Licitações

 

MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

 

EDITAL

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2019

 

Processo Administrativo63467.002102/2019-11

 

 

Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

 

ABERTURA DOS ENVELOPES:

 

Dia: 20 / setembro / 2019 Horário: 10:00 horas horário de Brasília

Local: Auditório da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Avenida Prefeito Paulo Bauer,1055, Centro, Itajaí-SC, CEP: 88301-020.

Telefone: (47) 3348-0129 – ramal 302 / E-mail: delitajai.obtencao@marinha.mil.br

 

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Pregão Eletrônico

Nº 2/2019 - UASG 785344

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 63467001381201903. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contração de serviços continuado de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e aéreas nacionais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens solicitadas pela Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, e os órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/07/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Bauer Nº 1055 - Centro, Centro - Itajaí/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/785344-5-00002-2019

 

Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
Abertura das Propostas: 26/08/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
Publicado em: 30/07/2019 | Edição: 145 | Seção: 3 | Página: 25

 

THALES DA SILVA BARROSO ALVES
Ordenador de Despesas

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Pregão Eletrônico

Nº 01/2019

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a União, representada pela Marinha do Brasil, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sediada na Avenida Prefeito Paulo Bauer, nº 1055, na cidade de Itajaí no Estado de Santa Catarina, CEP: 88301-020, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global por grupo, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e seus Anexos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de bens imóveis, nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), nas Residências Funcionais, Suítes de Trânsito e Edificações da sede da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí-SC (DelItajai), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e seus anexos. Foram observadas as planilhas de serviços descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI.

 

 

Data da sessão: 14/05/2019.
Horário: 10 horas – Horário de Brasília.
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

THALES DA SILVA BARROSO ALVES
Ordenador de Despesas

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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico
Nº 03/2018

Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí resolve registrar o preço, Processo nº 63467.003237/2018-12, Pregão nº 03/2018, para a aquisição parcelada do medicamento TAFAMIDIS de 20mg,. Empresa contratada:: CIRURGIA JAW COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP LTDA, CNPJ n° 79.250.676/0001-93, valor unitário R$ 720,29. 24/01/2019 a 24/01/2020.

THALES DA SILVA BARROSO ALVES
Ordenador de Despesas

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Termo de Homologação do Pregão Eletrônico
Nº 02/2018

Às 18:25 horas do dia 11 de janeiro de 2019, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. THALES DA SILVA BARROSO ALVES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 63467003237201812, Pregão nº 00002/2018.

THALES DA SILVA BARROSO ALVES
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí comunica aos interessados que foi HOMOLOGADA no dia 25/09/2018 a adjudicação referente ao Processo nº 63467.00246/2018-33, Pregão nº 01/2018, de registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, às empresas: MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n° 08.310.833/0001-60, itens: 75, 79, 84, 86, 89, 95, 125 e 131, valor total de R$ 76.650,00; P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDUSTRIA E COMÉRCIO , CNPJ n° 08.903.201/0001-00, itens: 31 e 32, valor total de R$ 1.084,80; SUPRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.270.454/0001-57, itens: 03, 05, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 30, 33, 36, 38, 43, 44, 45, 54, 55, 57, 61, 67 e 70, valor total de R$ 14.665,00; MANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 10.851.944/0001- 26, itens: 08, 17, 35, 133 e 134, valor total de R$ 21.674; AAAB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 20.603.864/0001- 05, itens: 78, 104, 106, 107, 108, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129 e 130, valor total R$ 22.611,20; COMERCIAL DE ALIMENTOS DIANA - EIRELI, CNPJ n° 23.593.687/0001-11, itens: 06, 07, 12, 14, 24, 25, 34, 37, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 69, 73, 74, 76, 99, 100, 102, 103, 105, 109, 112, 114, 120 e 132, valor total de R$ 49.779,00; MICHELE ALVAREZ  CNPJ n° 26.311.955/0001-53, itens: 02, 22, 26, 29, 41, 56, 71, 72, 77 e 135,valor total de R$ 16.092,00; ODERDENGE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ n°28.762.536/0001- 63, itens: 42, 62, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 88, 91, 92, 93, 94,  97, 98 e 101, valor total de R$ 95.023,00; COMERCIAL STORINNY LTDA, CNPJ n° 73.977.480/0001-19, itens: 01, 04, 68 e 90, valor total de R$ 10.394,00.

