| Portaria 386/2017 |
Credencia a empresa Maersk Training Brasil Treinamentos Marítimos Ltda. para ministrar o Curso de Primeiros Socorros (CPSO). |
Publicada no DOU 241 de 18/12/2017, Seção 1, pág. 60 |
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| Portaria 385/2017 |
Credencia o IPETEC - Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia Ltda. - ME para ministrar o Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM). |
Publicada no DOU 241 de 18/12/2017, Seção 1, pág. 60 |
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| Portaria 366/2017 |
Renova o credenciamento da Sociedade Universitária de Desenvolvimento Profissionalizante S/S Ltda. - SUDEP FATENE para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP). |
Publicada no DOU 237 de 12/12/2017, Seção 1, pág. 20 |
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| Portaria 080/2017 |
Renova o credenciamento da Empresa Seaman Náutica Ltda. - EPP para ministrar o Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicada no DOU 66 de 05/04/2017, Seção 1, pág. 12. |
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| Portaria 093/2020 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2o da Portaria No 367/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 65, data: 03/04/2020, seção: 1, pag.: 60 |
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| Portaria 094/2020 |
Prorroga o prazo estabelecido no Art. 2o da Portaria No 368/DPC, de 8 de dezembro de 2017. |
Publicado em DOU nº: 65, data: 03/04/2020, seção: 1, pag.: 60 |
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| Portaria 320/2017 |
Credencia a empresaAlternativa Brigadas de Emergências Eireli-EPP para ministrar o Cursode Familiarização de Proteção de Navio(CFPN). |
Publicada no DOU 220 de 17/11/2017, Seção 1, pág. 13 |
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| Portaria 147/2018 |
Credencia o IPETEC -Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia Ltda.-ME paraministrar o CursoBásico de Segurança de Navio (CBSN). |
Publicada no DOU 82, DE 30/04/2018, Seção 1, pág. 20 |
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| Portaria 086/2020 |
Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas. |
Publicado em DOU nº: 58, data: 25/03/2020, seção: 1, pag.: 31 |
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| Portaria 085/2020 |
Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos. |
Publicado em DOU nº: 57, data: 24/03/2020, seção: 1, pag.: 27 |
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