Organizações de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos

Credenciamento nº 03/2019  (extinto em 31 de dezembro de 2024)

1. Edital de Credenciamento nº 03/2019
2. 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 03/2019
3. Anexo I - Lista de Pacotes de prestação de serviços
4. Anexo J - Lista referencial de assistência domiciliar  e Clinica de Longa Permanência
5. Anexo K - Listas referenciais para diárias, taxas, materiais,  dietas e remoções
6. Anexo L - Lista de referência de procedimentos médicos, paramédicos e consultas médicas
7. Anexo M - Lista de referência para liberação de diárias de internação
8. Anexo N - Lista de referência para pacotes de cooperativas e associações
9. Anexo O - Lista de referência para procedimentos odontológicos
10. Tabela CBHPM 2012 com reajuste de 3,69% aplicado a partir de 01/06/2024

Renovação de Contrato Vigente

1. Checklist Renovação
2. Anexo B - Modelo de Carta Proposta
3. Anexo C - Declaração de não empregar menor
4. Anexo D - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo

Serviços Assistenciais Interdisciplinares PAE/NAS

Edital de Credenciamento nº 02/2024 (Lei nº 14.133/2021)

1. Edital de Credenciamento nº 02/2024
2. Anexo A - Estudo Técnico Preliminar
3. Anexo B - Termo de Referência
4. Anexo C - Minuta de Contrato
5. Anexo D - Termo de Conciliação Judicial
6. Anexo E - Tabela de Preços
7. Anexo F - Modelo de Carta-Proposta para Organizações Civis de Saúde (OCS)
8. Anexo G - Modelo de Requerimento para Credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
9. Anexo H - Declaração de ciência e concordância com as condições do Edital e seus anexos
10. Anexo I - Declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (não emprega menor)
11. Anexo J - Declaração de cumprimento dos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da CF (negativa trabalho degradante)
12. Anexo K - Declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
13. Anexo L - Relatório de visita técnica
14. Anexo M - Modelo de Demonstrativo Mensal
15. Anexo N - Lista de Presença Mensal do Usuário

Edital de Credenciamento nº 01/2022  (extinto em 31 de dezembro de 2024)

1. Edital de Credenciamento nº 01/2022
2. Modelo de Demonstrativo Mensal
3. Lista de Presença Mensal do Usuário
4. Modelo de declaração de não empregar menor
5. Modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos