N.º 12_2023 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011 — Portal de Compras do Governo Federal.pdf (187.1 KB) 1.Edital.Credenciamento-Instrutores-e-coordenadores-do-EPM.pdf (99.42 KB) PROJETO-BASICO-CREDENCIAMENTO-INSTRUTORES-1.pdf (94.6 KB) 3.APENDICE.I.Projeto.Basico.PREPOM AQUAVIARIOS 2022-1.pdf (3.22 MB) 5.APENDICE.III_.Projeto.Basico.NORMAM-30.pdf (39.86 KB) 6.APENDICE.IV_.Projeto.Basico.NORMAM.32.pdf (16.25 KB) 7.APENDICE.V.Projeto.Basico.MODELO-PARECER-TECNICO.pdf (37.02 KB) 8.APENDICE.VI_.Projeto.Basico.PORTARIA-35-2021-DPC-NORMAM-30_0.pdf (66.5 KB) 9.APENDICE.VII_.Projeto.Basico.PORTARIA-14-2021-DPC-DGN-NORMAM-32.pdf (72.38 KB) 10.APENDICE.VIII_.Projeto.Basico.MODELO-CURRICULO.pdf (53.38 KB) 11.ANEXO_.B.Edital.01.2022.MODELO-DECLARACAO.pdf (24.02 KB) 12.ANEXO_.C.Edital.01.2022.MINUTA-DE-TERMO-DE-CREDENCIAMENTO.pdf (91.22 KB) 13.ANEXO_.D.Edital.01.2022.MINUTA-DE-TERMO-DE-CONTRATO.pdf (83.25 KB)
