Atas, Portarias e Resoluções
ANO 2025:
- CIRM Nº 216 de 22 de maio de 2025.
- Agenda da Reunião
- Resolução Nº 1/2025 - Atualiza a composição do Comitê Executivo "AQUIPESCA"
- Resolução Nº 2/2025 - Atualiza as competências e altera a composição do GT "Prevenção e Combate à Pesca INDNR"
- Resolução Nº 3/2025 - Altera a composição do Comitê Executivo de Desenvolvimento Sustentável
- Resolução Nº 4/2025 - Altera a composição do Comitê Executivo "REMPLAC"
- Resolução Nº 5/2025 - Apoia o mérito da submissão à UNESCO da Proposta de Reconhecimento da RBM-VT
- Resolução Nº 6/2025 - Aprova o V Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (V PAF-ZC), 2025-2027
- Portaria GM-MD Nº 2.162, de 19 de maio de 2025 - Designa os membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.
- Portaria Nº 169/MB/MD - Altera a Portaria n° 229/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo “AQUIPESCA”
- Portaria Nº 170/MB/MD - Altera a Portaria n° 127/MB, de 15 de junho de 2022, que criou o Grupo Técnico (GT) “Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN)”
- Portaria Nº 171/MB/MD - Altera a Portaria n° 250/MB, de 24 de agosto de 2021, que criou o Comitê Executivo de Desenvolvimento Sustentável
- Portaria Nº 172/MB/MD - Altera a Portaria n° 231/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo “REMPLAC”
- DECRETO Nº 12.363, de 17 de janeiro de 2025.
ANO 2024:
- CIRM Nº 215 de 28 de novembro de 2024.
- CIRM Nº 214 de 29 de agosto de 2024.
- Caderno nº 1/2024/Cembra "Ciência, Tecnologia e Inovação no Mar, com ênfase no Desenvolvimento Sustentável"
- Ata
- Agenda da Reunião
- Resolução Nº 8/2024 - Atualiza a composição e atribuições do Grupo Técnico PIB-do-Mar
- Resolução Nº 9/2024 - Aprova a criação do Comitê Executivo Economia Azul
- Resolução Nº 10/2024 - Atualiza a composição do Comitê Executivo do PEM
- Resolução Nº 11/2024 - Altera o nome e atualiza a composição do Comitê Executivo Desenvolvimento Sustentável
- Resolução Nº 12/2024 - Recomenda a aprovação das medidas da ATCM
- Portaria Nº 23/MB/MD - Altera a Portaria nº 128-MB-MD,DE 15 de junho de 2022, que criou o Grupo Técnico PIB do Mar
- Portaria Nº 24/MB/MD - Cria o Comitê Executivo Economia Azul
- Portaria Nº 25/MB/MD - Altera a Portaria Nº 235/MB/MD,DE 30 de junho de 2020, que criou o Comitê Executivo do PEM
- Portaria Nº 26/MB/MD - Altera a Portaria nº 250-MB-MD,DE 24 de agosto de 2021, que criou o Comitê Executivo Desenvolvimento Sustentável
- CIRM Nº 213 de 23 de abril de 2024.
- Ata
- Agenda da Reunião
- Resolução Nº 1/2024 - Atualiza a composição do Comitê Executivo REVIMAR
- Resolução Nº 2/2024 - Atualiza a composição do Comitê Executivo REMPLAC
- Resolução Nº 3/2024 - Atualiza a composição do Comitê Executivo PROAREA
- Resolução Nº 4/2024 - Atualiza a composição do Comitê Executivo GOOS-Brasil
- Resolução Nº 5/2024 - Atualiza a composição do Comitê Executivo PPG-Mar
- Resolução Nº 6/2024 - Atualiza a composição do Comitê Executivo PRO AMAZÔNIA AZUL
- Resolução Nº 7/2024 - Atualiza a composição do Comitê Executivo PROMAR
- Portaria GM-MD Nº 2.609, de 21 de maio de 2024 - Designa os membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.
