PLANILHA DE CONTRATOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS EM VIGOR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MONTANHISTAS
OBJETO: Credenciamento de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança a atividades científicas no Continente Antártico
| Data da assinatura | Valor | Vigência | Visualização / Download |
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08/08/2024 |
R$ 1.127.373,12 | 08/08/2024 a 08/08/2029 |
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12000/2021-01/00 - UNIFESP
OBJETO: Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos na Amazônia Azul
| Data da assinatura | Valor | Vigência | Visualização / Download |
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31/08/2021 |
R$ 250.000,00 | 01/09/2021 a 01/09/2023 | |
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17/02/2023 |
R$ 250.000,00 | 01/09/2021 a 01/09/2023 | |
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29/08/2023 |
R$ 250.000,00 | 01/09/2021 a 31/08/2024 |
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos e gelo (seco e comum), em prol dos voos de apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinados ao provimento e à conservação de alimentação aos tripulantes e passageiros nos voos logísticos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) durante as Operações Antárticas (OPERANTAR), sob a égide da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).
OBJETO: Firmar o Termo para a descentralização e repasse de recursos orçamentários e financeiros à FURG, a fim de realizar a operacionalização das atividas logísticas inerentes ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Executivo e demais Anexos do Edital.
Informações adicionais
CONCORRÊNCIA Nº 02/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente à reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Executivo e demais Anexos do Edital.
| Data da Abertura | Valor estimado | Valor Adjudicado | Situação | Visualização / Download |
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RECURSOS REFERENTES À DECISÃO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS |
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| Data da Abertura | Valor estimado | Valor Adjudicado | Situação | Visualização / Download |
| Data da Abertura | Valor estimado | Valor Adjudicado | Situação | Visualização / Download |
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31/08/2015 |
- | US$ 99,662,426.45 (Noventa e nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis dólares americanos e quarenta e cinco centavos). |
Assinatura do Contrato nº 12000/2015-03/0000, celebrado entre a União, por intermédio da Marinha do Brasil, representada pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e a empresa CHINA ELECTRONICS IMPORT ANS EXPORT CORPORATION (CEIEC). Publicado: - DOU nº 176 de 15/09/2015 - Seção 3 – Pág. 17 |
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| 22/06/2015 | US$ 110.503.523,37(Cento e dez milhões, quinhentos e três mil e quinhentos e vinte e três dólares norte americano e trinta e sete centavos) | US$ 99,662,426.45 (Noventa e nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis dólares americanos e quarenta e cinco centavos). |
Publicado:DOU nº 117, de 23/06/2015 - Seção 3 - Pág. 16 |
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| 22/06/2015 | ||||
| 27/05/2015 |
Recurso Formulado pela Licitante Consórcio Ferreira Guedes - Tecno Fast. |
15/JUN/2015 Julgamento do Recurso Formulado pela Licitante Consórcio Ferreira Guedes - Tecno Fast. 22/JUN/2015 Decisão do Secretário para o Recurso Formulado pela Licitante Consórcio Ferreira Guedes - Tecno Fast. DOU nº 117, de 23/06/2015 - Seção 3 - Pág. 16 |
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| 22/05/2015 |
Comunicado de interposição de Recurso Formulado pela Licitante OY FCR FINLAND LTD. |
9/JUN/2015 Julgamento do Recurso Formulado pela Licitante OY FCR FINLAND LTD. 17/JUN/2015 Decisão do Secretário para o Recurso Formulado pela Licitante OY FCR FINLAND LTD. DOU nº 115, de 19/06/2015 - Seção 3 – Pág.16 |
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Decisão do julgamento da proposta mais vantajosa para a Administração |
US$ 110.503.523,37(CENTO E DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS DÓLARES NORTE AMERICANO E TRINTA E SETE CENTAVOS) | - |
Publicado:
- DOU nº de 20/05/2015 - Seção 3 – Pág. |
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Abertura dos envelopes contendo proposta de preços 30/04/2015 às 9:15 |
US$ 110.503.523,37(CENTO E DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS DÓLARES NORTE AMERICANO E TRINTA E SETE CENTAVOS) | - |
Publicado:
- DOU nº 80, de 29/04/2015 - Seção 3 – Pág.24 - JORNAIS: O GLOBO Pág. 22 JORNAL VALOR ECONÔMICO Pág. A8 |
