FUSMA Determinação Judicial

Usuários do Fusma por Decisão Judicial
NIP Titular NIP Dependente Mat. SIAPE Nome Obs Data de Inclusão
11.0248.95     CLAUDIA ALVES DE JESUS QUEIROZ 3SG-RM2-EF - MSG R232136Z/MAI/2019 DE PRIDIS - SOMENTE PARA O FORNECIMENTO DO ADEQUADO TRATAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR, DISPENSANDO TODAS AS MEDIDAS PERTINENTES AO TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE DA QUAL A MILITAR ENCONTRA-SE ACOMETIDA.  FICARÁ ADIDA A PRIDIS, QUE DEVERÁ INFORMAR A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO, A FIM DE RETIRÁ-LA DO LINK 24/05/2019
10.1017.05     EDVAN MARQUES DA SILVA CM-RM2-ML - MSG P-262115Z/MAR/2019 DE BNNATL - COM O PROPÓSITO DE ASSEGURAR AMH NECESSÁRIA, SEM PREJUÍZO DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - BNNATL DEVERÁ INFORMAR FIM DO TRATAMENTO A FIM DE RETIRÁ-LO DO LINK. 27/03/2019
72.0219.69     VALDO JACOB MENDONÇA SD-FN - PROCESSO Nº 00551500820164025110 EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI - MSG R-091809Z/ABR/2018 DE PESCFN. 09/04/2018
17.1758.10     HELENA IRACI GOMES DE MENEZES PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-011641Z/MAR/2018 DE PESMIL 01/03/2018
11.0023.36     CLAUDIA EUNICE SOUZA 1T-RM2-RNR - CPPJ 299/DPMM DE 08 DE MARÇO DE 2018 - NUP: 63011.002806/2018-61 - MSG R-122016Z/MAR/2018 DE PRIDIS - ADIÇÃO A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO TRATAMENTO MÉDICO, ACD PORTARIA 246/2018/COM1DN - DPCOMB INFORMARÁ CONCLUSÃO DO TRATAMENTO FIM RETIRAR MILITAR DO LINK DE JUSTIÇA DA PÁGINA DA DSM. 08/03/2018
12.0214.03     CLEITO CONCEICAO PENCO EX-GRUMETE - MSG P-161641Z/MAI/2017 DE PESMIL - INDENIZARÁ POR RECOLHIMENTO DE GRU ATÉ ULTERIOR DECISÃO - A PORTARIA No. 1076/DPMM TORNOU SEM EFEITO A REFORMA E O ENCOSTOU GARANTINDO-LHE APENAS TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO ATÉ SUA ULTERIOR RECUPERAÇÃO - EAMCE INFORMARÁ FIM DO TRATAMENTO A FIM DE EXCLUIR AUTOR DO LINK. 17/05/2017
17.0220.02     EMERSON DE OLIVEIRA MANHAES PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-201841Z/ABR/2017 DE PESMIL. 24/04/2017
10.1017.30 - - JOSE CIRINO DE MEDEIROS NETO CB-RM2-MI - PORTARIA No. 8/COM3DN DE 12 DE JANEIRO DE 2017 - PAGARÁ AMH e IMH ATRAVÉS DE GRU - APENAS PARA O FIM ESPECÍFICO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR NO TOCANTE À ENFERMIDADE RELATADA NA INICIAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL - FICARÁ ADIDO AO HNNA. 02/02/2017