- Portaria N° 135/MB/MD - Altera a Portaria n° 228/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo “REVIMAR”
- Portaria N° 136/MB/MD - Altera a Portaria n° 231/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo “REMPLAC”
- Portaria N° 137/MB/MD - Altera a Portaria n° 232/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo “PROAREA”
- Portaria N° 138/MB/MD - Altera a Portaria n° 233/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo “GOOS-Brasil”
- Portaria N° 139/MB/MD - Altera a Portaria n° 234/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo “PPG-Mar”
- Portaria N° 140/MB/MD - Altera a Portaria n° 236/MB, de 30 de julho de 2020, que criou o Comitê Executivo “PRO AMAZÔNIA AZUL”
- Portaria N° 141/MB/MD - Altera a Portaria n° 168/MB, de 18 de maio de 2021, que criou o Comitê Executivo “Promoção da Mentalidade Marítima”
ANO 2023:
- CIRM Nº 212 de 21 de novembro de 2023.
- CIRM Nº 211 de 22 de agosto de 2023.
- Ata
- Agenda da Reunião
- Portaria GM-MD Nº 4.493, de 5 de Setembro de 2023 - Designa os membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM.
- Resolução Nº 1 - Aprova o nova versão do Regimento Interno da CIRM
- Resolução Nº 2 - Institui um Grupo de Trabalho ad hoc para elaboração de proposta de criação do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO)
- Resolução Nº 3 - Recria o GT "Ártico"
- Resolução Nº 4 - Assinala a conveniência da cooperação com o BRICS relacionada ao Ártico
- Resolução Nº 5 - Aprova a recomendação da CIRM para continuidade da parceria MB/Petrobras para apoio ao LEPLAC
- Portaria Nº 236/MB/MD - Aprova a recriação do Grupo Técnico (GT) "Ártico" no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro, atribui suas competências e designa sua composição
- Portaria Nº 237/MB/MD - Institui o Grupo de Trabalho Ad hoc "Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro" (GT Ad hoc "GI-GERCO"), atribui suas competências e designa sua composição.
ANO 2022:
- CIRM Nº 210 de 22 de novembro de 2022.
- CIRM Nº 209 de 31 de agosto de 2022.
- CIRM Nº 208 de 17 de maio de 2022.
- Ata
- Agenda da Reunião
- Resolução Nº 1 - Aprova a recriação do GT "PIB do Mar", a partir de 1° de setembro de 2022
- Resolução Nº 2 - Aprova a criação do Grupo Técnico (GT) "Prevenção e Combate à Pesca INN"
- Resolução Nº 3 - Recomenda a adesão do Brasil ao anexo VI ao Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção ao Meio Ambiente
- Resolução Nº 4 - Ratifica a adesão do Brasil ao Tratado de Svalbard
- Resolução Nº 5 - Reconhece a importância do IASC para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
- Resolução Nº 6 - Aprova a recriação do GT "Ártico", incluindo a ABIN em sua composição
- Portaria Nº 121/MB - Recria o Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico (GT "Ártico)
- Portaria Nº 127/MB - Cria o Grupo Técnico (GT) "Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN)
- Portaria Nº 128/MB - Recria o Grupo Técnico (GT) "PIB do Mar"
ANO 2021:
- CIRM Nº 207 de 17 de novembro de 2021.
- CIRM Nº 206 de 24 de agosto de 2021.
- Ata
- Agenda da Reunião
- Resolução Nº 6 - Aprova e altera a composição do Comitê Executivo PROMAR e a recriação do Grupo Técnico PIB do Mar
- Portaria Nº 251/MB - Altera a composição do Comitê Executivo PROMAR
- Portaria Nº 248/MB - Cria o Grupo Técnico PIB do Mar
- Resolução Nº 7 - Aprova a criação do Comitê Executivo Desenvolvimento Sustentável - ODS 14 e a Década do Oceano
- Portaria Nº 250/MB - Cria o Comitê Executivo Desenvolvimento Sustentável - ODS 14 e a Década do Ocenano
- Resolução Nº 8 - Aprova a criação do Grupo Técnico de Assessoramento para a ATCM XLIV
- Portaria Nº 249/MB - Cria o Grupo Tecnico de Assessoramento para a ATCM XLIV
- CIRM Nº 205 de 18 de maio de 2021.