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Aviso de Resultado de habilitação e Abertura dos envelopes contendo proposta de preços Sessão será realizada no dia 16/04/2015 às 10:00 horas |
US$ 110.503.523,37(CENTO E DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS DÓLARES NORTE AMERICANO E TRINTA E SETE CENTAVOS) | - |
Publicado:
- DOU nº 71, de 15/04/2015 - Seção 3 – Págs.13 e 14 - JORNAIS: O GLOBO Págs. 18 e 27 JORNAL VALOR ECONÔMICO Págs. B10 e B14 SESSÃO SUSPENSA |
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Aviso de suspensão temporária 03/02/2015 |
US$ 110.503.523,37(CENTO E DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS DÓLARES NORTE AMERICANO E TRINTA E SETE CENTAVOS) | - |
Publicado:
- DOU nº 26, de 6/02/2015 - Seção 3 - Pág.16 |
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RECURSOS REFERENTES AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DIVULGADO EM 06/01/2015 |
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| 14/01/2015 | ||||
| 13/01/2015 |
Comunicado de interposição de Recurso Formulado pela Licitante OY FRC Finland Ltd. |
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Resultado da Fase de Habilitação 06/01/2015 (Terça-feira) |
US$ 110.503.523,37(CENTO E DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS DÓLARES NORTE AMERICANO E TRINTA E SETE CENTAVOS) | - |
Publicado:
- DOU nº 4, de 7/01/2015 - Seção 3 - Pág.19 |
Parecer: |
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Sessão Pública para recebimento dos documentos complementares dos licitantes participantes 10/12/2014 (Quarta-feira) 10 horas |
US$ 110.503.523,37(CENTO E DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS DÓLARES NORTE AMERICANO E TRINTA E SETE CENTAVOS) | - |
Publicado:
- DOU nº 231, de 28/11/2014 - Seção 3 Pág. 25 |
Ata: |
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RECURSOS REFERENTES AO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DIVULGADO NA SESSÃO DE 29/10/2014 |
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05NOV2014 - Comunicado de interposição de Recurso formulado pelo Licitante CEIEC. |
26NOV2014 - Decisão do Secretário da CIRM Publicado no DOU nº 231, de 28/11/2014 - Seção 3 - Pág 25 |
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31OUT2014 - Comunicado de interposição de Recurso formulado pelo Licitante OY FCR Finland Ltd. |
21NOV2014 - Decisão do Secretário da CIRM Publicado no DOU nº 228, de 25/11/2014 - Seção 3 - Pág 21 |
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Sessão Pública para divulgação do resultado de habilitação dos licitantes participantes 29/10/2014 (Quarta-feira) 14 horas |
US$ 110.503.523,37(CENTO E DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS DÓLARES NORTE AMERICANO E TRINTA E SETE CENTAVOS) | - |
Publicado:
- DOU nº 206 de 24/10/2014 Seção 3 |
Ata: |
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Credenciamento: 7/10/2014 (Terça-feira) 13:00 às 13:30h Abertura da Sessão Pública e recebimento dos envelopes: 7/10/2014 (Terça-feira) 14 horas |
US$ 110.503.523,37(CENTO E DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS DÓLARES NORTE AMERICANO E TRINTA E SETE CENTAVOS) | - |
Publicado:
- DOU nº 139 de 23/07/2014 Seção 3 - Jornais: O Globo (23/07/2014 - Pág. 20); Valor Econômico (Edição RJ - 23/07/2014 - Pág. E2); Correio Braziliense (23/07/2014 - Pág. 20); The Guardian (26/07 Pág. 55, 30/07 Pág. 40 e 6/08 Pág.36); e The Washington Post. Alteração da data publicada: - DOU nº 159 de 20/08/2014 Seção 3 - Jornais: O Globo (20/08/2014 - Pag. 12); Valor Econômico (Edição RJ - 20/08/2014 - Pag. E2); Correio Braziliense (20/08/2014 - Pag. 22); The Guardian; e The Washington Post. |
Todos os documentosos estão na língua oficial do Brasil. Edital e Minuta do Contrato estão disponíveis também na língua inglesa (tradução livre). Glossário (português e inglês) Anexo I - Projeto Executivo: Disponível apenas na SECIRM Questionamentos e respostas: Circular 1 (9 de setembro de 2014) Circular 2 (30 de setembro de 2014) Ata: |
| Sessão Pública: 10/04/2014 (Quinta-Feira) às 09:00 horas | - | - | Publicado: DOU nº 58/2014 de 26/03/2014 Seção 3; e Jornal O Globo de 26/03/2014 (Pag. 22) | |
TOPOGRAFIAS
Topografia e Zoneamento ambiental: formato A1 e formato A4
Topografia da Península Keller
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS
FOTOS AÉREAS
BAÍA DO ALMIRANTADO
Carta náutica da Baía do Almirantado
ESTUDO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO
LOCAL DA OBRA
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 12000/2020-01/00
OBJETO: Firmar o Termo para a descentralização e repasse de recursos orçamentários e financeiros à FURG, a fim de realizar a operacionalização das atividas logísticas inerentes ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).
