IEAPM realiza ação de presença e fiscalização na Ilha do Cabo Frio

IEAPM e forças de segurança fazem ação na Ilha do Cabo Frio

 

Na última quinta-feira (4), O Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) realizou ação de presença na Ilha do Cabo Frio com o objetivo de fiscalizar a trilha que leva às ruínas do “Farol Velho”. A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PMRJ), Guarda Municipal de Arraial do Cabo (GMAC) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por tratar de área de preservação ambiental.

A oportunidade, que contou com a presença de um cão da GMAC, também foi aproveitada para auxiliar no reconhecimento do território e facilitar ações das forças de segurança local relativas à segurança pública, como atividades de busca e apreensão.

 

Cão da GMAC auxilia no reconhecimento da área

 

Após o recebimento de denúncias de trilhas clandestinas, a manutenção e o patrulhamento dos desembarques na área da Ilha conhecida como “Maramutá” estão sendo intensificados. Durante o final de semana (6 e 7), o Instituto realizou novas operações de fiscalização.

A Ilha do Cabo Frio é patrimônio da União, de interesse da Defesa Nacional, e está sob a jurisdição da Marinha do Brasil e sob responsabilidade administrativa do IEAPM, tendo finalidade pública no desempenho de atividades de defesa, pesquisa, proteção do meio ambiente e salvaguarda da vida humana no mar. É proibido o desembarque no local sem autorização, infração sujeita às penas previstas no Art. 302 do Código Penal Militar Brasileiro. As normas de concessão de autorizações para acesso à Ilha e suas condições, com o intuito de fomentar, gratuitamente, o desenvolvimento educacional e científico, são detalhadas na Portaria nº 53/IEAPM, de 15 de novembro de 2018, disponível no site do Instituto.