09.1149.98 - - LUIS CLAUDIO FRANCISCO JUNIOR EX SD-FN MSG R271716Z/JAN/2017 DE PESCFN - PAGARÁ IMH ATRAVÉS DE GRU 31/01/2017
13.1595.34 - - VITOR HUGO DE MOURA BARRETO SD-FN-RC  -  DEVERÁ RECEBER TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO, VINCULADO À DOENÇA DE BASE CONFORME A CPPJ 1735 DE 12/08/2016 DA DPMM - R111613Z/OUT/2018 - DE PESCFN 15/08/2016
07.3551.65     DIEGO BEZERRA FARIAS EX-CB-DT - PORTARIA 1587/DPMM, DE 29 DE JULHO DE 2016, ENCOSTAMENTO DE PRAÇA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - NUP 63011.010847/2016-69 - GARANTIR APENAS TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO ATÉ SUA ULTERIOR RECUPERAÇÃO. --------- MSG P-201741Z/AGO/2020 DE PESMIL PARA DSAUDE INFO SVCVPM - FIM CPR DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 6ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0038387-56.2016.4.02.5101, SOL MANTER O AUTOR COMO USUÁRIO DO SSM - INDENIZARÁ POR RECOLHIMENTO DE GRU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. 11/08/2016
00.1399.80   - ALAN SANTOS DE AMORIM SD-FN - CPPJ 1852 DE 07/07/2015 DA DPMM PARA DSM - NUP 63011.009627/2015-10 - AMH SOMENTE NA UISM 09/07/2015
98.0612.08     ALEX DE OLIVEIRA CARVALHO EX-MILITAR (RM2)  MSG P261801Z/OUT/2015 DE PESCFN  -  DEVERÁ RECEBER TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO, VINCULADO À DOENÇA DE BASE CONFORME A CPPJ 05-47/2015 DE 22/10/2015 DO COM6DN  -  MSG P281332Z/OUT/2015 DE DSAUDE PARA TODSAU 27/10/2015
07.4396.28   - ANILSON MANOEL DOS SANTOS EX DEPENDENTE CONTIBUINTE DO MILITAR FALECIDO CB-FN 87.0062.60 LUIS ANILSON DA SILVA SANTOS - EXPEDIENTE ELETRÔNICO OFICIO OS-498 DE 10/12/2012 DO CPESFN 10/12/2012
CPF 635.843.607.49 RG - 3242730-IFP   - ASTROGILDA MENDONCA RODRIGUES PENSIONISTA VIUVA DE SD BOMBEIRO MILITAR - SEM DESCONTO DO FUSMA - MSG P-201541Z/MAI/2014 DE PESMIL 20/05/2014
86.7497.81   - CLEBER SANTOS TOURINHO CB-RM2-FN - OF (ELETRÔNICO) 05-172 DE 06/05/2013 DE CPESFN - MSG R151207Z/MAI/2017 DE PESCFN 08/05/2013
98.0502.14   - GUSTAVO MIKE SILVA DOS SANTOS CB-FN (RN1)  -  DEVERÁ RECEBER TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO, VINCULADO À DOENÇA DE BASE CONFORME O OF 05-230/2014 DE CPESFN DE 29/05/2014 06/06/2014
93.7005.63   - HELENA RIBEIRO DANTAS PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - C/OF 60-4593 NUP 63140.016036/2013-26 DO SIPM - MSG P-041541Z/OUT/2013 / P-260914Z/MAI/2017 DE PESMIL. 04/10/2013
CPF 058.470.367-87