- Ata
- Agenda da Reunião
- Resolução Nº 1 - Aprova a alteração na composição dos Comitês Executivos “PEM”, “PRO AMAZÔNIA AZUL” , “GOOS-Brasil” e “AQUIPESCA” e dos Grupos Técnicos “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz” , “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”, “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS-14” e “PIB do Mar”
- Portaria Nº 166/MB - Altera a composição dos Comitês Executivos “PEM”, “PRO AMAZÔNIA AZUL” , “GOOS-Brasil” e “AQUIPESCA” e dos Grupos Técnicos “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz” , “Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz”, “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS-14” e “PIB do Mar”
- Resolução Nº 2 - Aprova a criação do Comitê Executivo “PROMAR”
- Portaria Nº 168/MB - Cria o Comitê Executivo “PROMAR”
- Resolução Nº 3 - Aprova a proposta de nova redação da Política Nacional para Assuntos Antárticos (POLANTAR)
- Resolução Nº 4 - Aprova a criação do Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico
- Portaria Nº 167/MB - Cria o Grupo Técnico sobre Atividades no Ártico
- Resolução Nº 5 - Pesquisas Científicas em Plataforma Continental Estendida
ANO 2020:
- CIRM Extraordinária 1/20 de 15 de setembro de 2020.
- CIRM Nº 204 de 30 de julho de 2020.
- Ata
- Agenda da Reunião
- Portaria Nº 226/MB - Revoga portarias
- Resolução Nº 1 - Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar
- X Plano Setorial para os Recursos do Mar
- Resolução Nº 2 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PROILHAS"
- Portaria Nº 227/MB - Cria o Comitê Executivo "PROILHAS" e designa sua composição
- Resolução Nº 3 - Aprova a criação do Comitê Executivo "REVIMAR"
- Portaria Nº 228/MB - Cria o Comitê Executivo "REVIMAR" e designa sua composição
- Resolução Nº 4 - Aprova a criação do Comitê Executivo "AQUIPESCA"
- Portaria Nº 229/MB - Cria o Comitê Executivo "AQUIPESCA" e designa sua composição
- Resolução Nº 5 - Aprova a criação do Comitê Executivo "BIOTECMARINHA"
- Portaria Nº 230/MB - Cria o Comitê Executivo "BIOTECMARINHA" e designa sua composição
- Resolução Nº 6 - Aprova a criação do Comitê Executivo "REMPLAC"
- Portaria Nº 231/MB - Cria o Comitê Executivo "REMPLAC" e designa sua composição
- Resolução Nº 7 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PROAREA"
- Portaria Nº 232/MB - Cria o Comitê Executivo "PROAREA" e designa sua composição
- Resolução Nº 8 - Aprova a criação do Comitê Executivo "GOOS-Brasil"
- Portaria Nº 233/MB - Cria o Comitê Executivo "GOOS-Brasil" e designa sua composição
- Resolução Nº 9 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PPG-Mar"
- Portaria Nº 234/MB - Cria o Comitê Executivo "PPG-Mar" e designa sua composição
- Resolução Nº 10 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PEM"
- Portaria Nº 235/MB - Cria o Comitê Executivo "PEM" e designa sua composição
- Resolução Nº 11 - Aprova a criação do Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL"
- Portaria Nº 236/MB - Cria o Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL" e designa sua composição
- Resolução Nº 12 - Aprova a criação Grupo Técnico "Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz"
- Portaria Nº 237/MB - Cria o Grupo Técnivo "Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz" e designa sua composição
- Resolução Nº 13 - Aprova a criação do Grupo Técnico "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS 14"
- Portaria Nº 238/MB - Cria o Grupo Técnico "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS 14" e designa sua composição
- Resolução Nº 14 - Aprova a criação do Grupo Técnico "PIB do Mar"
- Portaria Nº 239/MB - Cria o Grupo Técnico "PIB do Mar" e designa sua composição
- Resolução Nº 15 - Designa órgãos para comporem o Grupo de Assessoramento, Grupo de Operações e Grupo de Avaliação Ambiental
- Portaria Nº 240/MB - Designa a composição do Grupo de Assessoramento, Grupo de Operações e Grupo de Avaliação Ambiental
- Resolução Nº 16 - Aprova a criação do Grupo Técnico "POLANTAR"
- Portaria Nº 241/MB - Cria o Grupo Técnico "POLANTAR" e designa sua composição
ANO 2019:
- CIRM Nº 203 de 20 de novembro de 2019.
- CIRM Nº 202 de 23 de agosto de 2019.
- CIRM Nº 201 de 30 de abril de 2019.
ANO 2018:
- CIRM Nº 200 de 10 de dezembro de 2018.
- CIRM Nº 199 de 29 de agosto de 2018.
- CIRM Nº 198 de 25 de abril de 2018.
- CIRM Extraordinária 1/18 de 12 de março de 2018.
