria o Grupo de Trabalho GERCO

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ANO 1995:

• Portaria Nº 547/MM - Cria o Comitê Executivo GOOS
• Portaria Nº 548/MM - Estabelece a composição para Subcomissão para o PSRM