THALES DA SILVA BARROSO ALVES
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2018

 

Homologado e Adjudicado a Chamada Pública nº 1/2018, para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro no art.17 da Lei nº 12.512/2011, no art. 5 do Decreto nº 7.775/2012, nas Resoluções GGPAA Nº 50, de 2012; nº 56, de 2013; nº 64 de 2013 e nº 73, de 2015, Decreto nº 8.293/2014 e Decreto nº 8.473/2015, para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí. Data da Homologação 18/07/2018. Declarando como vencedora para os itens 54,55,57,60,61,62,63,65,67,69,72,74 e 75, a empresa: Cooperativa dos Suinocultores do Cai Superior Ltda, CNPJ nº 91.360.420/0001- 34. Valor Global do fornecedor: R$ 124.474,00.

ALEKSON BARBOSA DA SILVA PORTO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018 - UASG 785344

 

Torna-se público, para conhecimento dos interessados que a União, representada pela Marinha do Brasil, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sediada na Avenida Prefeito Paulo Bauer, nº 1055, na cidade de Itajaí no Estado de Santa Catarina, CEP: 88301-020, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, para aquisição do medicamento TAFAMIDIS 20 mg, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07/12/2018.
HORÁRIO: 09h00 – Horário de Brasília.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

 

 

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018 - UASG 785344

 

Nº Processo: 63467.002046/2018. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios secos, frigorificados, hortifrutigranjeiros, para a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 27/08/2018 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Bauer Nº 1055, Centro - Itajaí/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/785344-5-00001-2018. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2018 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 13/09/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

 

 

THALES DA SILVA BARROSO ALVES
Ordenador de Despesas
 

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CHAMADA PÚBLICA 01/2018

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Informo que os itens 54, 61, 67 e 69 do quadro 1.1 do Objeto sofreram as seguintes alterações na segunda coluna “descrição”:
Item 54 – Substituição da palavra “congelada” por “resfriada”;
Item 61 – Acréscimo da expressão “em tiras, com matambre e osso”;
Item 67 – Acréscimo da expressão “tipo bisteca”; e
Item 69 – Acréscimo da expressão “em tiras”.

A data de realização de abertura dos envelopes permanece a mesma – 17 de julho de 2018 às 10 horas.

Itajaí-SC, 09 de julho de 2018.

OTÁVIO HENRIQUE DE FRANÇA JÚNIOR
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

 

 


 

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CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
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Avenida Prefeito Paulo Bauer, nº 1055, Centro, Itajaí-SC, CEP: 88301-020

Edital de Credenciamento 01/2018 - Chamada Pública Aquisição de Gêneros

O Delegado da Capitania dos Portos em Itajaí, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública para a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante o período de 01 (um) ano, julho de 2018 a junho de 2019. A abertura da sessão será às 10:00 horas (horário local), do dia 17 de julho de 2018, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, SC, situada Av. Prefeito Paulo Bauer, nº 1055, bairro Centro, cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP 88301-020. quando serão recebidos dos interessados a documentação para habilitação e Proposta de Venda. O Edital e seus anexos, na íntegra, estão disponíveis no site http://www.delitajai.mar.mil.br ou por e-mail em delitajai.financeiro@marinha.mil.br.

 

ALEKSON BARBOSA DA SILVA PORTO
Capitão de Fragata
Delegado

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Chamamento Público nº 01

O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área médica, com especialização em Medicina do Trabalho ou Medicina do Tráfego, para realizar avaliação médica e psicofísica dos Práticos da Zona de Praticagem do Porto de Itajaí. Os profissionais interessados deverão se inscrever no período de 25 de julho a 01 de agosto de 2016 apresentando os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) Comprovante de residência e do consultório;
d) Carteira do CRM;
e) Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho ou Medicina de Tráfego; e
f) Comprovante de reconhecimento da especialização em Medicina do Trabalho ou Medicina do Tráfego, pela Comissão Nacional de Residência Médica ou pela Associação Médica Brasileira.

    Para mais informações, os interessados deverão consultar o site da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, www.mar.mil.br/delitajai ou pelo Telefone: (047) 3348-0129.

    LOCAL DE INSCRIÇÃO

    Para se inscrever, os profissionais interessados deverão comparecerà Divisão de Saúde da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, localizadaà Av. Prefeito Paulo Bauer, nº 1055, Centro, Itajaí/SC, durante os dias e horários de atendimento ao público (de segunda à sexta, de 09h00 às 12h00).
    Por ocasião da apresentação dos documentos pelos profissionais interessados será preenchida uma Declaração e serão divulgados os procedimentos para emissão do Laudo de Avaliação Médica e Psicofísica do Prático pelo Médico credenciado, previstos na Norma da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem – NORMAM-12/DPC.

 

ALEKSON BARBOSA DA SILVA PORTO
Capitão de Fragata
Delegado