Veteranos, Pensionistas e Reserva Naval

 


Atendimento

  

     O atendimento no setor de Veteranos, Pensionistas e Reserva Naval é realizado de segunda-feira a sexta-feira das 9h às 1130h, exceto em Feriados Municipais e Nacionais. Havendo eventual necessidade de
alteração do horário de funcionamento, a divulgação se dará em quadros de avisos e pela nossa página na Internet.
     O acesso para atendimento no Setor de Veteranos, Pensionistas e Reserva Naval está localizado no prédio em frente à rua Olímpio Miranda Júnior, tendo portão de acesso próprio. Ao adentrar as dependências da
DelItajai, o usuário será recebido por nossa equipe, devendo identificar-se e informar o serviço pretendido.     

 


Serviços Oferecidos ao Público

 

        A DelItajaí é caracterizada como uma Organização Militar de Apoio e Contato (OMAC), que consiste na ligação entre as Diretorias da Marinha e Comando de Distritos Navais competentes, localizados fora da Jurisdição.
    Toda prestação de orientação e de encaminhamento de pleitos de direitos constituídos segue através de processos administrativos estabelecidos em Normas da Marinha.
    Após realizada a triagem e confirmado os direitos dos pleitos, os mesmos são encaminhados através de requerimentos às seguintes Diretorias e Comandos competentes de cada assunto: Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), Pagadoria do Pessoal da Marinha (PAPEM), Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN) e Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN).

Principais Serviços Prestados:

  • Recadastramento e atualização de Dados Cadastrais;
  • Comunicação de Falecimento, Auxílio e Custeio Funeral;
  • Habilitação ou Suspensão à Pensão Militar, de Ex-Combatente e Servidores Civis;
  • Reversão ou Transferência de Pensão;
  • Declaração de Dependentes (Concessão, Renovação ou Suspensão);
  • Encaminhamentos para Inspeção de Saúde com finalidade de (Indenizações, isenções, Reformas, Revisão de Reformas e Auxílios pecuniários por Invalidez);
  • Emissão de Certificados de Reservistas, Certificados de Tempo de Serviço, Cartas Patentes, Certificado de Serviço de Guerra;
  • Emissão de Ficha Financeira;
  • Cadastros de e-mail para Senhas iniciais no Sistema e-Consig/Marinha; e
  • Alistamento Militar, Recrutamento e Comissão de Seleção das Forças Armadas.