ANO 2017:
- CIRM Nº 197 de 30 de novembro de 2017.
- CIRM Nº 196 de 28 de agosto de 2017.
- CIRM Nº 195 de 26 de abril de 2017.
ANO 2016:
- CIRM Nº 194 de 30 de novembro de 2016.
- CIRM Nº 193 de 30 de agosto de 2016.
- CIRM Nº 192 de 29 de abril de 2016.
ANO 2015:
- CIRM Nº 191 de 26 de novembro de 2015.
- CIRM Nº 190 de 3 de setembro de 2015.
- CIRM Nº 189 de 23 de abril de 2015.
ANO 2014:
- CIRM Nº 188 de 25 de novembro de 2014.
- CIRM Nº 187 de 19 de agosto de 2014.
- CIRM Nº 186 de 24 de abril de 2014
ANO 2013:
- CIRM Nº 185 de 07 de novembro de 2013
- CIRM Extraordinária de 09 de outubro de 2013
- CIRM Nº 184 de 29 de agosto de 2013
- CIRM Nº 183 de 23 de abril de 2013
- Ata
- Resolução nº 001 - Uso Compartilhado do Ambiente Marinho
- Portaria Nº 222/MB - Uso Compartilhado do Ambiente Marinho
- Resolução Nº 002 - GT AdHoc “Workshop Regional do Atlântico Sul Ocidental"
- Resolução Nº 003 - Criação do Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil
- Portaria Nº 223/MB - Comitê Executivo do Sistema de Modelagem Costeira do Brasil
- Resolução Nº 004 - Exploração de Crostas Cobaltíferas na Elevação do Rio Grande
- Planilha de Custos
ANO 2012:
- CIRM Nº 182 de 21 de novembro de 2012
- CIRM Nº 181 de 29 de agosto de 2012
- Ata
- Resolução Nº 004 - Altera a denominação do BIOMAR
- Portaria Nº 424/MB - Altera a denominação do BIOMAR
- Resolução Nº 005 - Revoga a Portaria que cria o GT sobre os Aspectos Internacionais em Matéria de Pesca
- Portaria Nº 423/MB - Revoga a Portaria que cria o GT sobre os Aspectos Internacionais em Matéria de Pesca
- CIRM Nº 180 de 24 de abril de 2012
ANO 2011:
- CIRM Nº 179 de 29 de novembro de 2011
- CIRM Nº 178 de 23 de agosto de 2011
- CIRM Nº 177 de 28 de abril de 2011
- Ata
- Resolução Nº 002 - Atualiza a composição do Comitê Executivo para o REMPLAC
- Resolução Nº 003 - Altera a composição do GI-GERCO
- Resolução Nº 004 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo GT-PROANTAR
- Portaria Nº 139/MB - Altera a Composição do Comitê Executivo para o REMPLAC
- Resolução Nº 001 - Altera a denominação do PPG-Mar
- Portaria Nº 140/MB - Altera a Composição do Grupo de Integração para o GI-GERCO
- Planilha de Custos
ANO 2010:
- CIRM Nº 176 de 24 de novembro de 2010
- CIRM Nº 175 de 26 de agosto de 2010
- Ata
- Resolução Nº 001 - Reconhece a importância do COMNAP
- Resolução Nº 002 - Cria o GT PROANTAR
- Resolução Nº 003 - Direito do Brasil em avaliar previamente pedidos de autorização para realização de pesquisas na PC
- Resolução Nº 004 - Atualiza o PROMAR
- Portaria Nº 333/MB - Altera a Composição do Comitê Executivo para o PROMAR
- CIRM Nº 174 de 27 de abril de 2010
ANO 2009:
- CIRM Nº 173 de 01 de dezembro de 2009
- CIRM Nº 172 de 16 de setembro de 2009
- Ata
- Resolução Nº 002 - Altera o texto da Estratégia da CPLP
- Resolução Nº 003 - Aprova o PROAREA e criação de Comitê Executivo
- Portaria Nº 312/MB - Aprova o PROAREA e criação de Comitê Executivo
- Resolução Nº 004 - Aprova de Subcomitês para o PROTRINDADE
- Portaria Nº 313/MB - Aprova de Subcomitês para o PROTRINDADE
- Resolução Nº 005 - Atualiza o PROTRINDADE