RG

03634808-2 IFP

  - IRACEMA GONCALVES DA ROCHA PENSIONISTA VIUVA DE 3SG BOMBEIRO MILITAR MSG P-231742Z/DEZ/2013 DE PESMIL PARA DSAUDE INFO SVCINP - SEM DESCONTO DO FUSMA 23/12/2013
21.6268.55   - JOSE LIMA BORGES SC INATIVO CONTRIBUINTE - CPPJ 2390 DE 12/10/2010 ORIGEM DPMM, DESTINO DSM, CÓPIA SIPM /// NUP 62455.003100/2015-91, CONTROLE ER-2015/05-03959, OF 90-75 DE 14/05/2015 DO COM8DN PARA A DSM 29/10/2010
96.0761.43   - JOSE HENRIQUE DA SILVA XAVIER ACD CPPJ 802 DE 02/04/2014 DA DPMM - A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO, ATÉ QUE SE RECUPERE DAS DOENÇAS LOMBOCIATALGIA E TENOSSINOVITE. 03/04/2014
87.3939.99 86.3583.16 - LEONICIA CURI DEPENDENTE CONTRIBUINTE  -  MSG P-291841Z/MAI/2013 DE PESMIL  -  A PENSIONISTA MILITAR NADYNE CURI E SOUZA (NETA) SERÁ RESPONSÁVEL PELA DEPENDENTE E DESCONTARÁ A PARCELA FUSMA DEPDIR,  MSG P-051711Z/OUT/2017 DE SVCINP - DEVERÁ SER ATENDIDA MESMO ESTANDO FORA DO DOMICÍLIO DO TITULAR. 09/10/2017
07.4476.71   - LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE CASTRO MN-RM2 - MSG P-121026Z/MAI/2015 DE PRIDIS 12/05/2015
10.0460.46   - MARIA DE FATIMA AMARAL MARTINS PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG R-1341Z/AGO/2012 DE PESMIL 10/08/2012
21.6268.55   - MARIA JOSE BENTES BORGES DEPENDENTE (CÔNJUGE) DO SC INATIVO JOSÉ LIMA BORGES CONTRIBUINTE - CPPJ 2390 DE 12/10/2010 ORIGEM DPMM, DESTINO DSM, CÓPIA SIPM /// NUP 62455.003100/2015-91, CONTROLE ER-2015/05-03959, OF 90-75 DE 14/05/2015 DO COM8DN 29/10/2010
65.1698.67 99.1684.56 - MARIA SEGUNDA DE MATOS DEPENDENTE DO MILITAR FALECIDO SD-FN MARCOS JOSE DE MATOS - MSG R-122149Z/SET/2013 DE PESCFN, QUE SOL A INCLUSÃO PROVISÓRIA DA DEPENDENTE. 12/09/2013
06.0781.50   - MARIA VERONICA DOS SANTOS PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-101441Z/DEZ/2015 DE PESMIL 10/12/2015
96.0542.39   - MARILENE MULLER PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-091541Z/JUN/2015 DE PESMIL 09/06/2015
08.0625.44   - MARINALVA DOS SANTOS PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-141341Z/DEZ/2012 DE PESMIL 14/12/2012
11.0596.48   - MARIZETE MAXIMO DO REGO PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-251541Z/NOV/2013 DE PESMIL 25/11/2013
91.0317.70 99.1183.27 - PATRICIA LESSA MACHADO DEPENDENTE MILITAR CONTRIBUINTE - MSG R271426Z/ABR/2016 DE SVCINP 27/04/2016
08.0614.59   - ROSENBERG DOS SANTOS GENEROSO SD-FN-RM2-DEVERÁ RECEBER TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO, VINCULADO À DOENÇA DE BASE CONFORME A CPPJ 414/2012 DA DPMM 24/02/2012
12.0107.23   - SELICIA GAMA DA SILVA PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-041641Z/JUL/2012 DE PESMIL 04/07/2012
08.0695.14   - THIAGO MACIEL DA SILVA MN-RC(RM2) - PRAÇA DA RESERVA PRIMEIRA CATEGORIA / RN1 - DPMM - CPPJ 2247 - DE 04SET2014 04/09/2014
