ANTECEDENTES
A percepção de que as instituições de ensino, os programas de graduação, pós-graduação e os grupos de pesquisa que estudavam o mar no Brasil estavam aquém das necessidades nacionais para promover o conhecimento integrado do Mar Territorial, da Zona Econômica Exclusiva e da Plataforma Continental Jurídica Brasileira revelou a necessidade de ações voltadas ao fortalecimento da formação de recursos humanos na área de Ciências do Mar.
Nesse contexto, desde 2004, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), vêm conduzindo ações federais, no âmbito do Plano Setorial para os Recursos do Mar, visando suprir a carência identificada.
OBJETIVO
Ampliar e consolidar a formação de recursos humanos em Ciências do Mar e em atividades relacionadas ao oceano e à zona costeira, para a produção e a disseminação de conhecimentos sobre os componentes, os processos e os recursos do ambiente marinho e das zonas de transição. O centro de interesse das Ciências do Mar são os elementos naturais (natureza) e os elementos socioculturais (estruturas sociais e os produtos culturais) que constituem tal ambiente, assim como as interações entre os referidos elementos produzidas pelo trabalho humano (natureza transformada).
ATUAÇÃO DO PPG-Mar
O PPG-Mar desenvolve e estimula iniciativas para aprimorar a qualificação do corpo docente, ampliar o intercâmbio discente e docente, melhorar a infraestrutura dos cursos de graduação e programas de pós-graduação, apurar a qualidade dos periódicos, ampliar a oferta de material didático, atualizar as matrizes curriculares, apoiar a experiência embarcada, facilitar a inserção dos egressos no mercado de trabalho, disseminar a cultura empreendedora e incentivar a mentalidade marítima e a cultura oceânica.
O PPG-Mar tem como principais resultados, nessas duas décadas de atuação, a construção de quatro Laboratórios de Ensino Flutuantes – LEF – embarcações equipadas para prover aos estudantes de graduação e pós-graduação atividades práticas de pesquisa abordo (https://cienciasdomarbrasil.furg.br/comite-gestor-nacional/comite-gestor-nacional); a produção de livros didáticos, que enfatizam a realidade do mar e zona costeira do Brasil (https://cienciasdomarbrasil.furg.br/documentos/livros); e o Repositório de Teses e Dissertações em Ciências do Mar (http://repomar.com.br/).
Informações detalhadas sobre a Ação PPG-Mar podem ser encontradas em Coordenada pelo MEC. https://cienciasdomarbrasil.furg.br/9-site/3-inicio
AS CIÊNCIAS DO MAR NO BRASIL
Diagnóstico recente (2024), disponível em https://cienciasdomarbrasil.furg.br/, revela que estão em atividade no Brasil 64 cursos de graduação pertencentes à área de Ciências do Mar, sendo 26 da modalidade de Engenharia de Pesca, 14 de Oceanografia, 12 de Engenharia de Aquicultura, nove de Ciências Biológicas (com enfoque em temas relacionados às Ciências do Mar), um de Engenharia Civil Costeira e Portuária, um de Engenharia Costeira e Oceânica e um de Ciência e Tecnologia do Mar (https://cienciasdomarbrasil.furg.br/ensino/graduacao/informacoes). São 37 programas de pós-graduação pertencentes à área de Ciências do Mar, os quais oferecem 37 cursos de mestrado e 26 de doutorado (https://cienciasdomarbrasil.furg.br/ensino/pos-graduacao/pos-graduacao-programas-ciencias-do-mar). Os 331 grupos de pesquisa em Ciências do Mar estão distribuídos em 105 instituições de ensino e (ou) pesquisa, localizadas em 20 Unidades da Federação (https://cienciasdomarbrasil.furg.br/grupos-de-pesquisa/informacoes).
Nesse sentido, o PPG-Mar desenvolve iniciativas que visam robustecer a formação e capacitação de Recursos Humanos em Ciências do Mar no Brasil, nas modalidades de Engenharia de Pesca, Oceanografia, Engenharia de Aquicultura, Ciências Biológicas (com enfoque em temas relacionados com às Ciências do Mar), Engenharia Civil Costeira e Portuária, Engenharia Costeira e Oceânica e Ciência e Tecnologia do Mar. Conforme levantamento em andamento no âmbito do PPG-Mar, no período 1974-2023, os cursos de Ciências do Mar graduaram 16.526 profissionais (Fonte: https://cienciasdomarbrasil.furg.br/ensino/graduacao/informacoes).
O PPG-Mar atua também no fortalecimento e acompanhamento dos programas de pós-graduação em Ciências do Mar, havendo uma grande diversidade deles no Brasil. Conforme critério adotado pelo PPG-Mar, são considerados programas de pós-graduação em Ciências do Mar aqueles cujas linhas de pesquisa ou produção (dissertações e teses) se enquadram majoritariamente (mais de 50% do total) na definição de Ciências do Mar adotada pelo PPG-Mar. Informações detalhadas sobre os referidos programas podem ser obtidas no Portal do PPG-MAR.
Quais são as Ciências do Mar?
O conceito de Ciências do Mar, concebido pelo PPG-Mar, evoluiu ao longo dos anos. Inicialmente o PPG-Mar considerava Ciências do Mar como sendo:
“Área do saber que se dedica à produção e disseminação de conhecimentos sobre os componentes, processos e recursos do ambiente marinho e zonas de transição.”
No entanto, a partir de 2018 passou a prevalecer o entendimento de que os elementos socioculturais que integram o meio ambiente marinho e costeiro, assim como as inter-relações destes com os elementos naturais, também deveriam ser considerados como parte deste campo científico, de forma que Ciências do Mar passou a ser compreendida como:
“Área do saber que se dedica à produção e disseminação de conhecimentos sobre os componentes, processos e recursos do ambiente marinho e zonas de transição, o que implica dizer que o seu centro de interesse são os elementos naturais (natureza) e os elementos socioculturais (estruturas sociais e os produtos culturais) que constituem tal ambiente, assim como as interações produzidas entre estes mesmos elementos pelo trabalho humano (natureza transformada).”
Esta nova interpretação gerou a necessidade de identificação das categorias e dos critérios de enquadramento dos programas de pós-graduação das Grandes Áreas de Ciências Humanas e de Ciências Sociais Aplicadas no campo das Ciências do Mar, processo ainda em andamento no âmbito do PPG-MAR, razão pela qual as informações disponibilizadas até o momento não incluem estas importantes áreas do conhecimento.
No desenvolvimento das atividades necessárias para alcançar os seus objetivos, o PPG-Mar tem optado, entre outras, por criar Grupos de Trabalho - GTs temáticos, de caráter temporário, reunindo especialistas e colaboradores, que analisam alternativas e executam atividades relacionadas aos temas de interesse. Para dar agilidade aos trabalhos, a coordenação do PPG-Mar realiza também Encontros e Workshops periódicos, oportunidades em que os participantes definem ações e avaliam resultados.
No momento estão atuando os seguintes Grupos de Trabalho:
Comitê Gestor Nacional dos Laboratórios de Ensino Flutuantes - CGN/LEF, prevê os seguintes GT:
- GT Qualificação Docente
- GT Periódicos
- GT Material Didático
- GT Mercado de Trabalho
- GT Empreendedorismo
- GT Ensino Técnico
- GT Descobrindo o Oceano
- GT Mergulho Científico
- GT Humanidades
- GT Ciências do Mar
Informações sobre o cronograma de atividades, assim como os resultados alcançados pelo PPG-Mar podem ser encontrados no Portal "Ciências do Mar Brasil".
XI PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (XI PSRM)
Metas da Ação PPG-Mar (2023 a 2027)
a) aumentar para vinte mil e quinhentos o número de profissionais graduados na área de Ciências do Mar;
b) aumentar para oito mil e quatrocentos o número de mestres titulados na área de Ciências do Mar;
c) aumentar para dois mil e novecentos o número de doutores titulados na área de Ciências do Mar;
d) aumentar para quatorze o número de livros de material didático, produzidos no âmbito da Ação PPG-MAR, com base na realidade nacional para distribuição gratuita entre os estudantes de graduação e de pós-graduação da área de Ciências do Mar;
e) ampliar para quinze mil a quantidade de teses e dissertações no repositório acadêmico de Ciências do Mar;
f) prover práticas de experiência embarcada para quatro mil graduandos na área de Ciências do Mar; e
g) capacitar mil e quinhentos multiplicadores em temas da cultura oceânica.
Indicadores da Ação PPG-Mar (2023 A 2027)
| Indicador | Unidade | Índice Inicial (DEZ 2023) | Índice Parcial (Situação em DEZ 2024) | Meta XI PSRM (até DEZ 2027) |
|---|---|---|---|---|
|
Número de graduados formados em cursos da área de Ciências do Mar. Fonte: PPG-Mar |
UN | 16.500 | Não disponível | 20.500 |
|
Número de mestres titulados em programas da área de Ciências do Mar. Fonte: PPG-Mar |
UN | 6.400 | Não disponível | 8.400 |
|
Número de doutores titulados em programas da área de Ciências do Mar. Fonte: PPG-Mar |
UN | 1.900 | Não disponível | 2.900 |
|
Número de livros da área de Ciências do Mar elaborados e publicados em português, produzidos no âmbito da Ação PPG-Mar, com acesso gratuito para estudantes e público em geral. Fonte: PPG-Mar |
UN | 10 | 11 | 14 |
|
Número de teses e dissertações inseridas no repositório acadêmico de Ciências do Mar. Fonte: PPG-Mar |
UN | 10.000 | 11.250 | 15.000 |
|
Número de graduandos em cursos de Ciências do Mar participantes de experiência embarcada. Fonte: PPG-Mar |
UN | 1.000 | 1.750 | 4.000 |
|
Número de pessoas alcançadas pelos projetos de capacitação em temas da cultura oceânica. Fonte: PPG-Mar |
UN | 1.500 | Aprovado na CAPES o curso lato sensu em Cultura Oceânica e Sustentabilidade para professores do Ensino Básico | 3.000 |
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO PPG-MAR
Coordenador: Ministério da Educação
Membros:
- Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ministério da Defesa;
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Ministério da Pesca e Aquicultura;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
- Estado-Maior da Armada
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
- Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
- três representantes de universidades com cursos de graduação em Ciências do Mar; e
- três representantes de universidades com cursos de pós-graduação em Ciências do Mar.
PERSPECTIVAS
O PPG-Mar tem se mostrado uma ação positiva para dar unidade ao ensino e as pesquisas na área de Ciências do Mar. A adoção de uma definição objetiva para a área teve o mérito de permitir a identificação de quais cursos de graduação e programas de pós-graduação têm este tema como interesse principal.
As atividades desenvolvidas pelo PPG-Mar vêm sendo reconhecidas no meio acadêmico brasileiro atuante em Ciências do Mar, seja de ensino ou de geração de conhecimento.
O PPG-Mar é peça indispensável para estimular a formação de Recursos Humanos neste domínio do conhecimento, essencial para a exploração e aproveitamento das riquezas existentes no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva, e na Plataforma Continental Jurídica Brasileira, agora AMAZÔNIA AZUL.
LINKS ÚTEIS
Livros didáticos em Ciências do Mar
Grupos de pesquisa em Ciências do Mar