- Portaria Nº 349/MB - Atualiza o PROTRINDADE
- CIRM Nº 171 de 13 de maio de 2009
ANO 2008:
- CIRM Nº 170 de 17 de dezembro de 2008
- CIRM Nº 169 de 02 de setembro de 2008
- CIRM Nº 168 de 13 de maio de 2008
ANO 2007:
- CIRM Nº 167 de 6 de dezembro de 2007
- CIRM Nº 166 de 4 de outubro de 2007
- CIRM Nº 165 de 23 de agosto de 2007
- Ata
- Resolução Nº 001 - Aprova a Proposta Nacional de Trabalho de Aquicultura e Pesca
- Resolução Nº 002 - Aprova a Proposta de Trabalho do REMPLAC
- Resolução Nº 003 - Aprova a criação do PROTRINDADE
- Resolução Nº 004 - Atualiza a composição do PPG-Mar
- Resolução Nº 005 - Atualiza a composição da BIOMAR
- Portaria Nº 129/MB - Aprova a criação do PROTRINDADE
- Planilha de Custos
ANO 2006:
- CIRM Nº 164 de 27 de dezembro de 2006
- CIRM Nº 163 de 26 de setembro de 2006
- CIRM Nº 162 de 30 de maio de 2006
- Resolução Nº 001 - Atualiza a composição do PROANTAR
- Resolução Nº 002 - Atualiza a composição do Ad Hoc "Área"
- Portaria Nº 122/MB - Atualiza a composição do Ad Hoc "Área"
- Resolução Nº 003 - Atualiza a composição do REVIMAR
- Resolução Nº 004 - Atualiza a composição do REVIMAR
- Resolução Nº 006 - Cria os Subcomitês Regionais (REMPLAC)
- Portaria Nº 118/MB - Cria os Subcomitês Regionais (REMPLAC)
- Planilha de Custos
- CIRM Nº 161 de 27 de abril de 2006
ANO 2005:
- CIRM Nº 160 de 1º de dezembro de 2005
- CIRM Nº 159 de 15 de setembro de 2005
- Resolução Nº 003 - Cria o Comitê Executivo do PPG-Mar
- Portaria Nº 232/MB - Cria o Comitê Executivo do PPG-Mar
- Resolução Nº 004 - Cria o Comitê Executivo REVIMAR
- Portaria Nº 233/MB - Cria o Comitê Executivo REVIMAR
- Resolução Nº 005 - Cria o Comitê Executivo BIOMAR II
- Portaria Nº 230 - Cria o Comitê Executivo BIOMAR II
- Resolução Nº 008 - Atualiza a composição do PPG-Mar
- CIRM Nº 158 de 27 de abril de 2005
- Ata
- Resolução Nº 001 - Aprova o Comitê Aquicultura e Pesca (AQUIPESCA)
- Resolução Nº 005 - Aprova a criação de GT para avaliar as novas solicitações de outros Estados Costeiros
- Resolução Nº 006 - Atualiza a composição do PROARQUIPELAGO
- Portaria Nº 125/MB - Cria o Comitê Agricultura e Pesca (AQUIPESCA)
- Planilha de Custos
- DECRETO Nº 5.382 de 3 de março de 2005
ANO 2004:
- CIRM Nº 157 de 2 de dezembro de 2004
- CIRM Nº 155 de abril de 2004
ANO 2003:
- CIRM Nº 154 de 2 dezembro de 2003
- CIRM Nº 153 de 23 de setembro de 2003
- CIRM Nº 151 de 8 de maio de 2003
ANO 2002:
- CIRM Nº 149 de 13 de agosto de 2002
- CIRM Nº 148 de 23 de abril de 2002
- Ata
- Resolução Nº 001 - Cria o comitê Executivo para o Programa Arquipélago
- Resolução Nº 004 - Altera a composição do Comitê Executivo para o Programa Arquipélago
- Resolução Nº 006 - Aprova a Agenda Ambiental Portuária
- Resolução Nº 001 - Aprova o Programa Piloto GOOS-BRASIL
- Resolução Nº 002 - Aprova o PROMAR
- Resolução Nº 004 - Aprova o REMPLAC
- Resolução Nº 005 - Aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II
- Resolução Nº 001 - Aprova o PROARQUIPELAGO
- Portaria Nº 440/MM - Cria o Grupo de Trabalho GERCO
- Portaria Nº 547/MM - Cria o Comitê Executivo GOOS
- Portaria Nº 548/MM - Estabelece a composição para Subcomissão para o PSRM