99.2031.38   - THIAGO RODRIGUES SOARES EX-MILITAR MSG P-081241Z/AGO/2013 DE PESMIL - CONCEDER TRATAMENTO MÉDICO A QUE VINHA SENDO SUBMETIDO ANTES DE SEU DESLIGAMENTO, POR UM PÉRIODO DE UM ANO, APOS O QUAL DEVERÁ SER REAVALIADO POR PERÍCIA MÉDICA PSIQUIÁTRICA.CASO SEJA NECESSÁRIO, PROSEGUIRÁ O TRATAMENTO ATE OBTER ALTA MÉDICA, QUANDO ENTÃO SE TERÁ COMPRIDO O OBJETO DESTE PROCESSO 08/08/2013
13.1526.96   - VALDERI RODRIGUES DA ROSA PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG R-031816Z/DEZ/2013 DE SVCINP / P-111541Z/DEZ/2013 DE PESMIL 03/12/2013
05.1334.08   - VALERIA JOAQUIM DA SILVA PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - OFF 40-1236 DE 27/07/2016 DA DPMM - NUP:63011.010622/2016-11 19/09/2008
13.1388.63   - YAN DA SILVA DE OLIVEIRA MN-RC (RN1) - CPPJ ELETRÔNICA 910 DE 10/04/2015 DA DPMM -  NUP: 63011.004702/2015-48 14/04/2015
96.0567.62 02.2352.85 - YOHAN AQUINO DE ARAUJO DEPENDENTE CONTRIBUINTE - MSG P-161641Z/OUT/2012 DE PESMIL 10/10/2012
12.0506.61     LENON RIBEIRO GONCALVES EX-SD-FN - MSG R051609Z/OUT/2017 DE PESCFN 05/10/2017
86.4795.80     ADRIANO MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA CB - CPPJ 2139 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 DE PESMIL - MSG P-261541Z/OUT/2017 DE PESMIL       23/10/2017
12.0047.23     MARIA DE FATIMA CABRAL PIZANE CIVIL-EXTRA MB - CPPJ No 7 DE 12/01/2018 DO COM2DN - ATÉ A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO MÉDICO A QUE VINHA SENDO SUBMETIDA NO HOSSAL - PAGARÁ CONTRIBUIÇÕES E INDENIZAÇÕES ATRAVÉS DE GRU - EX-DEPENDENTE (MÃE) DO PRAÇA DA RESERVA RN1 3SG-RM2 PATRIC CABRAL PIZANE  09.1300.12 - NUP: 62027.000213/2018-28 - COM2DN DEVERÁ INFORMAR FIM DO TRATAMENTO 16/01/2018
17.0402.05     HELENO DA SILVA MARTINS MN-RC - PORTARIA 221/COM5DN DE 17 DE MAIO DE 2018 - SERÁ MANTIDO EXCLUSIVAMENTE PARA QUE RECEBA O DEVIDO TRATAMENTO MÉDICO PARA SUA MOLÉSTIA, ASSIM PERMANECENDO ATÉ QUE FIQUE COMPROVADA SUA CAPACIDADE LABORAL PARA VIDA CIVIL E ULTERIOR DELIBERAÇÃO - FICARÁ ADIDO A ENRG QUE INFORMARÁ A SUA DELIBERAÇÃO, A FIM DE RETIRÁ-LO DO LINK. 24/05/2018
11.0742.48     ANDREA SILVA DE JESUS EX-1T (RM2-T) - MSG  R060815Z/JUL/2018 DE HOSRCF - FICARÁ ADIDA AO HOSRCF QUE INFORMARÁ FIM DO TRATAMENTO MÉDICO 06/07/2018
09.1088.58     CLILTON CARVALHO DE OLIVEIRA CB-RM2-ML - PORTARIA 220/COM9DN DE 19 DE JULHO DE 2018 - FICARÁ ADIDO A POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, EXCLUSIVAMENTE PARA SUBMETER A TRATAMENTO DE SAÚDE - A DSM DEVERÁ SER INFORMADA DO FIM DO TRATAMENTO PARA EXCLUÍ-LO DO LINK. 27/07/2018
91.0002.38     MARIA THEREZINHA DA COSTA PINTO PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P- 041041Z/DEZ/2018 DE PESMIL 04/12/2018
04.0138.41
 