| Data da assinatura | Valor | Vigência | Publicação | Visualização / Download |
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01/10/2020 |
R$ 6.298.275,00 | 01/10/2020 a 01/01/2024 |
Publicado em 08/10/2020, na edição 194, seção 3, página 26 do Diário Oficial da União. |
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13/09/2022 |
R$ 7.286.275,00 | 01/10/2020 a 01/01/2024 |
Publicado em 15/09/2022, na edição 176, seção 3, página 39 do Diário Oficial da União |
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29/09/2023 |
R$ 11.353.250,00 | 28/09/2023 a 01/10/2025 |
Publicado em 6/10/2023, na edição 192, seção 3, página 43 do Diário Oficial da União. |
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020
OBJETO: O objeto da licitação destina-se a contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva e que atue como Operador Logístico em cidades estrangeiras, com objetivo de atender as demandas decorrentes das atividades operativas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), durante as Operações Antárticas (OPERANTAR).
| Abertura | Valor estimado | Valor adjudicado | Situação | Visualização / Download |
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23/02/2021 |
Valor de referência Global: US$ 1.633.502,00 (um milhão seiscentos e trinta e três mil e quinhentos e dois dólares). |
Publicado no site da SECIRM em 08/12/2020. |
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Publicações |
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| Publicação | Data | Visualização / Download | ||
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Correio Braziliense |
17/12/2020 | |||
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El Diario Del Fin Del Mundo |
22/12/2020 | |||
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Diario La Prensa Austral |
29/12/2020 | |||
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El Diario Del Fin Del Mundo |
29/12/2020 | |||
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Diário Oficial da União |
06/01/2021 | |||
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Pedidos de esclarecimentos |
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| Empresa | Data | Visualização / Download | ||
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TRANSPETROL Comercial Vicam Limitada |
12/02/2021 | |||
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TRANSPETROL Comercial Vicam Limitada |
18/02/2021 | |||
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Atas e demais documentos |
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| Documento | Data | Visualização / Download | ||
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Ata 1/2020 |
23/02/2021 | |||
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Parecer 1/2021 |
25/02/2021 | |||
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Ata 2/2020 |
25/02/2021 | |||
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Proposta de Preços - Consórcio Zero Antarctic Logistica SPa |
02/03/2021 | |||
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Publicação de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - DOU - Imprensa Nacional |
24/03/2021 | |||
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de refeições prontas, sobremesas, bebidas, lanches prontos e gelo (seco e comum), em prol dos voos de apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), em condições higiênico-sanitárias adequadas, destinados ao provimento e à conservação de alimentação aos tripulantes e passageiros nos voos logísticos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) durante as Operações Antárticas (OPERANTAR), sob a égide da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).
| Homologação | Valor | Vigência do Contrato | Publicação | Visualização / Download |
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05/08/2021 |
R$ 189.991,31 | 12 meses |
Edital publicado em 30/06/2021, na edição 121, seção 3, página 40 do Diário Oficial da União. Contrato publicado em 01/09/2021, na edição 166, seção 3, página 50 do Diário Oficial da União. |
OBSERVAÇÕES
1. O download dos arquivos também estão disponíveis para consulta no site www.comprasnet.gov.br , sendo necessária a informação do código UASG nº 712000 – Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM);
2. Dúvidas e esclarecimentos encaminhar para o endereço abaixo:
- Endereço: Esplanada dos Ministérios – bloco N – anexo B – 3° andar, CEP: 70.055-900, Brasília/DF
- Telefone: (61) 3429-1662
- Fax: (61) 3429-1661
- Email funcional do respectivo Pregoeiro designado para cada processo (constante dos editais).