Emissão, Revalidação ou 2ª via de Certificados de Competência, direcionados à carreira do pessoal da Marinha Mercante, conforme competência definida nos itens 0117 e 0122 das Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAM 101
Presencial, no Grupo de Atendimento ao Público das Capitanias (CP), Delegacias (DL) e Agências (AG) da jurisdição:
O usuário deverá efetuar o agendamento eletrônico ou comparecer a uma unidade do GAP da sua jurisdição para solicitar o serviço.
Emissão de Certificados: Descritos no item 0117 da NORMAM 101
Revalidação de Certificados: Descritos no item 0122 da NORMAM 101
2º via de Certificados: Descritos no item 0117 da NORMAM 101 e no item 0122 da NORMAM 101
Aquaviários ou seus representantes legais.
30 dias úteis, com notificação por e-mail ou SMS para o contato cadastrados no Sistema de Atendimento ao Público (SISAP).