    LEONARDO SANTANA DOS SANTOS
 
ACD CPPJ 2052 DE 12/12/2018 DA DPMM - A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO.
 
17/12/2018
15.1991.93     PAULO ROBERTO DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS
 
MN-RC - MSG R-181556Z/DEZ/2018 DE PRIDIS - PARA FINS DE TRATAMENTO MEDICO, ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO JUDICIAL - FICARÁ ADIDO AO COM1DN, QUE DEVERÁ INFORMAR FIM DO TRATAMENTO A FIM DE RETIRA-LO DO LINK. 18/12/2018
14.1505.73     LEONARDO LIMA DO NASCIMENTO MN-RM2 - PORTARIA 15 DO COM3DN DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - PARA FIM DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, FICARÁ ADIDO AO HOSNAT - COM3DN INFORMARÁ A DSM O FIM DO TRATAMENTO, A FIM DE RETIRAR O MILITAR DO LINK - MSG R-171756Z/JAN/2019 DE TERDIS 11/01/2019
10.0256.85 19.0646.67   MARLI DOS SANTOS SENA DEPENDENTE CONTRIBUINTE - MSG P-081041Z/FEV/2019 DE PESMIL - SERA DESCONTADO FUSMA DEPDIR NO BP DO TITULAR - MSG R-170941Z/ABR/2019 DE PESMIL 08/02/2019
03.5616.58     MARIA JOSE TEIXEIRA CAMARA PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - OF(ELETRONICO) 189 DE 25/02/2019 DA AGU - NUP:63013.000552/2019-15 - MSG P-181341Z/MAR/2019 DE PESMIL 07/03/2019
01.8291.65     ELENITA GOMES DAS NEVES PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-260941Z/ABR/2019 DE PESMIL 26/04/2019
13.0999.14     CAIO FELIPE ROSA EX-SD-FN - MSG R302323Z/ABR/2019 DE PESCFN 06/05/2019
05.7895.32     MARLENE MOREIRA COELHO PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - OF ELETRÔNICO 12615 DE 03/07/2019 DA AGU - NUP: 63013.001660/2019-05.   08/07/2019
00.1249.15     MARIA DA GLORIA CERQUEIRA BASTOS PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - MSG P-081341Z/JUL/2019 DE PESMIL. 08/07/2019
85.3199.53     ZENOR BRITO DE FIGUEIREDO PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - AÇÃO PÚBLICA N°1001694-29.2018.4.013900 DA 5° VARA FEDERAL DE BELEM  - CORRESPONDENCIA ELETRONICA N°1582/2019 DE 27/05/2019 DA DPMM NUP: 63011.007871/2019-63. 18/07/2019
87.1232.15     RONALDO LUCIO ALVES LIMA 2SG CAP - OF 275 DE 19/07/2019 DA UISM NUP: 63162.001313/2019-61 - PARA TRATAMENTO EXCLUSIVAMENTE NA UISM PELO QUADRO CLINICO APRESENTADO NO LAUDO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE - UISM DEVERÁ INFORMAR O FIM DO TRATAMENTO, A FIM DE EXCLUÍ-LO DO LINK. 25/07/2019
16.0482.37     LUCAS GOMES BENIGNO OLIVEIRA

ACD PROCESSO AO / 0803295-60.2017.4.05.8400 DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE/RN., A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ESPECIFICADO NA PORTARIA Nº 197/COM3ODN, DE 2 DE MAIO DE 2017 (CID-10 (A16.0))

16/09/2019

06.0667.47     MAICON JOSUE ESLABAO OSSANES PROCESSO Nº 5015287-02.2019.4.04.0000/RS, TENDO EM VISTA QUE A PORT. Nº 371/COM5ºDN, DE 10JUL2019, O COLOCOU NA CONDIÇÃO DE ADIDO À ENRG, PARA FINS EXCLUSIVOS DE TRATAMENTO DE SAÚDE COM COBRANÇA DE IMH - MSG R-161811Z/JAN/2020 DE ESNVRG PARA PESMIL INFO QUIDIS DSAUDE PCLNRG. 05/09/2019
18.1526.86     RITA DE CASSIA RUSSO MARQUES

PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE – MSG P191641Z/SET/2019 DE PESMIL - DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO RIO DO NORTE (PROCESSO Nº0801715-21.2019.4.05.8401).

19/09/2019
09.0537.94     EMERSON ANDRE DO NASCIMENTO SILVA EX-SD-FN-QPFN - OF ELETRÔNICO 785 DE 05/11/2019 DO HNRE - NUP:63066.003282/2019-71 - MSG P051805Z/NOV/2019 DE HOSRCF -  A FIM DE FORNECER AO AUTOR A AMH, MAIS ESPECIFICAMENTE, PARA TRATAR SEQUELAS DECORRENTES DE LESÃO NO JOELHO ESQUERDO, ATÉ A RECUPERAÇÃO - HNRE DEVERÁ INFORMAR O FIM DO TRATAMENTO PARA QUE O MESMO POSSA SER RETIRADO DO LINK. 08/11/2019
12.1645.85     CRISTIAN NUNES FERREIRA MNE-RM2-TE - PORTARIA (ELETRÔNICA) 550 DE 08/11/2019 DO COM5DN -  PARA FIM EXCLUSIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, FICARÁ ADIDO AO COM5DN QUE DEVERÁ COMUNICAR O TÉRMINO DO TRATAMENTO, FIM RETIRADA DO EX-MILITAR DO LINK. 19/11/2019
11.1719.10     ANA PAULA SAMPAIO FURTADO CB-RM2-TE - MSG R-281411Z/NOV/2019 DE ESNVRG - PASSOU À CONDIÇÃO DE ADIDA, PARA FIM EXCLUSIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. 02/12/2019
99.1704.77     CLEIDE GRACA SILVA DE OLIVEIRA DEPENDENTE CONTRIBUINTE - MSG R-201038Z/DEZ/2019  /  R-091810Z/MAR/2020  DO SVCVPM - PROCESSO 5007839-19.2018.4.04.7208 - DETERMINOU A CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DA PARCELA FUSMA TIT.  O ATENDIMENTO DEVERÁ OCORRER MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO MENSAL ATUALIZADO PARA O FUSMA FEITO POR GRU, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO SVPM RECOLHER REGULARMENTE, DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO FINANCEIRO. O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO FUSMA DEVERÁ SER ENCAMINHADO À DSM. A IMH DEVERÁ SER RECOLHIDA POR GRU. 19/12/2019
17.1224.81     ANDERSON NUNES DA SILVA MN-RC - OF (ELETRÔNICO) 2 DE 06/01/2020 DO HNRE - NUP: 63066.000008/2020-83 - SERÁ MANTIDO NO SERVIÇO DA ATIVA ENQUANTO REALIZA TRATAMENTO ATÉ A SUA RECUPERAÇÃO TOTAL OU REFORMA. 14/01/2020
11.1053.64     JANCLEI DOS SANTOS MARTINS 3SG-RM2-CP - MSG R271616Z/MAR/2020 DE PRIDIS - PROCESSO 1022612-02-2018.4.01.3400 DA 9a VARA FEDERAL CIVEL DA SJDF, PARA TRATAMENTO MÉDICO - PAGARÁ IMH ATRAVÉS DE GRU - PRIDIS/BACS INFORMARÁ FIM DO TRATAMENTO A FIM DE RETIRÁ-LO DO LINK.  27/03/2020
11.0210.63     DIEGO HENRIQUE CORREA CAVALLARI

CB-CPA RN1 - ACD CPPJ de 13/04/2020 da DPMM, A FIM DE ASSEGURAR O TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO PARA TRATAR A PATOLOGIA TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO.

15/04/2020
08.1209.43     WAGNER SILVA DOS SANTOS EX-MILITAR MN-RC - CPPJ 1246 DE 27AGO2020 DA DPMM - PROCESSO 50083032220204020000, EM TRÂMITE NA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO/RJ, PARA GARANTIR, POR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TRATAMENTO MÉDICO AO REQUERENTE. 28/08/2020
14.0867.78     CELIO CERQUEIRA BARBOSA JUNIOR EX-MN-RM2 - OF (FÍSICO) 1187 DE 27/08/2020 DO HNMD - EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, A FIM DE GARANTIR O TRATAMENTO MÉDICO DE QUE NECESSITA, PARA A PLENA RECUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE SE MANIFESTARAM DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR. 09/09/2020
86.9501.77     AUGUSTO CEZAR MARINHO GAZINEU DOS SANTOS Ex-SD-FN -  EM CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 00637770920184025117, EM TRÂMITE NA PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 2° REGIÃO, ENCAMINHADO POR MEIO DO OF. N° 01193/2020/CPM/PRU2R/PGU/AGU DE 14AGO2020, QUE DETERMINOU QUE A MB PRESTE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO EX-MILITAR, EM DECORRÊNCIA DE LESÃO ECLODIDA DURANTE O SERVIÇO ATIVO, ARCANDO COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO NECESSÁRIO À CORREÇÃO DO MAL (RUPTURA DE MENISCO E LESÃO DE LCA DO JOELHO DIREITO)  -  MSG P292002Z/OUT/2020 DE PESCFN PARA HOSMAD INFO DSAUDE. 25/09/2020
09.1036.60     RICHARD NUNES MACHADO MN-RM2 - MSG P281328Z/DEZ/2020 DE QUIDIS - À CONDIÇÃO DE ENCOSTADO AO SSN-5, A FIM DE PSB A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DET NOS AUTOS DO "AGRAVO DE INSTRUMENTO No. 5016974-77.2020.4.04.0000/RS", DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL NA 4a REGIÃO. 28/12/2020
12.0450.98     FABIA PEIXOTO DA SILVA CT (RM2-S) - MSG P052050Z/JAN/2021 DE PCLNRG - PASSOU A CONDIÇÃO DE ENCOSTADA “SUB JUDICE”, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE, SEM REMUNERAÇÃO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5058332-22.2020.4.04.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL DA 4ª REGIÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N° 00026/2020. 06/01/2021
07.3264.16     MARIA ERNESTO DE LIMA E SILVA PENSIONISTA MILITAR CONTRIBUINTE - OF (ELETRÔNICO) 03249 DE 01/03/2021 DA AGU - PROCESSO: 5068671-20.2020.4.02.5101, ÓRGÃO JUDICIAL: 2o JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. 02/03/2021
12.1330.60     THAMIRES RIBEIRO DA SILVA EX-CB-EF - MSG P-031641Z/MAR/2021 DE PESMIL - FIM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA 6ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO Nº 5084830-38.2020.4.02.5101/RJ. 03/03/2021
17.1174.45     KEVYN DA COSTA SOUZA MN-RM2 - MSG P/R221406Z/ABR/2021 DE SINSUL - À CONDIÇÃO DE ENCOSTADO AO SSN-5, A FIM DE PSB A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DET NOS AUTOS DO"AGRAVO DE INSTRUMENTO No. 5041760-88.2020.4.04.0000/RS", DO TRIBUNAL FEDERAL REGIONAL NA 4a. REGIÃO. 22/04/2021
06.0415.91     DANIEL DE SOUSA FACANHA BARROSO EX-MN-RC - MSG P-142058Z/MAI/2021 DE HOSBRA - FIM POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA ELETIVA (TIMPANOPLASTIA EM ORELHA ESQUERDA), CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063980-91.2007.4.01.3400, EM TRÂMITE NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL, 27ª VF DA SJDF. 17/05/2021
12.0279.95     GUTEMBERG LEITE DE MEDEIROS SOBRINHO CB-CA - MSG R-102315Z/JUN/2021 DE BNNATL - PROCESSO Nº 0807660-55.2020.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL/RN, COM O PROPÓSITO DE ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. 14/06/2021
15.0781.32     TIAGO GUIMARAES DA FONSECA MN-RM2 - MSG R-231211Z/JUN/2021 DE ESNVRG PARA PESMIL INFO DSAUDE / R-281155Z/JUN/2021 DE PESMIL PARA DSAUDE - PASSOU A CONDIÇÃO DE ENCOSTADO, PARA O FIM EXCLUSIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003175-72.2018.4.04.7101/RS. 28/06/2021
12.1863.76     EDILENE GONCALVES DA SILVA EX-MILITAR (3SG--RM2) - CPPJ Nº 651 DE 12JUL2021 DO GCM - PROCESSO Nº 1030169-44.2021.4.01.3300 DA 6º VARA FEDERAL CIVEL DA SJBA (TRF1) 13/07/2021
99.1550.95     JHONNY NORBERTO DA SILVA EX-MN-RC - OF (ELETRÔNICO) 421 DE 22/07/2021 DO HNRE - NUP: 63066.003085/2021-76 -  OFÍCIO Nº 01649/2021/COREMNE/PRU5R/PGU/AGU. -  HNRE DEVERÁ FORNECER AO AUTOR, TRATAMENTO PARA A LESÃO DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR DO JOELHO DIREITO  (CID - 10  583.5), ATÉ QUE OCORRA ALTA MÉDICA. 28/07/2021
19.0406.61     CARLOS LEONI GONCALVES CASSIANO MN-RC - CPPJ (ELETRÔNICA) 256 DE 18/08/2021 DO COM5DN - 1ª VARA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCESSO Nº 5001374-38.2021.4.02.5108 - FIM PROVIDENCIAR TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - DSM DEVERÁ SER INFORMADA DO FIM DO TRATAMENTO, A FIM DE RETIRÁ-LO DO LINK. 19/08/2021
12.0329.72     RODRIGO
OLIVEIRA DE SOUZA
EX-MN-QPA - MSG P-261141Z/AGO/2021 DE PESMIL - FIM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA 4ª VARA  FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, ENCAMINHADA PARA CUMPRIMENTO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 01008/2021/COREMDOC/PRU1R/PGU/AGU, DA PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 1ª REGIÃO, QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1011152-22.2021.4.01.3300 - FORNECER AO AUTOR O TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO ATÉ SUA ULTERIOR RECUPERAÇÃO. 26/08/2021
16.1425.94     LUCAS RICARDO CAMPOS NASCIMENTO SD-RM2-FN - MSG R151717Z/SET/2021 DE PESCFN - PROCESSO Nº 5004644-98.2020.4.02.5110, DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. 15/09/2021
15.0630.11     LUCAS MARANHAO MELO EX-SD-FN - MSG R072015Z/OUT/2021 DE PESCFN - PROCESSO N° 5003371-84.2020.4.02.5110, DA 6ª VARA FEDERAL DE SÃO DE  MERITI/SJRJ. 08/10/2021
09.1146.11     ALLAN GIBSON DA SILVA COSTA SD-RM2-FN - MSG P202034Z/OUT/2021 DE PESCFN - PROCESSO N° 0807382-39.2015.4.05.8300, DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO. 21/10/2021
87.2367.02     GILNEI MACHADO DOS SANTOS MN-RM2-ML - MSG R-121355Z/NOV/2021 DE PESMIL - ACD PORT. Nº 42/COM5DN, DE 30SET2021, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/11/2021
87.2078.85     DIEGO VINICIUS SILVA DE MEDEIROS CB-RM2 - PORTARIA 603 DE 27/11/2020 DO COM3DN - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0806915-75.2020.4.05.8400 DA 1° VARA FEDERAL/RN - FICARÁ ENCOSTADO AO HNNA PARA FIM DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, SEM PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO. 03/12/2020
16.0268.37     BRUNO DIAS ROSAS EX-SD-FN - MSG R-161623Z/DEZ/2021 DE PESCFN - PROCESSO Nº 1009834-63.2019.4.01.3400, DA 3ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. 16/12/2021
87.2078.85     DIEGO VINICIUS SILVA DE MEDEIROS CB-RM2-RM - PORTARIA 603 DO COM3DN, DE 27/11/2020 - NUP: 62032.007374/2020-98 - PROCESSO Nº 0806915-75.2020.4.05.8400, 1° VARA FEDERAL/RN - SEM DIREITO À PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO. 03/12/2020
12.0167.13     WILLIAN FELIPE MUNIZ JAUHAR SANTOS EX-CB-DT - MSG P-171141Z/DEZ/2021 DE PESMIL - FIM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA 7ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 31567/2021/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, DA PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 2ª REGIÃO, QUE DEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5114896-64.2021.4.02.5101 - SERÁ FORNECIDO AO AUTOR O TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO ATÉ SUA ULTERIOR RECUPERAÇÃO - FICARÁ ADIDO A BNRJ. 17/12/2021
16.0625.58     LUIS HENRIQUE MACARIO PEREIRA EX-SD-FN - MSG R072328Z/MAR/2022 DE PESCFN - PROCESSO Nº 1087872-302021.4.01.3300/SJBA, DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA. 09/03/2022
12.0064.16     LEANDRO MENDES DA SILVEIRA CT(RNR) - MSG P-151910Z/MAR/2022 DE PCLNIT - ACD DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO 5000625-73.2020.4.02.5102 - FICARÁ ENCOSTADO A PCLNIT, QUE GARANTIRÁ AMH, SEM PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO E INFORMARÁ O FIM DO TRATAMENTO DE SAÚDE. 16/03/2022
17.0535.44     VICTOR LUSTOSA RODRIGUES EX-MILITAR (RM2) - CPPJ 443 DE 18/05/2022 DO GCM - NUP: 61001.004273/2022-21 - ASSISTÊNCIA PARA TRATAMENTO MÉDICO NECESSÁRIO AO AUTOR - PROCESSO Nº 1029041-43.2022.4.01.3400. 24/05/2022
14.1555.75     JONATHAN COSTA DA SILVA EX-MN-RM2 - MSG R241351Z/MAI/2022 DE QUIDIS  /  R241855Z/MAI/2022 DE PESMIL - EM CUMPRIMENTO AO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00133/2021/COREMNS/PRU4R/PGU/AGU, TRANSMITIDO PELO OFICIO Nº 04914/2021/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, QUE INFORMOU O TEOR DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045355-61.2021.4.04.0000/RS - MANTER O AUTOR APENAS NA CONDIÇÃO DE ENCOSTADO, PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO E SEM REMUNERAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DECISÃO DE MÉRITO. 25/05/2022